TJDFT 17/09/2018 - Pág. 143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2018
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
D. B. M. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20150130137746 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas (PIA 26926-2/15 PAAI Nº 3492/15)
Negar provimento. Unânime.
2018 00 2 005987-2
JAIR SOARES
B. L. R. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20180130015638 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas - (IP Nº 2367/2017)
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2011 05 1 006606-3
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
GILBERTO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (DF033203)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA - 20110510066063 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 359/2011
Negar provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2014 07 1 037303-5
JAIR SOARES
K. S. F.
ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB (DF111110)
M. P. D. F. T.
TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA - 20140710373035 - Ação Penal de Competência do Júri 814/2014
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Sustentação Oral
2015 06 1 000778-7
MARIA IVATÔNIA
KRISHNAMON ALVES DOS PASSOS
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS (DF044566)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE SOBRADINHO - 20150610007787 - Ação Penal de Competência do Júri
DF044566 - THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS. Thyego Werner Ribeiro Nogueira Matos: Dr Thyego
Werner Ribeiro Nogueira Matos#OAB/DF 44.566
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2017 09 1 011616-7
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
ALDO CEZAR MARTINS BRITO
VANIA FRAIM DE LIMA (DF010828)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20170910116167 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 843/2017
Negar provimento. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2000 08 1 002260-5
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITE E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20000810022605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 093/2000
Acolher a preliminar para declarar extinta a punibilidade dos réus. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 142476-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
FABIO VIEIRA DE PAULA
THIAGO CAETANO LUZ (DF036993) - NPJ - UCB
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111424762 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 267/2012
Recurso parcialmente provido. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
2012 07 1 001696-9
JAIR SOARES
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