TJDFT 13/10/2016 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h40 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h28. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.084665-7 - Procedimento Comum - A: AMPLA PARTICIPACOES E INVESTUMENTOS SA. Adv(s).: DF018114 - Paulo
Mauricio Braz Siqueira. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h para AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h29. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.099674-9 - Procedimento Comum - A: RONALD STARLING SOARES. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/10/2016 às 18h28. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2006.01.1.063245-8 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma
Almeida Gomes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento. R: EUNILHA FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA. Adv(s).: DF033833 - Dirce Tazuko Sayama, DF12091E - Andre Luiz do Nascimento e Silva, Nao Consta Advogado. Não há obscuridade,
omissão ou contradição na decisão atacada que desafiem de modo idôneo provimento declaratório. A ampla participação das partes no feito é
imperativo constitucional, traduzindo-se em respeito ao devido processo legal, em seus aspectos material e formal. Desse modo, repisando que
o processo é instrumento, não pode o direito de produzir provas ou manifestar-se acerca das já produzidas ser restringido por mera formalidade.
Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração. Preclusa a oportunidade de impugnar o presente ato, intimem-se as partes acerca dos
esclarecimentos prestados pela zelosa perita. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h31. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.068733-5 - Procedimento Comum - A: SERGIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 15h20 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/10/2016 às 18h32. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.066256-0 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO MANOEL BEZERRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h40 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h33. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.067800-7 - Procedimento Comum - A: JOSE GERALDO FILHO GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 13h20 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h33. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.081278-9 - Procedimento Comum - A: REGINALDO CARVALHO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia
da Silva Jatoba. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 14h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h33. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.090607-4 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF049821 - Felipe de Carvalho
Sousa. R: RINALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/10/2016 às 18h32. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.015242-5 - Usucapiao - A: SILVANIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: CINIRA DA SILVA
FAGUNDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIVA FAGUNDES RODOVALHO. Adv(s).: (.). R: ZALINA FAGUNDES TOLEDO. Adv(s).: (.).
R: HENRIQUE FAGUNDES NETO. Adv(s).: (.). R: LUCIA FAGUNDES DE TOLEDO PIZA. Adv(s).: (.). R: ANTONIETA FAGUNDES LEITE
SILVA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R:
NELSON SCHNEIDER. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, 20130110152425. Certifique a Secretaria, observando a forma adequada, quais as partes que compõem os polos ativo e passivo do feito, indicando
eventuais alterações (exclusões e inclusões) e suas respectivas folhas, bem como informando se os réus, tempestivamente, apresentaram
resposta, bem como se houve a correta expedição do edital para citação de eventuais terceiros interessados. Informe, ainda, se os representantes
da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados para se manifestarem sobre eventual interesse, bem como se houve
manifestação do Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.096366-6 - Peticao Civel - A: TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e Silva. R: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO VALDIVINO BARROS. Adv(s).: (.). A: SILVANIO LIMA DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO FEITOSA. Adv(s).: (.). A: CARLOS JOAO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: VALDOMIRO
TEOTONIO FILHO. Adv(s).: (.). A: PEDRINA GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LUCIENE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 14/11/2016 às 16h para
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h36. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.071712-7 - Procedimento Comum - A: AURENICE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF046818 - Lucas Barbosa Rosa. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: (.), - 20160110717127. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal, designo o dia 14/11/2016 às 15h20 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h37. Aline de Sousa
Dias Mat. 310299 .
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