TJDFT 19/10/2016 - Pág. 796 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016
3ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016
Juiz de Direito: Omar Dantas Lima
Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2013.01.1.024113-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ADAMASTOR CASTRO E LINO DE ANDRADE JUNIOR e outros.
Adv(s).: DF031401 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, DF008343 - Benedito Dias dos Santos, DF016231 - Pierre Tramontini, DF016307
- Cristina Alves Tubino, DF031401 - Asdrubal Nascimento Lima Neto, DF045090 - Andreia Limeira Lima Rego. R: ANTONIA LUCINALVA
VIEIRA ARAUJO. Adv(s).: CE022486 - RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA, CE022486 - Randsley Gomes de Araujo Pamplona,
DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R: ANTONIO AGUINALDO VIEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE
OLIVEIRA, DF01869A - Julia Solange Soares de Oliveira, MT11548O - Nadeska Calmon Freitas, MT20565O - Acy Gomes de Moura. R: ANTONIO
FERNANDES DE MACEDO. Adv(s).: SE00358B - EDSON REZENDE SANTOS, SE00358B - Edson Rezende Santos. R: CICERA VIEIRA
ARAUJO. Adv(s).: CE022486 - RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA, CE022486 - Randsley Gomes de Araujo Pamplona, DF004324 Antilhon Saraiva dos Santos, DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo, DF039555 - Ercilia Soares da Silva Neta. R: FATIMA FERNANDES
GONCALVES. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS, DF028051 - Veronica Dias Lins, DF040055 - Thauama Gomes Mamede Barbosa. R:
JOSE DA SILVEIRA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO, DF016927 - Ricardo Antonio Borges Filho.
R: LEON LENON BRANDAO SILVA. Adv(s).: DF038964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA, DF038964 - Wilson Roberto da
Rocha Soares Caixeta, DF048231 - Sumara Ferreira Gouveia. R: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF017338 - CELSO LUIZ
BRAGA DE LEMOS, DF017338 - Celso Luiz Braga de Lemos, DF028403 - Caio Eduardo de Sousa Moreira. R: MARCELO GUSTAVO SOARES
DE SOUZA. Adv(s).: DF025557 - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI, DF025557 - Mariana Kreimer Caetano Melucci. R: MARCOS
SOUZA DIAS. Adv(s).: DF011830 - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, DF011830 - Eduardo de Vilhena Toledo, DF019753 - Frederico Guilherme
Nunes e Souza, DF020931 - Marcus Vinícius de Camargo Figueiredo, DF036537 - Felipe Rocha Oliveira, DF039956 - Luis Henrique Cesar
Prata, DF048277 - Jose Francisco Fischinger Moura de Souza, DF048277 - Jose Francisco Fischinger Moura de Souza. R: WOLLENS DEYVID
FERNANDES SOARES. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES ARAUJO, DF027186 - Diego Marques Araujo. A defesa de Luiz Claúdio pleiteia
a expedição de ofício à Direção do Centro de Detenção Provisória para que o réu consiga trazer no dia do seu interrogatório anotações escritas.
Vale pontuar, todavia, que o requerimento envolve matéria que interfere sobre o funcionamento de regras penitenciárias e, por tal, compete ao
Juízo da Vara de Execuções Penais decidir sobre o pleito em questão. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se. Brasília DF, terça-feira, 18/10/2016 às 13h56. Paula Afoncina Barros Ramalho,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.01.1.015334-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCELO DA SILVA e outros. Adv(s).: SP203675 - JOSE DO
PATROCINIO SOUZA LIMA, SP203675 - Jose do Patrocinio Souza Lima. VITIMA: REDECARD SA. Adv(s).: DF025216 - FERNANDA LEBRÃO
PAVANELLO, DF025216 - Fernanda Lebrão Pavanello. R: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF009232 - MARIA EUFRASIA DA
SILVA, DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: RENAN SILVA BATISTA. Adv(s).: SP203675 - JOSE DO PATROCINIO SOUZA LIMA, SP203675 Jose do Patrocinio Souza Lima. R: MARCUS PAULO OLIVEIRA ALVES DE LIMA. Adv(s).: SP183269 - ZILDETE LEAL DOS SANTOS, SP183269
- Zildete Leal dos Santos, SP368802 - Ana Paula Leal Coelho. R: ADRIANO DE LIMA RODRIGUES. Adv(s).: SP368802 - ANA PAULA LEAL
COELHO, SP368802 - Ana Paula Leal Coelho. R: KAIO CEZAR BARCA. Adv(s).: DF042899 - GISELLE DA SILVA OLIVEIRA, DF042899 Giselle da Silva Oliveira. R: ALMIR ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP368802 - ANA PAULA LEAL COELHO, SP368802 - Ana Paula Leal Coelho.
