TJDFT 14/08/2018 - Pág. 195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018
Decisão
Recurso parcialmente provido. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2016 09 1 019615-0
JAIR SOARES
MARIA IVATÔNIA
W. P. F.
JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE (DF030794)
M. P. D. F. T.
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - 20160910196150 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - IP 397/2016
DF030794 - JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE. Jeronimo Agenor Susano Leite: JERONIMO
APÓS O VOTO DO RELATOR E DA REVISORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O VOGAL
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 10 1 005869-3
MARIA IVATÔNIA
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ANDRE ARAGAO DA SILVA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010058693 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 919/2016
CONHECER. DAR PROVIMENTO.
2016 11 1 002505-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
BRUNO SILVEIRA ARAUJO
FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA (DF050787)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110025057 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 391/2016
DF050787 - FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA. Fabianne de Oliveira Pereira: fabianne
APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DA ADVOGADA DO RÉU BRUNO SILVEIRA DE ARAÚJO, O RELATOR POSTULOU
A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO, ADIANDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, O QUE FOI ACOLHIDO
PELOS DEMAIS DESEMBARGADORES.
2016 11 1 004301-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JOABE AMARAL DE LIMA
VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO (DF043948) - NPJ - UNICEUB, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA
FACULDADE (DF666666)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110043012 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, 2010.11.1.004812-5, 2010.11.1.004604-8, 2010.11.1.004263-0, IP 358/2010
Recurso parcialmente provido. Unânime.
2016 12 1 000201-6
JAIR SOARES
MARIA IVATÔNIA
A. F. F. C.
MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA (DF019758), CARLA MAGALI GEHLEN (DF044745), PÂMELA RAFAELA SILVA
CAMPELO (DF050511)
M. P. D. F. T.
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210002016 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário IP 360/2015
DF019758 - MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA. Marilia Gabriela Gil Brambilla: MARILIA
APÓS O VOTO DO RELATOR E DA REVISORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O VOGAL
2016 12 1 003986-6
JAIR SOARES
MARIA IVATÔNIA
ELIVELTON FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210039866 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário TRASLADO IP 233/2012 20121210067323
Conhecido. Provido parcialmente. Unânime.
2016 13 1 001758-8
MARIA IVATÔNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ROGERIO JOSE RESENDE
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20161310017588
- Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 144/2016
Recurso conhecido e provido.
195