TJDFT 18/07/2018 - Pág. 962 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018
publicados em 08/10/2010, ou na suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 11/07/2018 às 17h42. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.029178-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CGG TRADING SA. Adv(s).: - 20150110291784. R: EXPORTGRAIN
COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACY LUIZ SOBREIRA PLASSE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FATIMA FARINA PLASSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MELCHIOR PAULO SPESSATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Considerando as informações de fls.217 e verso, que noticiam a cessão de crédito, torna-se legítima a substituição processual, conforme art.
778, §1º, inciso III, do CPC. Observe-se que o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu
que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel. Ministra
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012). Assim, inclua-se no pólo ativo FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I, excluindo-se o primitivo exequente. À
Secretaria: a) proceda as anotações, comunicações e retificações cabíveis, inclusive junto à distribuição. b) cumpra a decisão de fls. 215. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 15h55. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.081890-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO WAVE RESIDENCE. Adv(s).: DF027243 - Tulius Marcus
Fiuza Lima. R: INPAR PROJETO WAVE SPE LTDA. Adv(s).: SP117417 - Gustavo Henrique dos Santos Viseu. Esclareça o exequente se o acordo
que quer homologado (fls. 293/296) difere do ajuste homologado nos autos do Processo nº 2016 01 1 081891-6. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 14h54. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.012978-6 - Cumprimento de Sentenca - R: CICERO CANDIDO SOBRINHO. Adv(s).: DF018124 - Wilson Campos de
Miranda Filho. A: LUIZA KAZUKO OZAKI. Adv(s).: DF011110 - Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque, DF026875 - Francisco de Assis Jesus.
Processo: 2014.01.1.012978-6 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: LUIZA KAZUKO
OZAKI Executado: CICERO CANDIDO SOBRINHO DESPACHO Conforme certificado às fls.363, há dois advogados peticionando em nome da
parte exequente, quais sejam, Dr. Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque (OAB-DF 11110) e Dr. Francisco de Assis Jesus (OAB-DF 26875),
assumindo relevo o fato de que se cuida de execução de verba honorária. Esclareça, portanto, a exequente se há alguma incompatibilidade na
atuação conjunta de ambos os causídicos, anexando aos autos procuração outorgando poderes de representação. Prazo: 5 (cinco) dias. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 14h56. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.200092-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas
Gavioli, SP166349 - Giza Helena Coelho. R: MEW SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME. Adv(s).: DF031099 Alexandre Alves de Carvalho. R: WILKERR DOLLABELLA DIAS MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DIAS MAGALHAES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte exequente para cumprir as determinações da decisão de fl. 150, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 11/07/2018 às 17h49. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.059664-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DONIZETE DOS SANTOS. Adv(s).: DF037159 - Juvenal Delfino Nery.
R: PROINMO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF036147 - Pedro Henrique Alves do Nascimento.
A: KEILA GONCALVES DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Ante à ausência de pedido de
efeito suspensivo em sede recursal, reitere-se o ofício expedido à fl. 281. Brasília - DF, quarta-feira, 11/07/2018 às 18h42. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.140514-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SICOOB EXECUTIVO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro.
R: IG FUEL TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF510000 - Defensoria Publica (curadoria Especial). Defiro o pedido de concessão de prazo. Aguardese por 10 (dez) dias. Transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação, sob pena
de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 16h29. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.111586-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA. Adv(s).: DF026242
- Leonardo Neres Campos de Miranda. R: STAR TUR TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro, por ora, o pedido de citação
por edital. Antes, a parte autora deverá demonstrar o esgotamento dos meios de que dispõe para localização da parte ré. Considerando que o
endereço de fl. 108, é diverso daquele diligenciado por meio de carte precatória de fl. 42, expeça-se novo mandado de citação, via correio, a ser
cumprido em nome da executada no seguinte logradouro: 1) Rua das Caravelas, nº 56, Quadra 89, Lote 23 - Jardim Atlântico - Goiânia/GO CEP: 74343-200; Caso a diligência retorne sem êxito, venham os autos conclusos para reapreciação do pedido de citação por edital. Brasília DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 15h08. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.015163-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF043031 - Vinícius Secafen Mingati. R:
VIRTUAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LANDER DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). Sendo
assim, deverá a parte exequente dizer se desiste da execução quanto ao primeiro executado, no intuito de possibilitar a homologação do acordo,
oportunidade que deverá explicitar se pretende a extinção do processo ou a sua suspensão, ou promover a citação do primeiro executado. Prazo:
5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 15h15. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.104656-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).:
DF035337 - Caio Cesar Farias Leoncio. R: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA PAIM. Adv(s).: DF036507 - Carlos Alberto Machado Junior. Defiro
o pedido de concessão de prazo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao feito,
independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/07/2018 às 18h19. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.078063-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan,
DF024075 - Matilde Duarte Goncalves. R: MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JARBAS VITORINO DE LIRA. Adv(s).: (.). Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Antes, a parte autora deverá demonstrar o esgotamento
dos meios de que dispõe para localização da parte ré. Observo que o aditamento de fl. 215, quando do seu retorno, apenas teve dois logradouros
diligênciados (fl. 216/217), dentre os 8 possíveis. Assim, deve-se realizar as demais diligências constantes naquele aditamento, em específico
quanto aos endereços de nº 1, 2 , 3, 5, 6 e 8. Desentranhe-se o mandado de fl. 215, para que ocorra o cumprimento integral das diligências ali
determinadas. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 16h41. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
962