TJDFT 11/12/2015 - Pág. 755 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.081431-2 - Procedimento Ordinario - A: R.H.N.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que juntei MANDADO de fl. 21-22 a
CONTESTAÇÃO de fls.23-29. Certifico, ainda, a sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo, promovo a
intimação do AUTOR para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segundafeira, 07/12/2015 às 17h09. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2001.01.1.002913-6 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF009707 - Su Yun Yang. R: VLADEMIR SOUZA CORTELETTI. Proc(s).:
FABIO SOARES , PR-SU YUN YANG. Defiro o pedido de fls. 76, nos termos do art. 35, da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008. Brasília - DF,
quarta-feira, 09/12/2015 às 14h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.233117-9 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF020821
- Bruna Ribeiro. R: MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, DF025691 - Priscila Damasio Simoes
Casagrande. R: MARIO HABKA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, DF025691 - Priscila Damasio Simoes Casagrande. Revogo a decisão
de fl. 45 em virtude de erro material quanto ao conteúdo. Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2015 às 16h49. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.077415-4 - Usucapiao - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP. Adv(s).: DF029620 - Rafael
Barros e Silva Galvao, DF12799E - Joao Maciel Netto. R: REGINA LUCIA SODRE BOTAFOGO GONCALVES. Adv(s).: DF000288 - Alberto
Moreira de Vasconcellos. R: OCTAVIO AUGUSTO BOTAFOGO GONCALVES. Adv(s).: DF000288 - Alberto Moreira de Vasconcellos. R: TEREZA
CRISTINA SODRE REGIS DOS REIS. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS REGIS DOS REIS. Adv(s).: (.). R: PAULO HENRIQUE MAGALHAES PAIVA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). VITIMA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: IMA - PR-NAO INFORMADO. Indefiro o pedido de fls. 313, pois incumbe ao autor
promover a localização do réu, não podendo esse ônus ser transferido ao Poder Judiciário. Ademais, não é razoável que o juízo seja forçado a
instrumentalizar todas as medidas que a parte reputa apropriadas para a obtenção do endereço necessário à efetivação do ato citatório, máxime
porque o endereço correto do réu constitui requisito da petição inicial e, portanto, traduz obrigação do autor da demanda. Requeira a parte autora
o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2015 às 14h18. Juíza
Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.025311-8 - Procedimento Ordinario - A: VICENTE DE PAULO PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF046929 - José Aecio Vasconcelos Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação
interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF,
segunda-feira, 07/12/2015 às 19h16. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.128779-7 - Procedimento Ordinario - A: N.G.M.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h05. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.128781-0 - Procedimento Ordinario - A: A.J.M.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h02. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.128785-2 - Procedimento Ordinario - A: M.D.O.B.S.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.130414-5 - Procedimento Ordinario - A: I.H.A.V.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h07. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.130418-6 - Procedimento Ordinario - A: W.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.
Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h06. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2007.01.1.037861-4 - Execucao - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: MARLUCIA
DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de fl. 185. Suspenda-se o feito, conforme requerido. Decorrido o prazo,
intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF,
segunda-feira, 07/12/2015 às 18h40. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.004868-0 - Cumprimento de Sentenca - A: FILIPE OLIVEIRA REIS LIMA. Adv(s).: DF035228 - Pedro Henrique Costodio
Rodrigues. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: DF041047 - Denys
Bil Dias de Jesus, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À Secretaria para certificar o transcurso do prazo para interposição de embragos. Após,
expeça-se RPV. Brasília - DF, quarta-feira, 09/12/2015 às 14h31. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.159437-9 - Procedimento Ordinario - A: RAFAEL ARAUJO DE CASTRO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação
interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília
- DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 18h56. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
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