TJDFT 24/08/2018 - Pág. 291 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018

FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. R: CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO. R: MARLENE DA SILVA. R:
STENIO FONSECA DA COSTA VALE. R: EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS. R: EDISON RODRIGUES DA SILVA. R: EDSON ENEDINO
DAS CHAGAS. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0709109-98.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES
LOPES, CELIA DE FATIMA GUSMAO VELASCO, MARLENE DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE, EDSON PEREIRA SANTIAGO
CARLOS, EDISON RODRIGUES DA SILVA, EDSON ENEDINO DAS CHAGAS E M E N T A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO FIXADOS. 1. A
definição dos percentuais fixados à título de honorários advocatícios acorre somente com a liquidação de sentença, conforme disciplina do artigo
85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0709109-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES. R: DURVAL
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