TJDFT 02/05/2018 - Pág. 734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018
N. 0714790-83.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF3044100A
- VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. Número do processo: 0714790-83.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EMBARGADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA SILVA D
E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração. Brasília-DF, 27 de abril de 2018 16:44:58. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0714790-83.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF3044100A
- VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. Número do processo: 0714790-83.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EMBARGADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA SILVA D
E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração. Brasília-DF, 27 de abril de 2018 16:44:58. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0714790-83.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF3044100A
- VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. Número do processo: 0714790-83.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EMBARGADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA SILVA D
E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração. Brasília-DF, 27 de abril de 2018 16:44:58. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703846-22.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3084800A - KAUE DE
BARROS MACHADO. R: DUPLIGRAFICA EDITORA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONIDES SALUSTIANO BATALHA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA CONCEICAO SILVA BATALHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIANO SILVA BATALHA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703846-22.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA AGRAVADO: DUPLIGRAFICA EDITORA LTDA - EPP, ERONIDES SALUSTIANO BATALHA,
MARIA DA CONCEICAO SILVA BATALHA, JULIANO SILVA BATALHA D E S P A C H O Intimem-se os agravados, DUPLIGRAFICA EDITORA
LTDA. ? EPP, ERONIDES SALUSTIANO BATALHA e JULIANO SILVA BATALHA, nos endereços indicados pelo agravante (ID 3912541), a fim
de que apresentem contrarrazões. Brasília-DF, 27 de abril de 2018 16:33:38. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703088-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDO DE SENA ROSA. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE
MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0595100A - WALTER
DE CASTRO COUTINHO. Número do processo: 0703088-09.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
RAIMUNDO DE SENA ROSA AGRAVADO: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O Defiro o pedido
de ID N. 3965161, para conceder, ao agravante, o prazo de dez dias para juntada dos documentos. Publique-se. Brasília, 27 de abril de 2018
15:55:20. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703088-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDO DE SENA ROSA. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE
MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0595100A - WALTER
DE CASTRO COUTINHO. Número do processo: 0703088-09.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
RAIMUNDO DE SENA ROSA AGRAVADO: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O Defiro o pedido
de ID N. 3965161, para conceder, ao agravante, o prazo de dez dias para juntada dos documentos. Publique-se. Brasília, 27 de abril de 2018
15:55:20. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DECISÃO
N. 0712003-72.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: MARIA VILANI GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES
DE SOUZA. R: ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0712003-72.2017.8.07.0003 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA VILANI GOMES DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuidase de apelação interposta por MARIA VILANI GOMES DE OLIVEIRA em face da sentença que indeferiu a inicial e declarou o processo extinto sem
julgamento de mérito (ID 3740425). O acervo documental coligido aos autos não permite presumir a condição de miserabilidade do requerente,
razão pela qual foi facultado à recorrente comprovar sua hipossuficiência para efeitos de gratuidade de justiça (ID 3819932). Contudo, decorrido
o prazo legal, a apelante limitou-se a aduzir a ausência de recursos, sem ofertar qualquer prova a tal mister (ID 3937832). Assim, uma vez que do
exame dos autos não se evidencia a condição de miserabilidade da suplicante, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a recorrente a
efetuar o preparo da apelação no prazo de cinco dias, sob pena de não ser conhecido. Brasília/DF, 27 de abril de 2018 17:55:40. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0703397-30.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FERNANDA GUIMARAES CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3585500A - THAISI ALEXANDRE JORGE, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Adv(s).: MG1747490A PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO. Número do processo: 0703397-30.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: FERNANDA GUIMARAES CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se os agravados para, querendo, se
manifestarem no agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após a conclusão de todas as diligências e transcorridos
os prazos, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de abril de 2018 15:41:18. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0703397-30.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FERNANDA GUIMARAES CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3585500A - THAISI ALEXANDRE JORGE, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Adv(s).: MG1747490A PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO. Número do processo: 0703397-30.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: FERNANDA GUIMARAES CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se os agravados para, querendo, se
manifestarem no agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após a conclusão de todas as diligências e transcorridos
os prazos, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de abril de 2018 15:41:18. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DECISÃO
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