TJDFT 27/06/2016 - Pág. 694 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016
RAMALHO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE ASSESSORIA E EMPR. LTDA. Adv(s).:
DF038967 - Camila Hosken Cunha. R: DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R: JOSE DO
NASCIMENTO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: FRANCISCO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: VALDIVINA MARIA TUNA MARQUES ( CITADA ) . Adv(s).: (.).
R: JAIME LOURENCO ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: RAUL BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: SP101266 - Vantoil
Gomes de Lima. R: ALBERTO BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: SP101266 - Vantoil Gomes de Lima. R: ODILON JOSE
DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: EDNA CERQUEIRA DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: DF028952
- Luciana Reboucas Lourenco. INTERESSADA: VICTOR HUGO MERIDA ASPETY. Adv(s).: DF005099 - Joao Francisco de Souza Queiroz.
INTERESSADA: REINALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009158 - Pedro Martins Filho. INTERESSADA: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS.
Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo, DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa
Correa. INTERESSADA: AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF019396 Dilson Carvalho da Cunha, DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF019217 - Marcus Innecco. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: MARIA FERNANDA
VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair
Siqueira de Queiroz Filho. R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R: EUGENIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: SP101266 - Vantoil Gomes de Lima. R: EDIMAR ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ANGELA NOGUEIRA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R:
MARIA FLORA C. MARQUES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: HELOISA MARQUES ANSELMO. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA RODRIGUES LOUREIRO.
Adv(s).: (.). R: INES TRANCHO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: LEDA M.C. MASCARENHAS. Adv(s).: (.). R: ANA ZELIA MACHADO R. LEITE.
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: MARIA CELIA SOUZA MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA RUTH GUERINI BARBOSA. Adv(s).:
(.). R: MARIA DA GLORIA LOBO. Adv(s).: (.). R: IRENE LOPES DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: HEBERT LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
CUSTODIO DE LIMA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME F. DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANA CRISTINA GARCIA RIERA DE FARIAS. Adv(s).:
(.). Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando
a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas
respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados
apresentaram, tempestivamente, resposta. Após, voltem conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 16h32. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.061626-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA. Adv(s).:
DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Fls. 344/353. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 16h51. Juíza Acácia
Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.076909-0 - Interdito Proibitorio - A: CRISTIANE MARIA MAFFINI. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), 20150110769090. Intimem-se as partes da chegada dos autos a este juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 14h26. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.018216-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA. Adv(s).: DF030465 DANILO RICARDO MOTA MOURA. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE REC HIDRICOS DO DF IBRAM. Adv(s).: DF010263
- CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Conforme determinado às fls. 431, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quartafeira, 22/06/2016 às 18h22. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.124929-6 - Cautelar Inominada - A: JONAS RODRIGUES LESSA. Adv(s).: DF041735 - Nivia Maria Santos Martins. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, - 20130111249296. Intimem-se as partes
para que tenham ciência do ofício encaminhado pela 20ª Vara Federal/DF. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 16h56. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.182261-0 - Usucapiao - A: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA. Adv(s).: DF028502 - Joao Paulo Todde Nogueira.
R: MARIA HELENA DE CARVALHO MORAES. Adv(s).: DF002740 - Sebastiao Marques da Rocha. INTERESSADA: FABIANO MARTINS
MOURA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AGRICIO PEREIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: PROCURADORIA DA UNIAO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
(.). R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Intimem-se as partes da
chegada dos autos a este juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 15h19. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.127902-2 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R:
ALEXANDRE SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERLY CARDOSO GONCALVES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA TOMAZ
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VANDER MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA DE BRITO SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
R: DECIO HILTON TOMAZ. Adv(s).: (.). R: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ. Adv(s).: (.). R: JACI DE FARIA ALBERMAR. Adv(s).: (.).
R: MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA CAMACHO ALBERMAR. Adv(s).: (.). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado
na inicial, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a parte ré ao
pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa, nos termos
do art. 85, § 3º §4º, III, ambos do Código de Processo Civil, suspendendo sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3°, do CPC. Oportunamente,
expeça-se o mandado necessário, após a comprovação do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 22/06/2016 às 18h49. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.053137-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SO CAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF020862 - Mauro
Ferreira Roza Filho. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE REC HID DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifique a
Secretaria o transcurso do prazo para manifestação do DF (fl. 295). Após, remetam-se os autos ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 22/06/2016
às 18h50. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
694