TJDFT 25/08/2015 - Pág. 742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015
MARQUES. Adv(s).: (.). R: JANAINA JORDAO MACHADO NEIVA. Adv(s).: (.). R: AILSON JACINTO DE BRITO . Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: ANTONIO VALDERICO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANA FRANCISCA ROSARIO. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos
Reis Lazarini. R: DONIZETE DALMESE MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: VALDEMIR VIEIRA GOMES. Adv(s).: (.). R: JAKELINE PERES
MARQUES. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE. Adv(s).: (.). R: GEROSINA MARTINS ROSA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: VANI M. CORDEIRO. Adv(s).:
(.). R: ROGERIO DE MORAIS BONTEMPO. Adv(s).: (.). R: VANILDA MARIA F. XAVIER. Adv(s).: (.). R: PAULO MARCELO MOURA XAVIER.
Adv(s).: (.). R: FRANCISCA LINHARES BEZERRA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: ROBERTO FERNANDO DE
MORAIS. Adv(s).: (.). R: LEONE AFONSO SOARES. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA ARAUJO CAMELO. Adv(s).: (.). R: VALSILENE MARIA
JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SANZIO BATISTA NEIVA. Adv(s).: (.). R: RIVALDO RIBEIRO MENDONCA. Adv(s).: (.). R: JOSE VIEIRA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: RICARDO RIBEIRA MENDONCA. Adv(s).: (.). R: DONIZETTE FARNESE
MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Anotem-se as alterações no polo passivo conforme noticiado às fls. 961-964. Após, expeçam-se mandados
de citação dos réus indicados. Em caso de divergência entre os nomes fornecidos e os dos efetivos ocupantes das residências, o oficial de justiça
deverá citar os ocupantes de fato. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h51. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.038552-7 - Procedimento Ordinario - A: ASSOCIACAO DE PILOTOS DE ULTRALEVES DE BRASILIA APUB. Adv(s).:
DF012308 - Antonio Glaucius de Morais. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. À Secretaria do Juízo para que cumpra a última parte da decisão de fl. 868. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h48. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.051623-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno.
R: PERSIO RIGHINI. Adv(s).: DF018739 - Eduardo Cavalcante Gauche, Nao Consta Advogado. Ante a manifestação das partes quanto ao
desinteresse na produção de outras provas, tornem-se os autos ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h45. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.178436-0 - Acao de Conhecimento - A: JOSE MARIA VIEIRA E ARAUJO. Adv(s).: DF022283 - Bruno Arruda Santos
de Oliveira Gil. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: MENDES JUNIOR. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Defiro o pedido
de fls. 1.082. Restitua-se o prazo ao requerente para que se manifeste sobre o Despacho de fls. 1.075. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015
às 15h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.139852-2 - Manutencao de Posse - A: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: DF031401 - Asdrubal Nascimento
Lima Neto, DF12191E - Luciano Pereira dos Santos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz
Medeiros Simoes, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF12269E - Dayane Silva de Souza, Nao Consta Advogado. Anote-se a conversão
para cumprimento de sentença. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no
art. 475 - J do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do
julgado (Acórdão n. 570520, 20110020244240AGI, Relator ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, julgado em 07/03/2012,
DJ 15/03/2012 p. 162). Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na
forma do art. 475 - J do CPC. Considerando que não houve depósito espontâneo do valor devido, fixo os honorários da fase executiva em 10%
(dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 20,§4º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Anote-se.
Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.033008-4 - Duvida - A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: DF040398 - Roberto Ney da Silva Freitas. R:
LUIZ HENRIQUE BRASILEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF022879 - Daniel Brasileiro Ramalho. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A:
JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.).
Certifico que as partes não se manifestaram sobre o despacho/decisão/certidão/ato ordinatório de fls.87 . De ordem, os autos serão remetidos
à Vara de Registros Públicos do DF. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h54. .
Nº 2015.01.1.068420-8 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que a parte autora não se manifestou sobre o despacho/decisão/
certidão/ato ordinatório de fls. 467. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h51. .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.081845-8 - Usucapiao - A: ARISTON SANTANA TELES. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: MARIA IZABEL SIQUEIRA TELES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. R: CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (CONFRONTANTE).
Adv(s).: (.). R: ISABEL CRISTINA R. C. OLIVEIRA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
(CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). À Secretaria do Juízo para cumprir a última parte da decisão de fl. 353. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015
às 15h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.138282-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva. R: SANDRA
MARIA MANTOVANI. Adv(s).: GO008605 - Adilson Pinto de Queiroz. Expeça-se Alvará, observando-se os requerimentos de fl. 338. Brasília DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 15h55. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.015361-7 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE AGUAS CLARAS DF- AMAAC. Adv(s).: DF038265 - Shimenia Dias Rodrigues.
Comunicação de interposição de recurso de agravo de instrumento às fls. 576/592 pela parte requerida TERRACAP e às fls. 593/618 comunicação
de interposição de recurso de agravo pelo DF e IBRAM. Mantenho a decisão agravada (fls. 539/542), por seus próprios fundamentos. À Secretaria
para que encaminhe os autos ao Ministério Público conforme determinado na r. decisão de fls. 539/542. Somente, após, retornem os autos para
designação de audiência de conciliação. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 16h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
742