TJDFT 13/06/2016 - Pág. 1600 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016
Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger
Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2014.06.1.012657-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CLEDINALDO RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF038935 - VINICIUS CORREA DOS REIS.
VITIMA: MARIA DOLORES PEREIRA DIAS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nesta data, juntei à(s) fl(s). 122/124 alegações finais do MP e, para constar,
lavro este termo. Nos termos da Portaria 14/2014, fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Sobradinho
- DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 18h13..
Nº 2015.06.1.002537-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: LUANA SANTOS DE FREITAS.
Adv(s).: DF043556 - CARLOS AUGUSTO GONÇALVES PINTO, DF016184 - Wandercy Ferreira. VITIMA: ELIZETE LEAL DOS SANTOS. Adv(s).:
DF046411 - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA. VITIMA: WESLEY ANULINO ALVES. Adv(s).: DF046411 - ISRAEL MARCOS DE SOUSA
SANTANA. CERTIDAO - Nesta data, juntei à(s) fl(s). 296/301 alegações finais do MP e, para constar, lavro este termo. Nos termos da Portaria
14/2014, fica a assistente de acusação intimada a apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Sobradinho - DF, quarta-feira,
08/06/2016 às 17h42..
Nº 2015.06.1.011487-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: GUSTAVO MARQUES PEREIRA
VALENTE. Adv(s).: DF026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. VITIMA: ROSANE DE CASSIA LOPES RAMOS. Adv(s).: DF047219 ALEXANDRE FURTADO PRIETO. CERTIDAO - Nesta data, juntei à(s) fl(s). 288/292 alegações finais do MP e, para constar, lavro este termo.
Nos termos da Portaria 14/2014, fica a Assistente de acusação intimada a apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Sobradinho
- DF, terça-feira, 07/06/2016 às 16h49..
DESPACHO
Nº 2013.06.1.010570-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EDNILTON LUCIANO DOS
SANTOS. Adv(s).: DF038935 - VINICIUS CORREA DOS REIS. VITIMA: VALDETINA DURAES DA SILVA. Adv(s).: DF040649 - LUDIENE
OLIVEIRA DE ALMEIDA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl.145, e compulsando os autos, verifico que
não houve quebra de fiança. Do que, para constar, lavro este termo. Sobradinho - DF, quinta-feira, 09/06/2016 às 14h51. DESPACHO - Certifique
a Secretaria se houve quebra da fiança. Caso contrário, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 31, em nome de VINÍCIUS
CORREA DOS REIS Sobradinho - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 15h22. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.06.1.014487-0 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF041466
- DEBORA ARAUJO CAVALCANTE. VITIMA: KATIA YAMAMOTO NUNES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que, nesta data, de ordem do
Magistrado desta Serventia, designo audiência para 24/06/2016 às 14h30, com a devida atualização no sistema. Por ser verdade, dou fé e,
para constar, lavro este termo. Sobradinho - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 12h01. DESPACHO - Defiro a cota ministerial de fl. 105. Designese audiência de justificação, com fulcro no art. 19 da Lei 11343/06. Intimem-se a vítima e o suposto ofensor, advertindo-os de que deverão
comparecer ao ato acompanhados de Advogado e, caso não constituam seus patronos, haverá designação de Defensor Público para atuar em
seu favor. Fica nomeada para o ato a Defensoria Pública. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Sobradinho - DF, quinta-feira,
02/06/2016 às 12h17. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.06.1.000870-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033338 - CAUBY HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA.
VITIMA: MARY VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: MICHELLY PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Nada a prover no pedido da
defesa de fl. 225-227, uma vez que a decisão dada em relação à cassação do porte de arma do réu foi em sede de sentença condenatória, havendo
recurso próprio, caso haja discordância. Sobradinho - DF, quinta-feira, 09/06/2016 às 09h59. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger,Juíza
de Direito.
Nº 2016.06.1.004107-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOAO CELINO BULHAO DA LUZ.
Adv(s).: DF022944 - THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA. VITIMA: MARIA CLEIDE FRAGOSO LUZ. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que,
nesta data, de ordem do Magistrado desta Serventia, designo audiência para 01/07/2016 às 14h30, com a devida atualização no sistema. Por ser
verdade, dou fé e, para constar, lavro este termo. Sobradinho - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 13h58. DESPACHO - A defesa do denunciado, em
suas alegações preliminares (fls. 64-65), se reservou ao direito de apreciar o mérito da ação por ocasião de suas alegações finais, inexistindo,
na oportunidade, qualquer matéria de natureza processual ou de mérito a ser examinada. Designe-se audiência de instrução e julgamento
e interrogatório, consoante os arts. 399 e seguintes do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas
oportunamente arroladas, vítima e denunciado. Intimem-se o Ministério Público e o Defensor. Sobradinho - DF, sexta-feira, 03/06/2016 às 17h25.
Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2015.06.1.009752-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOAO CELINO BULHAO DA LUZ.
Adv(s).: DF022944 - THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA. VITIMA: MARIA CLEIDE FRAGOSO LUZ. Adv(s).: (.). DESPACHO - A defesa do
denunciado, em suas alegações preliminares (fls. 93-94), reservou-se ao direito de apreciar o mérito da ação por ocasião de suas alegações
finais, inexistindo, na oportunidade, qualquer matéria de natureza processual ou de mérito a ser examinada. Designo audiência de instrução e
julgamento e interrogatório para o dia 01/07/2016, às 14h32min, consoante os arts. 399 e seguintes do Código de Processo Penal. Expeçase mandado de intimação para as testemunhas oportunamente arroladas, vítima e denunciado. Intimem-se o Ministério Público e o Defensor.
Sobradinho - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 15h25. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger,Juíza de Direito.
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