TJDFT 28/10/2016 - Pág. 657 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093964-7 - Impugnacao de Credito - A: JOSE ADIZETE PEREIRA. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa Belisario
Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel
Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093965-5 - Impugnacao de Credito - A: JOSE ANTONIO ALVES. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa Belisario Campos,
MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel Alfredo de
Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar acerca dos
cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093966-3 - Impugnacao de Credito - A: JOSE APARECIDO BISPO DE ANDRADE. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa
Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093967-0 - Impugnacao de Credito - A: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa
Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093968-8 - Impugnacao de Credito - A: JOSE DOS REIS CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa
Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093969-6 - Impugnacao de Credito - A: JOSE GERALDO DE SOUZA NEPOMUCENO. Adv(s).: MG122503 - Eduardo
Barbosa Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).:
DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da
Silva. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO
para se manifestar acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093970-2 - Impugnacao de Credito - A: RENATO VIEIRA NIZA. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa Belisario Campos,
MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel Alfredo de
Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar acerca dos
cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093971-9 - Impugnacao de Credito - A: TIAGO RAMOS SOARES DOMINGUES. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa
Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093972-7 - Impugnacao de Credito - A: VALDINEI FERREIRA DIAS. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa Belisario
Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel
Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
Nº 2016.01.1.093973-5 - Impugnacao de Credito - A: WELLINGTON DE SOUZA MAYNART. Adv(s).: MG122503 - Eduardo Barbosa
Belisario Campos, MG130527 - Marlete Ferreira da Rocha. R: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: TRANSPORTES PROGRESSO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica o administrador judicial INTIMADO para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h51. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.116404-8 - Habilitacao de Credito - R: MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).:
DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. A: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO. Adv(s).: DF017041 - Carla Beatriz
Hamu Silva. INTERESSADA: EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: (.). Síndico: Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge.Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial mais emenda de fls. 34/36 e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores de
MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA. do crédito trabalhista no valor de R$ 113.274,40 (cento e treze mil, duzentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor de FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIDO - FGTS , o que faço com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Em tempo: Considerando que os credores não foram cientificados do presente pedido até o
momento, publique-se o Edital previsto no § 1º do art. 98 do DL-7.661/45, oportunizando aos credores manifestação acerca da sentença, a fim de
prevenir eventual alegação de nulidade. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença para "pasta virtual de habilitações" vinculada
aos autos da falência, processo nº 58617-3/1999 e, arquivem-se estes. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.. Brasília - DF, quinta-feira,
27/10/2016 às 15h53. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,Juiz de Direito Substituto do DF .
CERTIDÃO
657