TJDFT 21/03/2016 - Pág. 202 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2016
Relator Des.
Revisor Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016
JULGAMENTO
: CRUZ MACEDO
: FERNANDO HABIBE
:
: APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DO AUTOR E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO IPREV,
E DO REVISOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E
ACOMPANHANDO O RELATOR QUANTO AO RECURSO DO IPREV, PEDIU
VISTA O VOGAL
:
5504 / 2015 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Revisor Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
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:
JULGAMENTO
Impedido(s)
:
: Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
6299 / 2015 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Revisor Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
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:
JULGAMENTO
:
7005 / 2015 - Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
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EMD 2013 01 1 190850-7 RMO
DIVAL ENGENHARIA LTDA
HENRIQUE ROCHA NETO
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
FERNANDA COSTA FERREIRA LEITE
ROMULO DE ARAUJO MENDES
7116 / 2015 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Revisor Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
Impedido(s)
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:
2012 01 1 123151-5 APC (Adiado)
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPATI
MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
GRACIELA RENATA RIBEIRO
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
7130 / 2015 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
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:
:
2014 01 1 179071-9 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ISABELA BRAGA POMPÍLIO
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
CRUZ MACEDO
2011 01 1 213516-5 APO - PV Des. FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
LEANDRO FERNANDES ADORNO, TOMAZ ZUZARTE ADÔRNO FILHO
OFERTOU PARECER
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO
REVISOR NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O VOGAL
2013 01 1 189202-6 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA E OUTROS
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
PAULA TIEMY NOGUEIRA
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA
OS MESMOS
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA
PARTE AUTORA, CONHECENDO EM PARTE E NEGANDO PROVIMENTO
AO RECURSO DA PARTE RÉ, E DO VOTO DO REVISOR NEGANDO
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, PEDIU VISTA O VOGAL
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
202