TJDFT 22/03/2018 - Pág. 756 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018

GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB
DESPACHO Em homenagem ao art. 10 do NCPC, intimem-se os advogados JOAO BATISTA DE ALMEIDA, OAB/DF 2.067, e BRUNO AUGUSTO
PRENHOLATO, OAB-DF 18.577, inclusive por publicação no PJe para que, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, manifestem-se sobre
a certidão de ID n° 14518002, requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 08:44:03. ANDRE SILVA RIBEIRO
Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
DA COSTA ARAUJO, HELENA MESSIAS FRANCISCO RIBEIRO, MARTA LUIZA VALADÃO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à Executada MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA, a obrigação objeto da presente fase de
cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente ID 14447774, por conseguinte, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se baixa à Distribuição. Expeça-se alvará de levantamento de valores
depositados ID 14230971, conforme requerido. Com relação aos demais executados, ao Distrito Federal para que junte planilha atualizada e
individualizada do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 10:51:16. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
DA COSTA ARAUJO, HELENA MESSIAS FRANCISCO RIBEIRO, MARTA LUIZA VALADÃO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à Executada MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA, a obrigação objeto da presente fase de
cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente ID 14447774, por conseguinte, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se baixa à Distribuição. Expeça-se alvará de levantamento de valores
depositados ID 14230971, conforme requerido. Com relação aos demais executados, ao Distrito Federal para que junte planilha atualizada e
individualizada do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 10:51:16. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
DA COSTA ARAUJO, HELENA MESSIAS FRANCISCO RIBEIRO, MARTA LUIZA VALADÃO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à Executada MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA, a obrigação objeto da presente fase de
cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente ID 14447774, por conseguinte, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se baixa à Distribuição. Expeça-se alvará de levantamento de valores
depositados ID 14230971, conforme requerido. Com relação aos demais executados, ao Distrito Federal para que junte planilha atualizada e
individualizada do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 10:51:16. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
DA COSTA ARAUJO, HELENA MESSIAS FRANCISCO RIBEIRO, MARTA LUIZA VALADÃO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à Executada MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA, a obrigação objeto da presente fase de
cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente ID 14447774, por conseguinte, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se baixa à Distribuição. Expeça-se alvará de levantamento de valores
depositados ID 14230971, conforme requerido. Com relação aos demais executados, ao Distrito Federal para que junte planilha atualizada e
individualizada do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 10:51:16. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
DA COSTA ARAUJO, HELENA MESSIAS FRANCISCO RIBEIRO, MARTA LUIZA VALADÃO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à Executada MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA, a obrigação objeto da presente fase de
cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente ID 14447774, por conseguinte, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se baixa à Distribuição. Expeça-se alvará de levantamento de valores
depositados ID 14230971, conforme requerido. Com relação aos demais executados, ao Distrito Federal para que junte planilha atualizada e
individualizada do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 10:51:16. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0708076-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. N. M.
D. A.. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: F. R. R. D. M.. R: M. D. J. S. A.. R: A. C. A. M.. R: M. L. D. C. A.. R: H. M. F. R..
R: M. L. V.. R: M. D. S. A. D. O.. Adv(s).: DF27824 - LIVIA RODRIGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708076-53.2017.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORA NEY MARIA DOS ANJOS,
FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, MIRIAM DE JESUS SILVA ALENCAR, ANA CLAUDIA ALVES MENDONÇA, MARIA LUCIANA
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