TJDFT 29/08/2016 - Pág. 622 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016
DESPACHO

Nº 44658/95 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF001532 - Lucimar Ruben de Macedo Martins, DF002701 Dorival Fernandes Rodrigues, DF005914 - Angela Maria Amorim de Queiroz, DF006484 - Irlanda de Jesus Campelo Costa Turra, DF006993 Jaime da Costa Castro, DF008003 - Valquiria Oliveira Quixada, DF008169 - Joao Batista da Silva, DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF009776
- Fabio Ramos de Araujo Silva, DF009831 - Nicson Chagas Quirino, DF010144 - Elaine Ferreira da Silva Barreto Pinheiro, DF011191 Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF011403 - Ana Cristina Melo Santiago Tayar, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03041E Jeremias Cesar Neto. R: JAIR GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro, DF020251 - Daniella Cesar
Torres, DF044923 - Octaciano Ferreira Silva. R: NEYDE GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro.
INTERESSADA: CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF000850 - Antonio Carlos Sigmaringa Seixas, DF006235 Arnaldo Versiani Leite Soares, DF006259 - Marcello Alencar de Araujo, DF015305 - Leonardo Alencar de Araujo. INTERESSADA: ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A. Adv(s).: DF000850 - Antonio Carlos Sigmaringa Seixas, DF006235 - Arnaldo Versiani Leite Soares.
INTERESSADA: MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. INTERESSADA:
MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. Ficam as partes intimadas do ato de
expedição da carta precatória, fls. 1663. A parte exeqüente deverá providenciar a extração das cópias necessárias à instrução da precitada carta
(petição inicial, procurações, mandado/termo de penhora, planilhas, etc.), bem como a sua retirada e remessa para o Juízo deprecado. Providencie
a parte exeqüente o recolhimento das custas processuais pertinentes ao cumprimento da carta. I. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às
16h08. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.180987-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIANA DE VASCONCELOS SOUZA. Adv(s).: DF029283 - Eduardo
Rodrigues Lopes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira,
Proc(s).: 12461 - PR-NAO INFORMADO. Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a impugnação ora juntada, no prazo de 15 (quinze)
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 15h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.134630-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MISTRAL SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF045484 - Paulo Roberto Bastos
Dias. R: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF. Adv(s).: DF032894 - Rafael Dantas Pereira, - 20140111346308. Compulsando
os autos, verifica-se que a obrigação de desbloqueio de valor determinada na sentença foi cumprida pela parte impetrada, conforme
anuência do próprio impetrante. Com relação aos novos bloqueios administrativos efetuados (fl. 416), estes não guardam relação jurídica
com o presente feito, visto que são decorrentes de demandas trabalhistas distintas, autuadas sob os números 0000522-25.2016.5.10.0014 e
0001039-58.2015.5.10.0016. Desse modo, não compete a este juízo se manifestar acerca destes últimos bloqueios. Arquivem-se os autos. Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 16h24. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.212674-5 - Cumprimento de Sentenca - R: MARIA JOSE DA SILVA E SOUZA. Adv(s).: DF017279 - John Cordeiro da
Silva Junior, DF023615 - Vanessa Patricia da Silva. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20110112126745.
Nada a prover quanto ao pedido de fl. 139. Não houve concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à autora e a sentença de fls. 101/108
não foi objeto de recurso. Assim, em face da irretroativdade de efeitos, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça nesse momento
processual não tem o condão de alcançar a condenação em honorários. Esse é o entendimento do e. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. IRRETROATIVIDADE. EFEITOS EX
NUNC. O deferimento do benefício da gratuidade de justiça, formulado após o trânsito em julgado da sentença, não surte efeitos retroativos aptos
a alcançar a sentença no tocante à sucumbência. (Acórdão n.505888, 20110020056654AGI, Relator: LÉCIO RESENDE 1ª Turma Cível, Data de
Julgamento: 18/05/2011, Publicado no DJE: 23/05/2011. Pág.: 90) Intime-se. Após, em face da sentença de fl. 134, arquivem-se os autos. Brasília
- DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 16h06. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.017058-6 - Procedimento Comum - A: LEIDEANE SA DE MATOS DE JESUS. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUVENCIO DE SOUZA LISBOA. Adv(s).: (.), - 20160110170586. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei a petição da parte LEIDEANE SA DE MATOS DE JESUS, às fls. 155 à 159. Em cumprimento à decisão de fl. 153,
seguem os autos para desinação de audiência. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 14h41. .
Nº 2009.01.1.013526-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).:
DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF013649 - James Correa Caldas, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: ESPOLIO DE ELIZETE
PEREIRA BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 303/304, tendo o
oficial de justiça certificado o não cumprimento. Fica a parte a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB intimado a
se manifestar sobre o(s) documento(s) ora juntado(s). Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 16h58. .
Nº 2015.01.1.069128-2 - Procedimento Comum - A: AREA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, - 20150110691282. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a proposta de
honorários do perito LI CHONG LEE DE CASTRO, as fls. 480/483. De acordo com a Portaria n° 02, de 31.03.2016, deste Juízo, às partes para se
manifestarem sobre a proposta de honorários formulada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em caso de anuência, deverá a parte responsável
pelo adiantamento dos honorários promover o respectivo depósito. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 15h55. .
Nº 2015.01.1.078621-2 - Procedimento Comum - A: MARIA LUISA MARCOLINO BORGES. Adv(s).: DF043499 - Paulo Henrique
Queiroz Pereira dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira, - 20150110786212. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei a proposta de honorários do perito (a) MÁRCIA AYRES DA MOTTA, a fl. 136. De acordo com a Portaria n° 02, de 31.03.2016,
deste Juízo, às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários formulada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em caso de anuência,
deverá a parte responsável pelo adiantamento dos honorários promover o respectivo depósito. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 16h22. .
Nº 2016.01.1.013429-6 - Procedimento Comum - A: JULIANA BRANCO CAMPOS. Adv(s).: DF036733 - Fabricio Jose Klein. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, - 20160110134296. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às
fls. 225 à 249, o Recurso de Apelação interposto por JULIANA BRANCO CAMPOS. Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo,
INTIMO o Apelado, para apresentar, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, segunda-feira, 22/08/2016
às 15h22. .
Nº 2010.01.1.101704-5 - Indenizacao - A: ZENILDA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF028629 - Mildredy Mendes Vieira, DF029527 Euzimar Macedo Lisboa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa, - 20100111017045. Certifico e dou fé que, nesta
data, juntei aos presentes autos a petição de fl. 543, apresentada pelo Sr. Perito Judicial: MÁRIO EUDINES JUNQUEIRA GUIMARÃES JÚNIOR.
Ficam intimadas as partes acerca da designação da PERÍCIA, conforme os dados abaixo: Data: 26.09.2016 Hora: 14:00 Local: Pericial Med
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Sala 508 - Edifício José Severo - Asa Sul O periciando deverá comparecer com toda a

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