TJDFT 05/07/2016 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016
vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 18h54. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.102524-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR. Adv(s).: DF036391 Fernando Aroucha Brito. R: CAROLINE VENCATO SPINDOLA. Adv(s).: DF019757 - Luis Mauricio Lindoso, DF039937 - Alex Zarkadas Branco
Lindoso. Venha aos autos planilha sem os valores referentes à multa e aos honorários advocatícios em fase do cumprimento de sentença, uma
vez que estes só serão devidos, se o caso, após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias da decisão que receber o pedido de cumprimento de
sentença, o que não ocorreu nos presentes autos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às
19h05. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.193455-4 - Cumprimento de Sentenca - A: 7 PONTOS AGENCIA DIGITAL LTDA. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis
Carminati. R: LINOSKY SERVICOS DE ESTETICA LTDA. Adv(s).: DF007046 - Gessi Terezinha Lisboa Kosmalski. 1. Manifeste-se o autor acerca
da petição de fls. 103/115. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 18h53. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2000.01.1.019535-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins
Chagas. R: GAVEA EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: GO007181 - Joao Domingos da Costa Filho. R: OTAVIO ALVES
NETO . Adv(s).: GO007181 - Joao Domingos da Costa Filho. R: CLERIA ALVES CAVALCANTE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Anoto a juntada da petição de fls. 1331/1333 Suspenda-se o presente processo até decisão do agravo n. 2016 00 2 024578-2. Brasília - DF,
quarta-feira, 29/06/2016 às 19h33. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2008.01.1.085966-6 - Revisional - A: MARIA DE FATIMA MENDONCA MELO. Adv(s).: CE013299 - Vinicius Maia Lima. R: SISTEL
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, SP095324 - Jussara Iracema de Sa e
Sacchi. R: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0750A - Luiz Antonio Muniz Machado, SP091916 - Adelmo da Silva
Emerenciano. 1. Manifeste-se o autor acerca da petição do fls. 714/770. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 18h55. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.061876-6 - Monitoria - A: ANTONIO IRENILDO PINHEIRO. Adv(s).: DF036492 - Amanda dos Reis Melo, DF040506 Guilherme Rizzo, DF040663 - Nina Kelly do Carmo Cruzeiro. R: HAMILTON GUIMARAES SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cumpra
o autor o determinado às fls. 26, uma vez que as informações foram dispensadas e o pedido de efeito suspensivo foi indeferido. Brasília - DF,
quarta-feira, 29/06/2016 às 19h08. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.033806-6 - Declaratoria - A: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes.
R: MARIA NILMA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019742 - Valentin Santos Moreira. A: CLEIA DA CUNHA ALBERNAZ. Adv(s).: (.). A: WAGNER
DA CUNHA ALBERNAZ. Adv(s).: (.). A: PATRICIA DA CUNHA ALBERNAZ. Adv(s).: (.). A: JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ. Adv(s).: (.). 1.
Intime-se o perito a se manifestar acerca do pedido de parcelamento. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 19h19. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.158446-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: GERALDO BORGES SOUTO. Adv(s).: DF036160 - Yuri Schmitke Almeida
Belchior Tisi. R: GLACY COSTA. Adv(s).: DF032425 - Fabio Augusto de Oliveira. Venha planilha atualizada do débito, de modo a viabilizar a
constrição "online". Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido às fls. 585. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 19h02. Raquel Mundim
Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.140434-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DOS ANJOS ALVES QUARESMA. Adv(s).: DF033026 - Rafael Coelho
Serra Goncalves, DF035320 - Rebecca Saliba Nascimento Valente. R: SEBASTIANA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Venha
planilha atualizada do débito, de modo a viabilizar a constrição "online". Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 19h23. Raquel Mundim Moraes
Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.125129-6 - Procedimento Comum - A: LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva
Galvao. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF040825 - Tamara Luiza Marques de Souza. Anote-se a juntada da petição e documento de fls. retro.
Dê-se vista à autora. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 18h51. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2008.01.1.004056-8 - Cumprimento de Sentenca - A: OSWALDO DA SILVA MENDES. Adv(s).: DF020752 - Demerval Silva Caixeta
Junior, DF027427 - Henrique de Souza Cardoso, DF027747 - Heliane de Oliveira Ludovino, MG105068 - Alexandre Bernardes de Araujo. R:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE . Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho,
DF011420 - Giselle Esteves Fleury, DF012870 - Leonardo Santana Caldas, DF013976 - Helio Puget Monteiro, DF025327 - Marcia Lisandra de
Andrade, DF026342 - Rafael Carvalho Mayolino, DF026893 - Andre Netto Pinto de Castro, DF027635 - Sofia Rodrigues Silvestre, DF031656 Vitor Santos de Godoi. Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de pedido de cumprimento de sentença, tendo havido a satisfação da obrigação
pelo exeqüente, conforme noticiado às fls. 889. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé uma vez que não vislumbro aplicação no caso em questão. Ademais,
deve o réu cumprir as decisões de fls. 787 e 854, enviando os boletos para pagamento das futuras parcelas para o endereço de fls. 804, sob pena
de condenação por ato atentatório a dignidade da justiça. Custas 'ex lege'. Publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 19h42. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.160084-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO EDUC CIENCIA TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF12231E - Estevao de Souza Leal. R: MAICON PAU
FERRO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista à parte autora para
se manifestar, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 12h04. .
Sentenca
Nº 2014.01.1.016745-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto Marques Leao.
R: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF023234 - Marco Antonio Medeiros e Silva. R: LUCIANA NEVES DE JESUS. Adv(s).: DF023234
- Marco Antonio Medeiros e Silva. Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 922, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta,
em razão do pagamento, a presente fase de cumprimento de sentença. Custas finais pela executada. Sentença registrada eletronicamente neste
ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT. Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos, com baixa
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