R: ALLISON ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF042899 - GISELLE DA SILVA OLIVEIRA. R: WILLIAN ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF028051 VERONICA DIAS LINS, DF028051 - Veronica Dias Lins, DF040055 - Thauama Gomes Mamede Barbosa. R: ALEX FORTUNATO DA SILVA.
Adv(s).: SP203675 - JOSE DO PATROCINIO SOUZA LIMA, SP203675 - Jose do Patrocinio Souza Lima. R: EDUARDO PEREIRA ALVES. Adv(s).:
DF034653 - AFONSO LUCIANO AMANCIO JUNIOR, DF034653 - Afonso Luciano Amancio Junior, DF14375E - Afonso Neto Lopes Carvalho.
R: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS. Adv(s).: DF011839 - ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO, DF011839 - Itamar Geraldo Silveira Filho. R:
WESLEI MORAIS FRANCA. Adv(s).: DF015411 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO , DF015411 - Luiz Fernando Ferreira Gallo. R: WESLEY
MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF032755 - ALBERTO CARLOS COSTA, DF032755 - Alberto Carlos Costa, DF042964 - Kesia Cristina
Muniz Costa. R: JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO. Adv(s).: DF031590 - THIAGO RODRIGUES BRAGA, DF031590 - Thiago Rodrigues
Braga. ASSISTENTE DA ACUSACAO: REDECARD SA. Adv(s).: DF025216 - FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO, DF025216 - Fernanda Lebrão
Pavanello, SP207664 - Cristiane Battaglia Vidilli, SP234528 - Danilo Vidilli Alves Pereira. 1. Verifico que o denunciado Adriano assinou de próprio
punho o termo de interposição de recurso, conforme se vê à fl. 2329, o que demonstra que tomou ciência pessoal da sentença proferida. Assim,
torno sem efeito a determinação de intimação por edital contida à fl. 2468. 2. Todavia, a advogada constituída pelo acusado não apresentou
as razões recursais. Como Adriano está em local ignorado, o que impossibilita sua intimação pessoal para constituir novo advogado, determino
seja aberta vista dos autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões. 3. No tocante ao denunciado ALEXANDRE, que está em local
ignorado (cf. certidão de fl. 2525), intime-se por edital, para que tome ciência da sentença proferida. Como sua Defesa já interpôs apelação e
apresentou razões, desnecessário aguardar o decurso do prazo do edital. 4. Por fim, em relação ao denunciado WILLIAN, ainda não intiimado da
sentença (cf. certidão de fl. 2479), requisitem-se com urgência informações ao DCPI acerca do recambiamento do denunciado para esta unidade
da federalção. Brasília - DF, segunda-feira, 17/10/2016 às 19h04. Paula Afoncina Barros Ramalho,Juíza de Direito Substituta.
JULGAMENTO
Nº 2009.01.1.150148-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ADRIANO DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO
DOS SANTOS CORREA, DF032058 - Valdevino dos Santos Correa. Igualmente, vislumbrando a falta de interesse processual, na modalidade
interesse-utilidade da medida, condição indispensável ao regular exercício do direito de ação, que deve existir durante toda a atividade processual,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DA SILVA SOUZA, com fulcro no artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso V, com redação
anterior à Lei 12.234/2010, ambos do Código Penal..
CERTIDAO
Nº 2013.01.1.177997-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HELIO FERREIRA DAS CHAGAS e outros. Adv(s).: DF008248 JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO, DF008248 - Jonas Filho Fontenele de Carvalho, DF043260 - Marilia Araujo Fontenele de Carvalho,
DF046505 - Lucas Aragao Camelo. R: AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES. Adv(s).: DF024694 - MICHEL SALIBA OLIVEIRA,
DF024694 - Michel Saliba Oliveira, DF030316 - Gabriella de Paula Almeida, DF030789 - Gabriela Guimaraes Peixoto, DF034532 - Marcus
Vinicius Bernardes Gusmao, DF047167 - Natalia Rodrigues Leandro. R: ERMITON MARTINS FERREIRA. Adv(s).: DF030414 - EZEQUIEL
PEREIRA CARDOSO, DF030414 - Ezequiel Pereira Cardoso. R: JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF023515 - CLAUDIA SILVA
VAZ, DF023515 - Claudia Silva Vaz. R: LUIZ GONCALVES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF000968
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