TJDFT 14/10/2016 - Pág. 1063 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016
prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília
- DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h45. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.084509-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADERSON CARVALHO VAL. Adv(s).: CE027751 - Josimo Farias Filho. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DELZIRA SIQUEIRA FONTENELES. Adv(s).: (.). A: DEODATO NARCISO DE
OLIVEIRA CASTRO. Adv(s).: (.). A: IRANEYDE SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA ALICE BRITO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: PEDRO
MACHADO PONTES. Adv(s).: (.). Vistos, 1. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. É desnecessária a atribuição de efeito suspensivo
por se tratar de recurso contra improcedência liminar, decisão desprovida de comandos executivos. 2. Mantenho a decisão por seus próprios e
jurídicos fundamentos. 3. Cite-se o réu por correspondência para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões. 4. Decorrido o prazo,
remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h38. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2011.01.1.151024-5 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUTO LUCI ISHII DE ONCOLOGIA SC LTDA. Adv(s).: DF024112 Maurilio Palmeira de Sousa. R: CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA E BENEFICIO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF. Adv(s).: DF010889 - Leo Rocha
Miranda. R: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DO DF (CAIXA BENEFICIOS). Adv(s).: (.). Intime-se a
executada, pessoalmente, da penhora (fls. 377 e 382). Oficie-se ao BRB para que encaminhe extrato dos bloqueios realizados nas contas das
executadas, em razão do ofício de fl. 378, que deve seguir como anexo. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 14h28. Andre Gomes Alves,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.114562-7 - Procedimento Comum - A: PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA. Adv(s).: RJ170516 - Felipe Cruz Vidigal
de Oliveira. R: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP E EXP LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BBRASIL ORGANIZACAO
E METODOS LTDA. Adv(s).: (.). Ainda não foram realizadas tentativas de citação na pessoa dos sócios, conforme determinado à fl. 96. Traga o
autor certidão da junta comercial ou estatuto social. Apresentado o nome dos sócios, procedam-se às pesquisas de endereço. Após, citem-se as
rés NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 14h13. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.071053-4 - Procedimento Comum - A: AFONSO UBIRAJARA PEREIRA GIMENES. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite
Neto. R: MARCUS VINICIUS CASTRO PEREIRA. Adv(s).: DF047114 - Felipe de Assis Serra. Em réplica o autor juntou documentos acerca dos
quais não houve oportunidade do requerido manifestar-se. Diga o requerido acerca de tais no prazo de 15 dias úteis. I. Brasília - DF, quinta-feira,
06/10/2016 às 15h55. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.187774-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: SP084314 - Jose
Martins. R: TAVARES COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro. As pesquisas requeridas foram
realizadas às fls. 173/175. Indique o autor endereço da ré, atentando para eventual conversão do feito em ação de execução ante a impossibilidade
de cumprimento da liminar. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h33. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.042465-5 - Procedimento Comum - A: AUDARYANNE MARQUES BORGES. Adv(s).: DF021953 - Karina Cesar da
Silveira Santos. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: HC
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. O feito prescinde de dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, quinta-feira,
06/10/2016 às 16h46. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.074750-9 - Procedimento Comum - A: V.H.D.O.B.. Adv(s).: DF028827 - Daniele Carvalho Vilar, DF043485 - Leonardo
Lopes Silva. R: COLEGIO ALUB UNIDADE GUARA. Adv(s).: DF029006 - David Goncalves de Andrade Silva. Anote-se conclusão para sentença.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 15h57. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.011049-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: ANA MARIA DA SILVA MOURA. Adv(s).: DF002349 Joao Erisma de Moura. R: ELISABETE ROSA DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF034163 - Fabio Fontes Estillac Gomez. R: MARINHA CELIA ROCHA
RAUPP DE MATOS. Adv(s).: (.). O feito prescinde de dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC,
observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h43. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.056200-7 - Procedimento Comum - A: EDISON VICENTE CAIXETA. Adv(s).: DF036586 - Mateus Goncalves Borba
Assuncao. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP091916 - Adelmo da Silva Emerenciano. O feito prescinde de dilação
probatória. Anote-se conclusão para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica. I. Brasília - DF, quinta-feira,
06/10/2016 às 16h31. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.023488-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: GENILDA FERREIRA DE VASCONCELOS. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: OCUPANTES DO IMOVEL SITUADO NA QUADRA 02 CONJUNTO 7 CASA 12. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
JOSE FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO. Adv(s).: (.). Há indicativo de que a área que os autores pretendem usucapir é objeto de litígio com
a Terracap, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 83/86). Informem os autores se o lote em questão está na área apontada, inclusive
não tendo sido inserida na ordem urbanística da Vila Estrutural. Se não tiver, devem trazer o endereço atualizado do imóvel conforme o plano
urbanístico. Oficie-se a Terracap para, querendo, manifestar-se a respeito. Dê-se vista à Defensoria Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016
às 15h42. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.033180-4 - Despejo - A: CLAUDIA BOMTEMPO. Adv(s).: DF005056 - Argeu Ramos da Silva. R: MARIA INEZ BEZERRA
GUIMARAES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Tendo em vista a contestação por negativa geral. Diga o autor se pretende produzir outras
provas. I. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h34. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2005.01.1.147477-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO EDUCACIONAL PROJECAO LTDA. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo
da Silva, DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF028023 - Valdilene Angela de Carvalho, DF029090 - Marcos da Silva Alencar,
DF030744 - Katia Marques Ferreira, DF030979 - Marcelo Mundim Ramos. R: ELYSE PEREIRA DA CUNHA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. Indefiro. A executada não possui relacionamentos com instituições bancárias, conforme fl. 343. Ante a inexistência de bens
passíveis de penhora, suspendo a execução no prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC). Transcorrido sem manifestação, venham conclusos
para arquivamento por insuficiência de bens, conforme art. 921, § 2º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 15h18. Andre Gomes
Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.022215-3 - Procedimento Comum - A: ADILSON MARQUES FERREIRA. Adv(s).: DF040122 - Leandro Ribeiro Matias. R:
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes, MG080055
- Andre Jacques Luciano Uchoa Costa, MG108654 - Leonardo Fialho Pinto. Ante a decisão de fl. 295, preclusa a discussão do ônus da produção
da prova pericial. À expert sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h42. Andre
Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
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