TJDFT 21/03/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA. PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FÁTIMA RAFAEL. OS
DEMAIS AGUARDAM
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Manifestação
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2016 00 2 029870-5
MARIA DE LOURDES ABREU
CENTRO POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE
LÍGIA FAGUNDES PONTES (DF049913)
PATRICIA RAQUEL DE MEDEIROS SANTIAGO (DF028016)
: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL SEJUS DF
: REPASSE DE VERBAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 01/2015 SEJUS/DF
: DENEGADA A ORDEM. DECISÃO POR MAIORIA. VENCIDA A RELATORA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO
O DES. SILVA LEMOS
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2016 00 2 037301-4
MARIA DE LOURDES ABREU
LÚCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (DF030204)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
EDITAL Nº 1 - SEAP - SSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE
DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS.
: PRELIMINAR ACOLHIDA POR MAIORIA. DENEGADA A ORDEM, POR MAIORIA. REDIGIRÁ O
ACÓRDÃO O DES. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
: O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO – Presidente
Eminentes Pares, como é a 1ª Sessão Ordinária de julgamento deste órgão fracionário, cumprimento
especialmente os Senhores Desembargadores que se fazem presentes, desejando um ano bastante
proveitoso, com muita saúde e êxito. Meus cumprimentos extensivos também ao Sr. Representante do
Ministério Público, aos senhores advogados, aos jurisdicionados que estão presentes e aos senhores
serventuários.
Como é a primeira sessão do ano, e seguindo o exemplo do Desembargador Angelo Passareli, apesar
de se tratar de norma regimental o rodízio anual na presidência do órgão, e considerando que neste ano
a
me caberia na sequência da antiguidade assumir a presidência efetiva, consulto à egrégia 1. Câmara
Cível se estão todos de acordo.
O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
De acordo.
O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
De acordo.
A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH
De acordo.
A Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO
De acordo.
O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
De acordo.
O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA
De acordo.
O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
De acordo.
O Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI
De acordo.
A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO
De acordo.
O Senhor Desembargador GILBERTO DE OLIVEIRA
De acordo.
A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU
De acordo.
O Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
De acordo.
O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO – Presidente
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