TJDFT 29/03/2016 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2016
Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo
Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2014.05.1.011961-4 - Sobrepartilha - A: GEMA FRIZON. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto, DF043355 Herivelton Radel. A: GILBERTO RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: JOACIR JOAO RADEL. Adv(s).: DF014738
- Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: GENI FATIMA RADEL ANGNES. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A:
GECILENE RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: GILVANIR RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio
dos Santos Neto. A: GESINILDE RADEL SANTOS. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: JESSICA MARCIA RADEL.
Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: GENECI ANA RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto.
A: GISLENE RADEL BEDIN. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: GELCI SALETE RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio
Jose Inacio dos Santos Neto. A: GILANI HELENA RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: GILMAR RADEL. Adv(s).:
DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. PARTE OBJETO: BALDUINO RADEL. Adv(s).: (.). R: NAO HA. Adv(s).: (.). A: MARINEZ
RODIGHERI RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: MARILEI ELISANGELA RADEL MATOS. Adv(s).: DF014738 Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. A: ELAINE RADEL. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio dos Santos Neto. CERTIFICO e dou fé que, ao
ensejo da inspeção cartorária anual, verifiquei que, apesar de se tratar de ação de sobrepartilha processada pelo rito sumário, de estarem todos
os herdeiros de acordo com os pedidos da requerente e, ainda, de estarem todos representados pelo mesmo advogado, constavam cadastrados
como requeridos. Assim, procedi à correção nas anotações nos sistemas informatizados deste Tribunal de Justiça, bem como na capa dos autos,
passando todos os herdeiros a constar no pólo ativo do feito, inclusive aqueles indicados às fls. 120, os quais vieram aos autos em substituição
ao herdeiro falecido (certidão de óbito às fls. 112), este excluído da ação. CERTIFICO, mais, que, em razão do acima exposto, resta prejudicada
a certidão de fls. 199. CERTIFICO, ainda, que o advogado subscritor da petição de fls. 202/203 (Dr. Herivelton Radel, OAB/43.355, juntando
comprovante de recolhimento de imposto) não tem procuração nestes autos, de forma que, com esteio na Portaria nº 01/2011 deste Juízo, fica
a Parte Requerente INTIMADA para regularizar tal situação, juntando o necessário instrumento (procuração ou substabelecimento), no prazo
legal e sob as cominações legais. CERTIFICO, por fim, que, conquanto conste pedido na inicial no sentido de que a ação receba prioridade no
andamento processual, em razão da idade da 1ª requerente, nada consta acerca do acolhimento ou rejeição de tal requerimento, de forma que,
tendo dúvidas em proceder às necessárias anotações, sem prejuízo do prazo concedido acima à Parte Requerente, faço os autos conclusos, no
aguardo de novas determinações. Planaltina - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 18h25. .
DESPACHO
Nº 2001.05.1.007039-8 - Inventario - A: LUZIA LOPES BARROSO. Adv(s).: DF011432 - JESUS GERALDO MOROSINO. R: ANTONIO
BARROZO ARANHA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERVENIENTE: DELI SILVA. Adv(s).: DF002535 - FLAVIO MACHADO
DOS SANTOS. INTERESSADA: PAULO MIHAILESCU. Adv(s).: DF666666 - NPJ - UNICEUB. INTERESSADA: ZULMA LOPES DE ARAUJO
FRANCO. Adv(s).: DF003527 - ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. INTERESSADA: CELSO DE PAULA FRANCO. Adv(s).: DF007377
- CELSO DE PAULA FRANCO. INTERESSADA: JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO. Adv(s).: DF011410 - MARIO GONCALVES DE
LIMA. HERDEIROS: ANNA CAROLINA LEIBEL ARANHA FERREIRA. Adv(s).: SP118681 - ALEXANDRE BISKER, SP187448 - Adriano Bisker.
HERDEIROS: JOSE GUILHERME LEIBEL ARANHA. Adv(s).: SP118681 - ALEXANDRE BISKER. HERDEIROS: PEDRO HENRIQUE LEIBEL
ARANHA. Adv(s).: SP118681 - ALEXANDRE BISKER. INVENTARIANTE: LUZIA LOPES BARROSO. Adv(s).: DF011432 - JESUS GERALDO
MOROSINO. A inventariante informou a venda judicial de 20 (vinte) hectares do imóvel (cf. fls. 2.119/2.122), bem como o pagamento do ITCD
(cf. fl. 2.135/2.136). Assim, intime-se a inventariante para que retifique as últimas declarações e esboço de partilha. Na oportunidade, deverá
comprovar a quitação integral dos débitos, com depósito judicial do saldo remanescente da venda de parte do imóvel, caso haja, bem como trazer
aos autos: - certidão conjunta e certidões negativas atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento
e certidões negativas referentes ao "de cujus" perante as justiças estadual, federal e trabalhista. Defiro o prazo de quinze dias. Após, dê-se
vistas aos herdeiros e à Fazenda Pública. Diligências legais. I. Planaltina - DF, quarta-feira, 16/03/2016 às 20h30. Jaqueline Mainel Rocha de
Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2015.05.1.011808-9 - Procedimento Comum - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.K.D.S.S.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTADO (INCAPAZ): W.A.D.S.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: S.A.D.S.. Adv(s).: (.). Declaro a
revelia da requerida, embora não incidam propriamente os efeitos materiais do referido instituto. Especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, declinando de forma objetiva sua finalidade, sob pena de indeferimento. O Ministério Público já se manifestou à fl. 57. I.
Planaltina - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 18h05. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2015.05.1.001771-2 - Execucao de Alimentos - A: L.H.M.G.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.D.P.D.M.C..
Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: C.A.M.G.. Adv(s).: (.). # Processo em ordem. Prossiga-se, cumprindo as ordens
precedentes. .
Nº 2015.05.1.012081-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARCIA SOARES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR
SOUSA DO LAGO, DF041409 - Edinaura Abadia Rodrigues Cardoso Matos. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: A.V.S.D.C..
Adv(s).: DF010682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). Nada a prover quanto
ao pleito de fl. 48. Ademais, em caso de descumprimento do contrato de fls. 49/50, a parte interessada deverá propor a ação própria no juízo
competente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Planaltina - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 17h11. Jaqueline Mainel Rocha de
Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2015.05.1.012083-9 - Divorcio Litigioso - A: W.R.D.S.. Adv(s).: GO037958 - VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG. R:
L.D.S.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Intime-se a parte autora para que atenda a quota ministerial de fls. 106/107.
Após, voltem-se os autos conclusos. I. Planaltina - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 15h45. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2014.05.1.012703-0 - Arrolamento Sumario - A: THAYLAINE DE SOUSA MELO. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA. R:
JOSEFA DE SOUSA AGOSTINHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: WENDEL CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF012092
- DINALVA ALMEIDA COSTA. INVENTARIANTE: THAYLAINE DE SOUSA MELO. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA. Intime-se
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