TJDFT 27/11/2015 - Pág. 437 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.214254-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CELSO OSCAR DE OLIVEIRA GOUVEA e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO
SANTOS NUNES JUNIOR. CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 474, intimo os defensores do(s) acusado(s) CELSO OSCAR DE
OLIVEIRA GOUVEA, a apresentarem as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 531 do CPPM. Brasília
- DF, terça-feira, 24/11/2015 às 14h04..
Nº 2012.01.1.028917-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R:
J.R.M.V.e.o.. Adv(s).: DF029348 - SAMUEL CHAGAS DA SILVA. CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 734, intimo os defensores
do(s) acusado(s) J.R.M.V. e L.V.V., a se manifestar(em) na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quartafeira, 25/11/2015 às 15h55..
Nº 2012.01.1.166327-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JORGE DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: DF015969 - RAIMUNDO NONATO
PORTELA. CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 490, intimo os defensores do(s) acusado(s) JORGE DA CONCEICAO AZEVEDO,
a se manifestar(em) na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quarta-feira, 25/11/2015 às 15h32..
Nº 2013.01.1.053908-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R:
J.R.M.V.. Adv(s).: DF029348 - SAMUEL CHAGAS DA SILVA. CERTIDAO - Em cumprimento ao Termo de Audiência de fl. 373, intimo os defensores
do(s) acusado(s) J.R.M.V., a se manifestar(em) na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quarta-feira,
25/11/2015 às 13h34..
Nº 2014.01.1.010397-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: LOUREVAN LIMA BEZERRA.
Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO DINOFRE, DF040236 - Simone Duarte Ferreira, DF046473 - Antonio Marcos Zacarias.
CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 406, intimo os defensores do(s) acusado(s) LOUREVAN LIMA BEZERRA, a se manifestar(em)
na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 24/11/2015 às 17h..
Nº 2014.01.1.154506-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: CLOVIS EDUARDO CONDI. Adv(s).: DF016052 - ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS. "...Ante o exposto, julgo improcedente a
pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o MAJOR CLOVIS EDUARDO CONDI, com fundamento artigo 439, letra "e", do
CPPM. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. Sem custas. Dê-se ciência
à vítima da presente decisão. Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, 29 de outubro de 2015. Henaldo Silva Moreira Juiz de Direito.".
Nº 2014.01.1.156706-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JAMES FERREIRA GANDA. Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA.
CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) JAMES FERREIRA GANDA de que foi designado o dia 16/02/2016, às 16h para audiência
de DE INSTRUÇÃO. Brasília - DF, terça-feira, 24/11/2015 às 14h39..
Nº 2014.01.1.166246-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOAO CARLOS FERREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA
DAS CHAGAS. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) JOAO CARLOS FERREIRA RODRIGUES de que foi designado o dia
27/01/2016, às 15h para audiência de DE JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 13h45..
Nº 2015.01.1.002468-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: MANOEL MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES
DE LIMA. CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 173, intimo os defensores do(s) acusado(s) MANOEL MACHADO DOS SANTOS,
a apresentarem alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF,
quarta-feira, 25/11/2015 às 15h45..
Nº 2014.01.1.060176-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JAN CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS.
CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 219, intimo os defensores do(s) acusado(s) JAN CARLOS DOS SANTOS, a se manifestar(em)
na fase prevista no art. 427 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quarta-feira, 25/11/2015 às 15h29..
DESPACHO
Nº 2009.01.1.199982-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: RONALDO CARNEIRO DE LIMA.
Adv(s).: DF029299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. "Defiro o requerimento da Defesa de fls. 467. Redesigno a realização da
Audiência de Julgamento para o dia 04.02.2016 às 14h. Libere-se a pauta. Proceda a Secretaria às diligências necessárias para a realização do
ato. Brasília/DF, 18 de novembro de 2015. Henaldo Silva Moreira,Juiz de Direito.".
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
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