TJDFT 25/05/2017 - Pág. 1055 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017
Nº 2017.01.1.017818-8 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MINAS GERAIS. Adv(s).:
DF047892 - Carlosmagnum Costa Nunes. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEGETH
- SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO. Adv(s).: (.). Fls. 92-94. Mantenho a decisão agravada (fls. 88)
por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes, citando-se a requerida e dando ciência ao Ministério Público. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 14h33. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.023913-7 - Procedimento Comum - A: HARICAM MENDES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 19-27. Mantenho a decisão agravada (fls.
17) por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes, citando-se a requerida e dando ciência ao Ministério Público.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 15h03. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.023916-0 - Procedimento Comum - A: NILSON MENDES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 28-35. Mantenho a decisão agravada (fls.
26) por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes, citando-se a requerida e dando ciência ao Ministério Público.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.023781-4 - Procedimento Comum - A: SAMMYA KAROLINE ALENCAR DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 35-43. Mantenho
a decisão agravada (fls. 33) por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes, citando-se a requerida e dando ciência
ao Ministério Público. Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 15h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.050737-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ALBERI FARIAS TORRES. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa
e Silva. R: KAWAY SILVA REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALDELITA PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de
Carvalho. R: NOEMIA ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. R: CLEONETE BORGES COSTA. Adv(s).: (.). R:
JURACI CONCEICAO MEDRADO. Adv(s).: (.). R: MANOEL SOARES COUTINHO. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. R: MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. R: IVONETE DE TAL. Adv(s).: (.). R: JURACI CONCEICAO MEDRADO.
Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. R: PEDRO OLIVEIRA DAMASCENO. Adv(s).: DF016567 - Rafael Calvet Cortes. R: JOSE DE
MORAIS FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FABIANO PEREIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: EDIVANIA FREITAS RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: RIVALINA DE
TAL. Adv(s).: (.). R: JAQUELINE DE TAL. Adv(s).: (.). R: ANILTON DE TAL. Adv(s).: (.). R: ANDERSON TAVARES SANTOS. Adv(s).: (.). R:
VALDENILTON ROCHA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: POLIANA SOUZA FALCAO COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.).
R: REGINALDO DE TAL. Adv(s).: (.). R: ODIAS CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: WILSON DE TAL. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO NONATO
DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELIVANIA MARIA DE ARAUJO. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. R: ADILTON RODRIGUES
ALVES. Adv(s).: DF047216 - Eliana Alves de Carvalho. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das
testemunhas. Com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou
retificação de testemunhas. Caso as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das testemunhas indicadas, se
o caso. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 16h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.129498-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a especificarem as
provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. Advirto as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação
da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento,
se o caso, independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar
assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435, do CPC, que venham anexas à
resposta ao presente despacho. Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória
requerida. Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 16h33. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2006.01.1.114512-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes, DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery, DF10056E - Clenia Moura Batista. R: ASSOCIACAO MORADORES QR 603 CHACARA 39
SAMAMBAIA NORTE RES V. Adv(s).: DF032840 - Polyana Paranaiba dos Santos, DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: CONDOMINIO VIDA
NOVA. Adv(s).: (.). A: TERRACAP. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. Intime-se a ADTER para que se manifeste sobre a petição
e documentos de fls. 836-843. Brasília - DF, segunda-feira, 22/05/2017 às 18h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito CERTIDÃO
- Certifico e dou fé que a Despacho de fl. foi anteriormente publicada no Diário da Justiça Eletrônico, todavia não constou da publicação o nome do
patrono da parte Partes, razão pela qual deverá ser novamente publicada. Segue o texto: DESPACHO Intime-se a ADTER para que se manifeste
sobre a petição e documentos de fls. 836-843. Brasília - DF, segunda-feira, 22/05/2017 às 18h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juiz de
Direito Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 13h42. .
Nº 2006.01.1.121200-6 - Usucapiao - A: JUCIMAR SOARES DE ASSIS. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. A: VILMA
DELGADO DA FONSECA ASSISG. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva.
R: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: (.). R: GAPLAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: AUGUSTO
CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIO EURICO DE ALMEIDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Retornem os
autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 16h15. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito DESPACHO - Retornem
os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 16h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2016.01.1.071925-3 - Peticao Civel - A: ADTER ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).: DF047179 - Murillo
Ribeiro Martins. R: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SALOMAO HERCULANO SZERVINSK.
Adv(s).: (.). R: HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fls. 91/94, mandado devidamente cumprido. Diga o Autor sobre
a(s) parte(s) não citada(s). Brasília - DF, segunda-feira, 22/05/2017 às 20h05. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.030590-5 - Usucapiao - A: VALMIR MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. R: RAUL
DE SOUZA PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CUNEGUNDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.). Cumpra-se fl. 208. Brasília - DF, terça-feira, 23/05/2017 às 12h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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