TJDFT 20/06/2018 - Pág. 1080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018
manifestem quanto ao pedido de desistência da ação (ID nº 17595454) apresentado pela parte autora. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho
de 2018 15:40:58. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
N. 0000214-09.2016.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF11627 - GUSTAVO LIMA BRAGA.
R: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIR NUNES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: TAMIM TEIXEIRA MATTAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AILTON CUNHA CAMARGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO CARLOS ZOGHBI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 VINICIUS DE MOURA XAVIER. T: VINICIUS DE MOURA XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0000214-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: PAULO ROBERTO
FONSECA Requerido: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 703 (PJ-e), intimem-se
as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.001509-7
do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 16:14:10. Maria Cecília Batista Campos Juíza de
Direito Substituta
N. 0000214-09.2016.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF11627 - GUSTAVO LIMA BRAGA.
R: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIR NUNES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: TAMIM TEIXEIRA MATTAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AILTON CUNHA CAMARGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO CARLOS ZOGHBI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 VINICIUS DE MOURA XAVIER. T: VINICIUS DE MOURA XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0000214-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: PAULO ROBERTO
FONSECA Requerido: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 703 (PJ-e), intimem-se
as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.001509-7
do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 16:14:10. Maria Cecília Batista Campos Juíza de
Direito Substituta
N. 0016562-05.2016.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF11627 - GUSTAVO LIMA BRAGA. R:
AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, DF35114 - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: MG49339B - MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0016562-05.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: PAULO ROBERTO
FONSECA Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 917 (PJ-e), intimem-se as partes e
advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.039809-3 do SISTJ, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 16:22:37. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
N. 0016562-05.2016.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF11627 - GUSTAVO LIMA BRAGA. R:
AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, DF35114 - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: MG49339B - MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0016562-05.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: PAULO ROBERTO
FONSECA Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 917 (PJ-e), intimem-se as partes e
advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.039809-3 do SISTJ, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 16:22:37. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
N. 0016562-05.2016.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF11627 - GUSTAVO LIMA BRAGA. R:
AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, DF35114 - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA.
R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: MG49339B - MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0016562-05.2016.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: PAULO ROBERTO
FONSECA Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 917 (PJ-e), intimem-se as partes e
advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.039809-3 do SISTJ, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 16:22:37. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
N. 0072441-58.2010.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF22394 - WELLINGTON
MOISES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0072441-58.2010.8.07.0001
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 920 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 2010.01.1.228990-3 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15
de Junho de 2018 16:24:59. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
N. 0058471-88.2010.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA. Adv(s).: DF28502 - JOAO PAULO TODDE
NOGUEIRA. R: MARIA HELENA DE CARVALHO MORAES. Adv(s).: DF19090 - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES, DF02740
- SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0058471-88.2010.8.07.0001 Classe judicial:
USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Requerente: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA Requerido: MARIA HELENA
DE CARVALHO MORAES DESPACHO Dê-se ciência às partes quanto à petição e documentos apresentados pelo perito (ID nº 18521711). Prazo
5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 18:06:16. Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
1080