TJDFT 21/09/2017 - Pág. 1741 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017
com as providências de estilo, sem prejuízo de, sendo o caso, atender ao disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9099/95. . Santa Maria-DF,
Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 18:33:57.
N. 0700683-38.2016.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE NICACIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Adv(s).: DF31243 - RENATA ALVES GUTERRES. R: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA.. Adv(s).: SP198153 - DENIS AUDI ESPINELA. R: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. Adv(s).: DF03558 - MARIA
ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700683-38.2016.8.07.0010 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NICACIO DA SILVA RÉU: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A,
ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos
da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o retorno
dos autos da TURMA RECURSAL, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos,
com as providências de estilo, sem prejuízo de, sendo o caso, atender ao disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9099/95. . Santa Maria-DF,
Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 18:33:57.
N. 0700683-38.2016.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE NICACIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Adv(s).: DF31243 - RENATA ALVES GUTERRES. R: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA.. Adv(s).: SP198153 - DENIS AUDI ESPINELA. R: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. Adv(s).: DF03558 - MARIA
ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700683-38.2016.8.07.0010 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NICACIO DA SILVA RÉU: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A,
ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos
da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o retorno
dos autos da TURMA RECURSAL, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos,
com as providências de estilo, sem prejuízo de, sendo o caso, atender ao disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9099/95. . Santa Maria-DF,
Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 18:33:57.
DESPACHO
N. 0701792-53.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SAYONARA SOUSA SANTOS. Adv(s).:
MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701792-53.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAYONARA SOUSA SANTOS RÉU: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar domicílio nesta Circunscrição de Santa Maria/
DF (com documento atualizado e em seu nome), nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de extinção do feito. Fica autora ciente que
declaração de endereço não comprova com eficácia o domicílio. Deverá juntar, assim, comprovantes diversos como contas, boletos, contratos,
etc. Havendo devida comprovação do domicílio, cite-se. Santa Maria (DF), 19 de setembro de 2017 16:28:40. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida
Madruga Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0700584-68.2016.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NELCY PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal
de Santa Maria Número do processo: 0700584-68.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELCY
PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de
sentença entre as partes em epígrafe. Foi realizada a penhora eletrônica do valor integral do débito, sendo que, em seguida, a devedora se
manifestou concordando com a constrição (ID 9551894). Assim, converto o depósito (ID 9415828) em pagamento e determino a expedição de
alvará, em nome de NELCY PEREIRA DOS SANTOS, para levantamento da quantia de R$ 813,12 e acréscimos legais se houver, intimando-se
para retirada do documento. Ante o pagamento realizado, considero cumprida integralmente a obrigação objeto da presente demanda, do que
extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Santa Maria (DF), 14 de setembro de 2017 16:38:12. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida
Madruga Juíza de Direito
N. 0700546-56.2016.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA, DF41052 - FABIOLA FERNANDES MATOS. R: JOAO GILBERTO SOARES. Adv(s).: DF45778 THIAGO SOARES GARCIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700546-56.2016.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO GILBERTO SOARES S E
N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. Conforme se verifica da manifestação (ID 9510619
- Pág. 1/2), foi promovido o pagamento da dívida, nos termos do acordo extrajudicial realizado entre as partes. Dessa forma, extingo a execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, c/c o artigo 51, caput, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se
baixa e arquivem-se. Intimem-se. Santa Maria (DF), 14 de setembro de 2017 16:49:57. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito
N. 0700546-56.2016.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA, DF41052 - FABIOLA FERNANDES MATOS. R: JOAO GILBERTO SOARES. Adv(s).: DF45778 THIAGO SOARES GARCIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700546-56.2016.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO GILBERTO SOARES S E
N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. Conforme se verifica da manifestação (ID 9510619
- Pág. 1/2), foi promovido o pagamento da dívida, nos termos do acordo extrajudicial realizado entre as partes. Dessa forma, extingo a execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, c/c o artigo 51, caput, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se
baixa e arquivem-se. Intimem-se. Santa Maria (DF), 14 de setembro de 2017 16:49:57. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito
N. 0701311-90.2017.8.07.0010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OTICA ZAS LTDA - ME. Adv(s).: DF33784 - ELIAS
SOARES DA COSTA. R: MARIA VALDENE DE SOUSA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do
processo: 0701311-90.2017.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OTICA ZAS LTDA - ME
1741