TJDFT 08/06/2018 - Pág. 1806 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018
Advogado. R: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701935-21.2017.8.07.0017
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADAO CARLOS DA SILVA, ADELSON DA ROCHA SILVA, ALCIDES ELIAS MACIEL,
AMANDA PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA FERNANDES DE ARAUJO MENDES, ANATALIA PIRES CARDOSO, ANDRE RICARDO LUCENA
DA CRUZ, ANTONIA IRAMY DO NASCIMENTO, CARLA ABADIA DA SILVA MELO LOPES, DECIO DA SILVA CARVALHO, EDSON ANTONIO DE
OLIVEIRA, ELOIA MOURA PASSOS, EUDIMACIR LIRA, EUNICE DA SILVA RAMOS, FABIANA FERREIRA DA SILVA, JACIARA PEREIRA DE
OLIVEIRA, JADIEL DA COSTA FREIRE, JEANE KELLY DE JESUS OLIVEIRA SOARES, JOAO BATISTA FILHO, JOAO DOS REIS DE ALMEIDA
MATOS, JOSEILSON FERREIRA DIAS, JUCIRENE CARVALHO LEITE, KARLA CHYARELLY COSTA CAVALCANTI, KATIA DE CARVALHO
ALVES DE LIMA, LINALVA MARIA DE JESUS, LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, NEUSA ALVES DE SOUZA, NILSON APARECIDO
DE SOUZA, REGINA ALVES DA SILVA CAMPOS, REJANE DOS SANTOS LIMA FARIAS, RICARDO MARTO BORGES MARTINS, SAMARA
MARIA DOS SANTOS, SANDRA MAURA AVELAR FOURNIER, SANDRA REGINA DE MELO ROZA, SUZY MOREIRA DE ALMEIDA, BENEDITA
GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, MILENA GOMES DE SOUSA, JURACY PEREIRA NUNES RÉU: WELLINGTON LUIZ RANGEL DA SILVA,
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 18029210, pois verifico que WELLINGTON LUIZ RANGEL DA SILVA foi devidamente citado, conforme
certidão de fls. 399 (ID 14568794). Ademais, o primeiro requerido compareceu à primeira audiência de conciliação (ID 15878932). Não tendo o
primeiro requerido atualizado seu endereço perante este juízo, reputo-o intimado para a audiência de conciliação nos termos do art. 274, parágrafo
único, do CPC. Circunscrição do Riacho Fundo. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira Juíza de Direito f
N. 0701744-39.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12. Adv(s).: DF57022 - GABRIELA
BRAZ ROCHA, DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, DF49495 - ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA. R: JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSMAR METALURGICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número
do processo: 0701744-39.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 RÉU:
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, OSMAR METALURGICA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, à Secretaria para
que exclua o documento de ID 17349067, porquanto repetido nos autos. Doutro lado, emende a inicial para: 1) carrear manual do síndico citado
à fl. 14, ID 17340437 - Pág. 11; 2) adequar o valor da causa ao conteúdo econômico do processo, com recolhimento das custas complementares;
3) anexar cópia da inicial, sentença e acórdão do processo 2016.13.1.0047347-9, ao fim de aferir a causa de pedir e pedido; 4) carrear o
laudo realizado pelo condomínio-autor, noticiado na inicial, com conclusão, tendo em vista que o documento do ID 17352788 (fls. 147/149)
somente apresenta fotos, não explicitando os serviços que devem ser realizados (conforme pleito liminar e principal). Prazo de 15 dias, pena de
indeferimento. Por fim, realço que dos documentos de fls. 79/121, ID 17349735 - Pág. 9/26, somente o de fl. 86, ID 17349735 - Pág. 16 se refere
ao condomínio autor, não tendo constatado nenhum vício na caixa d'água. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE
OLIVEIRA Juíza de Direito 3M
CERTIDÃO
N. 0701614-83.2017.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: SP107414
- AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. R: JOSE ELIEU DE BARROS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0701614-83.2017.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU SEGUROS S/A RÉU:
JOSE ELIEU DE BARROS MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2015, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da
diligencia retro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. Fica a parte requerente
ciente de que, caso informe outro endereço para diligência, deverá provar cabalmente que o objeto de busca e apreensão encontra-se no endereço
informado, haja vista as várias diligências frustradas constantes nos autos. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 15:46:54. NATHALIA CAETANO
RIBEIRO Diretor de Secretaria
N. 0700277-25.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA GONCALVES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGILIZA EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA - ME. Adv(s).: DF49349 - ALANA CARVALHO PINHEIRO. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A.. Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700277-25.2018.8.07.0017 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES ALVES RÉU: AGILIZA EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA - ME, BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei petição de réplica e provas da parte autora. Nos termos da Portaria
03/2015, manifeste-se o requerido em especificação de provas. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 16:23:03. ANDREA MADEIRA SALES LIMA
Servidor Geral
N. 0700277-25.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA GONCALVES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
AGILIZA EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA - ME. Adv(s).: DF49349 - ALANA CARVALHO PINHEIRO. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A.. Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700277-25.2018.8.07.0017 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES ALVES RÉU: AGILIZA EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA - ME, BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei petição de réplica e provas da parte autora. Nos termos da Portaria
03/2015, manifeste-se o requerido em especificação de provas. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 16:23:03. ANDREA MADEIRA SALES LIMA
Servidor Geral
DECISÃO
N. 0701205-73.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDEREZ DE MARIA FREITAS CARVALHO. Adv(s).: DF29669 GEORGE MARIANO DA SILVA. R: LUCIANA SENA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701205-73.2018.8.07.0017
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VALDEREZ DE MARIA FREITAS CARVALHO RÉU: LUCIANA SENA SILVA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA O feito passará a seguir o rito de Reintegração de Posse. Defiro, ainda, a inclusão do senhor PAULO CÉSAR DA ROCHA
no polo passivo da lide. À Secretaria para que proceda às alterações necessárias. Exclua-se a cópia da sentença de ID 15776920, porquanto
repetida nos autos, e ID 15776568. Observo que a ação de oposição transitou em julgado em 25/4/2013 (fl. 67 - ID 17348520) e ação principal
declaratória em 10/3/2017 (fl. 106 - ID 17349705), tendo a presente demanda sido distribuída em 12/4/2018, mais de um ano após o trânsito em
julgado dessas demandas. Lado outro, emende a inicial para: 1) recolher as custas processuais ou comprovar a condição de hipossuficiência,
juntando documento que comprove que a autora é pensionista e quanto recebe mensalmente (fl. 4, ID 15776568); 2) juntar cópia dos documentos
de fls. 23/24, 30/31 (Ids 15776789, 15776836, 15777029 e 15777091) sem falha na impressão Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou
cancelamento da distribuição. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3M
1806