TJDFT 24/07/2018 - Pág. 1412 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018

N. 0717487-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. A: CICERO ALDO
SOARES DA MOTA. A: CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA. A: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA. A: LUIS COSTA. A: LUCAS NASCIMENTO
COSTA. A: MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE. A: SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA. A: RENATO DAS NEVES LEITE. A: MURILO
LEITE PEREIRA. A: NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE. A: P. A. D. N. L.. Adv(s).: DF22229 - ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA.
R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA
CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717487-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, CICERO ALDO SOARES DA MOTA, CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA, GUSTAVO
AZEVEDO DA SILVA, LUIS COSTA, LUCAS NASCIMENTO COSTA, MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE, SANDRA FERREIRA ROCHA
BRAGA, RENATO DAS NEVES LEITE, MURILO LEITE PEREIRA, NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE, PALLOMA ALCACIO DAS NEVES LEITE
RÉU: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Vistos os
autos. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM (7) proposta por ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA e outros em face de WS
CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME e outros. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC), nos termos da
decisão de ID 18980329 - Pág. 1, os autores, devidamente intimados por intermédio de seu advogado, não cumpriram com a determinação
no prazo legal, conforme certificação de ID 20127449 - Pág. 1. Decido. A decisão de emenda foi suficientemente clara quanto aos pontos que
deveriam ser sanados pela parte autora, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Considerando o não atendimento da determinação de
emenda, incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que a petição inicial está irregular e,
portanto, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Diante do
exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV, do CPC, e, por conseguinte, extingo o
feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos autos. Sem
honorários advocatícios, pois não houve citação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado,
após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 18:30:29. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz de Direito
N. 0717487-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. A: CICERO ALDO
SOARES DA MOTA. A: CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA. A: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA. A: LUIS COSTA. A: LUCAS NASCIMENTO
COSTA. A: MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE. A: SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA. A: RENATO DAS NEVES LEITE. A: MURILO
LEITE PEREIRA. A: NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE. A: P. A. D. N. L.. Adv(s).: DF22229 - ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA.
R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA
CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717487-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, CICERO ALDO SOARES DA MOTA, CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA, GUSTAVO
AZEVEDO DA SILVA, LUIS COSTA, LUCAS NASCIMENTO COSTA, MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE, SANDRA FERREIRA ROCHA
BRAGA, RENATO DAS NEVES LEITE, MURILO LEITE PEREIRA, NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE, PALLOMA ALCACIO DAS NEVES LEITE
RÉU: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Vistos os
autos. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM (7) proposta por ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA e outros em face de WS
CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME e outros. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC), nos termos da
decisão de ID 18980329 - Pág. 1, os autores, devidamente intimados por intermédio de seu advogado, não cumpriram com a determinação
no prazo legal, conforme certificação de ID 20127449 - Pág. 1. Decido. A decisão de emenda foi suficientemente clara quanto aos pontos que
deveriam ser sanados pela parte autora, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Considerando o não atendimento da determinação de
emenda, incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que a petição inicial está irregular e,
portanto, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Diante do
exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV, do CPC, e, por conseguinte, extingo o
feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos autos. Sem
honorários advocatícios, pois não houve citação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado,
após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 18:30:29. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz de Direito
N. 0717487-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. A: CICERO ALDO
SOARES DA MOTA. A: CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA. A: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA. A: LUIS COSTA. A: LUCAS NASCIMENTO
COSTA. A: MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE. A: SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA. A: RENATO DAS NEVES LEITE. A: MURILO
LEITE PEREIRA. A: NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE. A: P. A. D. N. L.. Adv(s).: DF22229 - ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA.
R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA
CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717487-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, CICERO ALDO SOARES DA MOTA, CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA, GUSTAVO
AZEVEDO DA SILVA, LUIS COSTA, LUCAS NASCIMENTO COSTA, MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE, SANDRA FERREIRA ROCHA
BRAGA, RENATO DAS NEVES LEITE, MURILO LEITE PEREIRA, NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE, PALLOMA ALCACIO DAS NEVES LEITE
RÉU: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Vistos os
autos. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM (7) proposta por ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA e outros em face de WS
CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME e outros. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC), nos termos da
decisão de ID 18980329 - Pág. 1, os autores, devidamente intimados por intermédio de seu advogado, não cumpriram com a determinação
no prazo legal, conforme certificação de ID 20127449 - Pág. 1. Decido. A decisão de emenda foi suficientemente clara quanto aos pontos que
deveriam ser sanados pela parte autora, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Considerando o não atendimento da determinação de
emenda, incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que a petição inicial está irregular e,
portanto, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Diante do
exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV, do CPC, e, por conseguinte, extingo o
feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos autos. Sem
honorários advocatícios, pois não houve citação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado,
após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 18:30:29. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz de Direito
N. 0717487-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. A: CICERO ALDO
SOARES DA MOTA. A: CLAUDIO RENATO DE SOUSA FRANCA. A: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA. A: LUIS COSTA. A: LUCAS NASCIMENTO
COSTA. A: MARCELO BOAVENTURA MONTE LAGE. A: SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA. A: RENATO DAS NEVES LEITE. A: MURILO
LEITE PEREIRA. A: NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE. A: P. A. D. N. L.. Adv(s).: DF22229 - ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA.
R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA
CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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