TJDFT 30/04/2018 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018
14ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0041663-44.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO ANTONIO SALES. Adv(s).: DF33783 - CHRISTIANE PASTORA
PINHEIRO OLIVEIRA, DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR07919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. R: BANCO ALFA S.A..
Adv(s).: DF36442 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA
DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO
ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a
parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 09:17:39. RAMON
GARCIA DUSI
N. 0041663-44.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO ANTONIO SALES. Adv(s).: DF33783 - CHRISTIANE PASTORA
PINHEIRO OLIVEIRA, DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR07919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. R: BANCO ALFA S.A..
Adv(s).: DF36442 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA
DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO
ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a
parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 09:17:39. RAMON
GARCIA DUSI
N. 0041663-44.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO ANTONIO SALES. Adv(s).: DF33783 - CHRISTIANE PASTORA
PINHEIRO OLIVEIRA, DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR07919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. R: BANCO ALFA S.A..
Adv(s).: DF36442 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA
DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO
ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a
parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 09:17:39. RAMON
GARCIA DUSI
N. 0041663-44.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO ANTONIO SALES. Adv(s).: DF33783 - CHRISTIANE PASTORA
PINHEIRO OLIVEIRA, DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR07919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. R: BANCO ALFA S.A..
Adv(s).: DF36442 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA
DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO
ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a
parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 09:17:39. RAMON
GARCIA DUSI
N. 0041663-44.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO ANTONIO SALES. Adv(s).: DF33783 - CHRISTIANE PASTORA
PINHEIRO OLIVEIRA, DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR07919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. R: BANCO ALFA S.A..
Adv(s).: DF36442 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA
DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB
14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO
ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA apresentou Embargos de Declaração. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a
parte RÉ/EMBARGADA intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 09:17:39. RAMON
GARCIA DUSI
N. 0710543-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RUY AUGUSTUS ROCHA. Adv(s).: GO31453 - ERICA BARBOSA
DE SOUZA, DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: GILMAR ALVES DA SILVA. Adv(s).: SP128870 - NELSON BUGANZA JUNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0710543-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUY AUGUSTUS ROCHA
EXECUTADO: GILMAR ALVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 16095254, intime-se a parte sucumbente para o pagamento
do débito, inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de
justiça), no prazo de 15 dias utéis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma
do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários
advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo
exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor
do credor e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento
de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nessa hipótese, arquivem-se os
autos, com as cautelas de estilo. Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha
discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do
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