TJDFT 28/01/2016 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
:
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Requerido(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
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Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2015 00 2 020143-0
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SINDUSCON DF
DANIEL AYRES KALUME REIS
RAFAEL MOREIRA MOTA e outro(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
CONSELHO ESPECIAL - 20140020333658MSG - MANDADO DE SEGURANÇA
Dr. DANIEL AYRES KALUME REIS, OAB/DF 17107, pelo impetrante.
Medida cautelar indeferida. Segurança concedida parcialmente nos termos do voto do Relator. Decisão
por maioria.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2014 00 2 033365-8
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SINDUSCON DF
DANIEL AYRES KALUME REIS e outro(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
DECRETO Nº 36.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
Dr. DANIEL AYRES KALUME REIS, OAB/DF 17107, pelo impetrante.
Medida cautelar indeferida. Segurança concedida parcialmente nos termos do voto do Relator. Decisão
por maioria.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 017222-4
JAIR SOARES
ALBA MARIA ALVES DA SILVA
NILVIA APARECIDA CRUVINEL
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
REINTEGRAÇÃO AO CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO.
Segurança denegada. Decisão por maioria. Vencida, em parte, a Desª. Sandra De Santis, que concedia
parcialmente.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
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Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
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2015 00 2 018064-6
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
VICENZO KUHN CAMILOTTI
RODRIGO GEAN SADE e outro(s)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
UNIÃO rep. por DR. THIAGO CALAZANS - ADVOGADO DA UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
CONCURSO PUBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
- EDITAL Nº 1 DE 8/5/2015 (FASE: INSCRIÇÃO PRELIMINAR).
Segurança denegada. Decisão unânime.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 00 2 018293-2
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MANFREDO BRAGA FILHO
MANFREDO BRAGA FILHO
PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
UNIÃO rep. por DRA. KARINA CARLA LOPES CARGIA - ADVOGADA DA PRU 1
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
CONCURSO PUBLICO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
(EDITAL Nº 1, DE 8/8/2015 - TJDFT). FASE: INSCRIÇÃO PRELIMINAR - DOCUMENTOS.
: Segurança denegada. Decisão unânime.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
: 2015 00 2 019430-3
: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
: BIANA SPÉZIA
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