TJDFT 11/11/2016 - Pág. 234 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2016
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 50
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016
AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
ANA CLAUDIA DIAS DE MELO (DF035772) e outro(s)
UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
RENATA MACEDO MELO DA SILVA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110960363 - Execução de Título Extrajudicial
"(...) Desta forma, não havendo pedido imediato e sendo o caso de provimento de mérito, deixo de analisar por ora os
pedidos deduzidos na inicial. Comunique-se ao Juízo a quo dos termos da presente decisão, solicitando as informações
de estilo. Intime-se a parte agravada para se manifestarem no prazo legal Publique-se. Intimem-se." Brasília, 4 de
novembro de 2016. Desembargador ROBSON BARBOSA Relator
Num Processo
2016 00 2 047830-8
Relator Des.
SILVA LEMOS
Agravante(s)
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s)
JULIANA XAVIER (DF019473) e outro(s)
Agravado(s)
VICTOR LUIS MONTEIRO RINALDI
Advogado(s)
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (DF031665)
Origem
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110694800 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito de concessão de efeito suspensivo ativo pleiteado à decisão agravada,
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de modo que os descontos limitados a 40% (quarenta por cento) da renda do agravado não incidam sobre os valores
das prestações que são debitadas diretamente conta corrente do agravante, bem como os contratos de antecipações:
salariais, 13º salário, férias e restituição de IRPF e do contrato de cartão de crédito, até o cumprimento da obrigação
de responsabilidade do agravado. Oficie-se ao juízo prolator da decisão agravada, solicitando informações sobre o
cumprimento pela parte recorrente das disposições do art. 1.018 do Novo Código de Processo Civil, bem como quaisquer
outras informações adicionais que julgar pertinentes ao desfecho do presente agravo. Intime-se o agravado, na forma
do art. 1.019, inc. II, do NCPC. Publique-se. Intimem-se." Brasília/DF, 8 de novembro de 2016. Desembargador SILVA
LEMOS Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2012 01 1 095030-0
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Revisor Des.
SILVA LEMOS
Apelante(s)
MARCELO GARCIA DE BARROS E OUTROS
Advogado(s)
MARIA LUCIANA PENA RAMALHO (DF022773)
Apelado(s)
ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s)
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF022773) e outro(s)
Origem
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110950300 - ACAO DE CONHECIMENTO
DESPACHO
FLS."V I S T O S ETC. Com essas considerações, nego provimento ao recurso de Apelação, nos termos dos artigos 1.011,
144/146
inciso I, c/c 932, IV, ?b?, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, 07 de novembro de 2016. Desembargador ANGELO
PASSARELI Relator"
Num Processo
2013 01 1 020074-4
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Apelante(s)
JUNIER CAMINHA AMORIM E OUTROS
Advogado(s)
RICARDO JOSÉ ALVES (DF008080)
Advogado(s)
RICARDO LAERTE GENTIL JÚNIOR (DF022253) e outro(s)
Apelado(s)
ARAUCARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s)
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF008080) e outro(s)
Apelado(s)
BEIRAMAR IMOVEIS LTDA
Advogado(s)
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (DF011161)
Origem
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20130110200744 - DECLARATORIA
DESPACHO
FLS.V I S T O S ETC. Com essas considerações, nego provimento ao recurso de Apelação, nos termos dos artigos 1.011,
283/285
inciso I, c/c 932, IV, ?b?, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, 07 de novembro de 2016. Desembargador ANGELO
PASSARELI Relator"
Num Processo
2013 03 1 017925-7
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Apelante(s)
TATIANE PEREIRA GARCIA
Advogado(s)
SERGIO CANDIDO MARTINS (DF031888)
Apelado(s)
MBE ENGENHARIA SPE 030 S/A
Advogado(s)
WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) e outro(s)
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310179257 - OBRIGACAO DE DAR
DESPACHO
FLS."V I S T O S ETC. Com essas considerações, nego provimento ao recurso de Apelação, nos termos dos artigos 1.011,
251/253
inciso I, c/c 932, IV, ?b?, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, 07 de novembro de 2016. Desembargador ANGELO
PASSARELI Relator"
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 008689-7
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
SUL AMERICA SAUDE
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (DF006930)
ROBINSON NEVES FILHO (DF008067)
LUCIA MARIA DE ALMEIDA
LUCIANA STEFANE DE ALMEID DIONíSIO (DF035579) e outro(s)
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110086897 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
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