TJDFT 31/01/2017 - Pág. 1463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Nº 2015.01.1.028759-9 - Exibicao - A: MARLON MORAIS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes.
R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento, Nao Consta Advogado. O feito prescinde de dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, segunda-feira,
23/01/2017 às 15h48. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.116032-6 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DA SQS 207 BLOCO D. Adv(s).: DF020737 - Rafael Freitas
Machado. R: VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF019999 - Paolo Ricardo Dias Fernandes, DF025447 - Marcelo
Sedlmayer Jorge, DF037961 - Guilherme Queiroz Goncalves. Anote-se conclusão para sentença. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às
14h02. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.013025-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO FIBRA SA. Adv(s).: DF042048 - Claudio Kazuyoshi
Kawasaki. R: LIVANILDO MENDES DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Na forma do Art. 4º, do Decreto-Lei n.º 911, de 01/10/1969,
converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Anote-se e registre-se no sistema deste TJDFT. Considerando que se trata de
título executivo extrajudicial, este juízo é incompetente para prosseguir no processamento da causa, tendo em vista que compete às Varas de
Execução de Títulos Extrajudiciais o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, nos termos do artigo 2º, da Resolução
n. 11, de julho/2012. Dessa forma, declino da competência em favor de uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais desta circunscrição.
Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Em seguida, remetam-se os autos ao juízo competente. Intime-se. Brasília - DF,
segunda-feira, 23/01/2017 às 14h31. .
Nº 2016.01.1.018920-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF008622 - Jose
Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze. R: ELMO MOURAO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
A parte autora juntou novo documento. Intime-se o autor para que se manifeste a respeito, inclusive no que toca a forma de pagamento ventilada
em réplica. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h28. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.058601-0 - Procedimento Comum - A: MARIA DE LOURDES VAREJAO SALLAS. Adv(s).: DF049265 - Jessica Loreny
Soares Sousa. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: MG065628 - Giulio Alvarenga Reale. O feito prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão
para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 14h14. Andre
Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.064429-2 - Procedimento Comum - A: NATHANIEL LUCAS SOARES LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CEBRASPE. Adv(s).: DF013147 - Daniel Barbosa Santos, DF013255 - Maria Luiza Salles Borges de Oliveira. O feito prescinde de
dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, segundafeira, 23/01/2017 às 14h39. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.072397-8 - Procedimento Comum - A: GLAUCIA MARIA LUCENA BANDEIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF009045 - Zemir
Lopes Nascimento. R: COSMEHEINAR FERREIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O feito prescinde de dilação probatória. Anotese conclusão para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às
13h51. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.072492-3 - Procedimento Comum - A: LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira.
R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. Foi instaurado o IRDR de número 2016 00 2 020348-4,
no qual se debate: " Possibilidade de acumulação de indenização por lucros cessantes e da cláusula penal, em caso de inadimplemento da
construtora.". Assim, suspendo o processo na forma do art. 313, IV, do CPC. Ficam as partes intimada a acompanhar o julgamento do referido
incidente. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 14h. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.081605-0 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CARMEN SOUZA MELO RAMOS CHAVES. Adv(s).:
DF001784 - Jose Neves Mendes. R: ANDERSON JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF045107 - Charles Douglas Silva Araujo. R: DEYSE OLIVEIRA
MARQUES. Adv(s).: DF045107 - Charles Douglas Silva Araujo. R: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA BRANQUINHO. Adv(s).: (.). O feito
prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília
- DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h48. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.085690-6 - Monitoria - A: MED VIDA COMERCIO IMPORTACOES E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: GO033986 Renan Santos Martins. R: CENTRAL NACIONAL DA UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: DF050071 - Wilza Aparecida Lopes Silva.
O feito prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h35. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.085694-7 - Monitoria - A: MED VIDA COMERCIO IMPORTACOES E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: GO033986 Renan Santos Martins. R: CENTRAL NACIONAL DA UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: DF050071 - Wilza Aparecida Lopes Silva.
O feito prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h43. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.087840-7 - Procedimento Comum - A: MARIA TEREZA MARTINS AQUINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CLARO SA. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. O ponto de fato controvertido é a autenticidade das assinaturas de
fls. 56, 59, 63, 65 e 68. Tendo em vista a verossimilhança do alegado pela autora inverto o ônus da prova atribuindo à requerida a faculdade
processual de comprovar a autenticidade das assinaturas, sob pena de havê-las como falsas. Assim, o feito necessita de perícia grafotécnica.
Nomeio Jaqueline Tirotti perita do Juízo, com dados no SISTJ. A parte requerida deverá arcar com os honorários. Intimem-se as partes na forma
do art. 465, §1º, do CPC. Após, intime-se a senhora perita na forma do art. 465, §2º, do CPC, especialmente no que toca a proposta de honorários.
Após, intimem-se novamente as partes na forma do art. 465, §3º, e se necessário, venham os autos conclusos. Finalmente, intime-se a requerida
para depositar em juízo o valor dos honorários. Recolhidos os honorários, intime-se a senhora perita para que apresente laudo no prazo de 15
dias úteis. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h18. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.091068-6 - Procedimento Comum - A: ANA CRISTINA PEREIRA BATISTA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega,
DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO SA. Adv(s).: MS006171 - Marco André Honda Flores. O
feito prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 14h42. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.092232-0 - Embargos a Execucao - A: RYCK SILVA ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. Faculto à parte autora comprovar, no prazo de 15 dias, a existência da alegada
cumulação indevida de comissão de permanência com outros encargos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h59. Andre Gomes
Alves,Juiz de Direito Substituto .
1463