TJDFT 12/12/2016 - Pág. 730 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Nº 2015.01.1.125634-9 - Embargos de Terceiro - A: LUZIMAR RIBEIRO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF038941 - Ivanildo Ribeiro de
Medeiros. R: ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISAIAS ARAUJO DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). Ante a
possibilidade de extinção do feito principal (autos 125636-5), aguarde-se o prazo fixado no despacho de 06/12/2016 dos autos daquele processo.
Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 16h10. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.093694-4 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva. R: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF016401 - Erasmo Antonio Porta. R: WILSON DOMBROSKI.
Adv(s).: DF015585 - Heraclito Gomes de Santana. Considerando o pedido de fls. 612-645, intime-se a UNIÃO para que se manifeste sobre seu
eventual interesse nos feitos. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 16h50. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.01.1.062119-4 - Procedimento Comum - A: ADRIANO FERREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz, Nao Consta Advogado. R: SEOPS SECRETARIA
DE ESTADO DE ORDEM PUBLICA E SOCIAL DO DF. Adv(s).: (.). A: CLEITON QUINTINO DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: DAITON SIDNEY FREIRE
HOLANDA. Adv(s).: (.). A: EDVAN ALVES FEITOSA. Adv(s).: (.). A: ELIZIETE RODRIGUES COSTA. Adv(s).: (.). A: EVANDRO ROCHA SILVA.
Adv(s).: (.). A: FABRICIO GOMES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA FERREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: INGRID PAULA NEVES BATISTA.
Adv(s).: (.). A: JULIANA DA SILVA BEZERRA LOPES. Adv(s).: (.). A: JULIO PEIXOTO ESCOVEDO. Adv(s).: (.). A: LEONARDO RODRIGUES
DOS REIS. Adv(s).: (.). A: MARIA VERONICA PEREIRA MEIRA. Adv(s).: (.). A: MARILDA CIDRINE DE PAULA. Adv(s).: (.). A: MARY AMARAL
ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). A: SANDRA APARECIDA DE PAULA. Adv(s).:
(.). A: SILVANIA FREITAS SANTOS. Adv(s).: (.). A: THYAGO CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: TIAGO RODRIGUES CORREIA. Adv(s).:
(.). A: VINICIUS MARTINS MARQUES. Adv(s).: (.), - 20160110621194. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, explicitando quais fatos controvertidos busca-se com elas demonstrar e de que modo elas têm a aptidão para fazê-lo. Brasília - DF,
terça-feira, 06/12/2016 às 17h02. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.063741-9 - Procedimento Comum - A: HUGO LUCIANO GOMES. Adv(s).: DF031999 - Werbete de Jesus Sousa Pereira
Filho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20160110637419. Intimem-se as partes
para que especifiquem as provas que pretendem produzir, explicitando quais fatos controvertidos busca-se com elas demonstrar e de que modo
elas têm a aptidão para fazê-lo. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 17h05. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.147545-4 - Usucapiao - A: OSVALDO FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R:
DOMINGAS CORREIA DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MANOEL PEREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AVILAO
BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: CARLITO ESTANISLAU DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, DF047179
- Murillo Ribeiro Martins. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Certifique a Secretaria a
preclusão da intimação de fl. 452. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 17h05. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.094107-2 - Procedimento Comum - A: JOSE ORLANDO FREIRE DE ANDRADE. Adv(s).: DF008710 - Vania Cristina
Pinto da Silva. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves. Nos
termos da Decisão de fls. 33, intime-se o autor para que comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção. Prazo 5 dias. Brasília
- DF, terça-feira, 06/12/2016 às 17h09. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.144202-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JULIO CESAR ARANTES. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo
de Oliveira Sales. R: APROXIMADAMENTE 20 INVASORES DESCONHECIDOS INTEGRANTES MST. Adv(s).: DF041691 - Helen Nascimento
da Silva. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. Ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às
17h11. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.112570-3 - Procedimento Comum - A: ABADIO ANSELMO VIDAL PEREIRA. Adv(s).: DF030621 - Weudson Cirilo
de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), 20160111125703. Intime-se o autor para que esclareça se ao agravo de instrumento interposto perante o TRF-1 foi concedido efeito suspensivo
ou se o mesmo já foi julgado. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 17h12. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.095403-2 - Usucapiao - A: HOROSITA DA ROCHA HONORINO. Adv(s).: DF031085 - Nilton Donizete de Oliveira. R:
JOAQUINA FRANCISCA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIME JOAO FRANCISCO. Adv(s).: (.). R: MADALENA FRANCISCA
CAIXETA. Adv(s).: (.). R: IRENE FRANCISCA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VITALINA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CLENIO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: CLEUSA APARECIDA SILVA. Adv(s).: (.). R: CRENIVALDO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CREMILDA MARIA CAIXETA.
Adv(s).: (.). R: CLEONAN JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CLEOMAR JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CLEVIS JOSE DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: CLERISMAR MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CLEDIMON JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA FRANCISCA DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: VANDERLEI FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCILEI FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: ISAIAS FRANCISCO
FEREEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA RUTH DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PAULA. Adv(s).: (.). R: LUCIA UMBELINA
ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ALAOR MANUEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ALTAIR MENDES DA PAZ. Adv(s).: (.). R: AGUIAR JOSE BORGES.
Adv(s).: (.). R: ELIANE ROCHA HONORINO. Adv(s).: (.). R: HELENA APARECIDA ROCHA ALVES. Adv(s).: (.). R: HELIO ROCHA HONORINO.
Adv(s).: (.). R: MARCIA ROCHA HONORINO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: JAIR DIAS FRANCISCO. Adv(s).: (.). R: THIAGO DIAS FRANCISCO.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, - 20160110954032. Renumere-se a partir
da página 572. Verifico haver nos autos a afirmação por parte da CODHAB e da TERRACAP de que o imóvel pertence a ambas. Deta forma, tendo
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