TJDFT 20/10/2015 - Pág. 693 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015
próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015
às 14h55. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.061330-8 - Usucapiao - A: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R: JAUHYR LOBO.
Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: FILOGONIO COELHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Fls. 358-377. Recebo o recurso de
apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 15h01. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.000896-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis.
R: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. Fls. 275-294. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
requerente no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 15h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.017440-4 - Procedimento Ordinario - A: MARINALDA RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, Nao Consta Advogado, Proc(s).:
NAO INFORMADO. Em face do exposto, julgo improcedente o pedido contido na inicial. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários
advocatícios, no importe de R$ 500,00. A execução das verbas de sucumbência condicionam-se à comprovação da capacidade da devedora
em suportá-las sem prejuízo do sustento próprio e familiar, posto que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Brasília - DF, terça-feira,
13/10/2015 às 15h08. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.084926-5 - Cautelar Inominada - A: GENILSON RODRIGUES MAIA. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: KATIA SILENE DE OLIVEIRA
MAIA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 52/62 , contestação tempestiva, sem assinatura da i. Advogada, a qual fica desde logo intimada para fins
de suprimento. Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do
MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira,
13/10/2015 às 15h08. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.037179-9 - Usucapiao Especial - A: JERVALINO RODRIGUES BISPO. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de
Araujo. R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: TERRACAP. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha.
Fls. 396-415. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após,
subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015
às 15h08. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.199391-2 - Usucapiao - A: LUIZ ALBERTO MAGALHAES LEAO. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo.
R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: FILOGONIO COELHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELZA LOBO.
Adv(s).: (.). R: CARLOS. Adv(s).: (.). R: LUIZ. Adv(s).: (.). R: TERRACAP. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. Fls. 484-503
Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os
autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 15h17.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2001.01.1.079571-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R:
PAULO EDUARDO GRESTA. Adv(s).: DF007070 - Alcino Junior de Macedo Guedes. INTERESSADA: MAGALI VERONICA LEITE DE ARAUJO.
Adv(s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes. INTERESSADA: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011678 - Pedro
Calmon Mendes, Proc(s).: ERESSADA - PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Ao credor. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 15h29. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.163895-3 - Acao Popular - A: HERMANO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. R: CALL
TECH COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, DF030250 - Fernando de Carvalho e Albuquerque, Nao Consta
Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Aos réus, sobre a manifestação e documentos apresentados
pelo Distrito Federal, às fls. 624/627. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 15h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.000898-6 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco
Santos de Cerqueira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: JAUHYR LOBO. Adv(s).:
DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. Fls. 942-961 Recebo
o recurso de apelação interposto pela parte requerida JAUHYR LOBO no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após,
subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015
às 15h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2015.01.1.057924-6 - Procedimento Ordinario - A: PARRESIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Adv(s).: DF031578 - RODRIGO
MARCAL ROCHA. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF022168 - ANA LUCIA DE
LIMA COSTA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei a réplica tempestiva às fls. 331/348 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam
as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo comum de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2015 às 15h10..
Nº 2015.01.1.080565-2 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II e outros. Adv(s).: DF021275 - VALDIR
DE CASTRO MIRANDA. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF e outros. Adv(s).: DF011254 - HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO MORADOR QUADRAS 1, 2, 3, 4 5 COND PRIVE LAGO N. Adv(s).: (.). DECISAO
- Diante do obstáculo para acesso aos autos, devolvo à AGEFIS o prazo da defesa. Brasília - DF, quinta-feira, 01/10/2015 às 17h50. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
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