TJDFT 15/04/2015 - Pág. 720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015
Nº 2009.01.1.199391-2 - Usucapiao - A: LUIZ ALBERTO MAGALHAES LEAO. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo.
R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: FILOGONIO COELHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELZA LOBO.
Adv(s).: (.). R: CARLOS. Adv(s).: (.). R: LUIZ. Adv(s).: (.). R: TERRACAP. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. Ao Ministério
Público. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 12h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.033552-4 - Usucapiao - A: FERNANDO AUGUSTO GUIMARAES MINISTERIO. Adv(s).: DF017514 - Deraldo Cunha
Barreto Filho. R: LEONARDO ESTEVES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIANE MARIA FERNANDES MINISTERIO. Adv(s).: (.).
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: TAMIM TEIXEIRA MATTAR. Adv(s).: (.). R: RODRIGO BARZOTTO
VERLANG. Adv(s).: (.). R: BERSON LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). À Secretaria para que cumpra a
última parte da decisão de fl. 226. Após, ao MP. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 13h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.149275-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF007803 - Adriano Souza Nobrega. R: MANOEL TEODORIO FROTA. Adv(s).: DF027094 - Rafael Nonato Ferreira Fontinele, DF038383 Jonathas Eduardo Pereira, Nao Consta Advogado. R: RITA FERREIRA LIMA DE SANTANA. Adv(s).: DF027094 - Rafael Nonato Ferreira Fontinele.
A: JOSE AFRANIO DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO ONOFRE DE SANTANA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. À Secretaria para que informe se a União foi intimada e se se manifestou no presente feito. Após,
tornem-se conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 19h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.025740-5 - Cumprimento de Sentenca - INTERESSADA: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara
Vanessa Santana Costa Correa. R: CELSO SILVERIO SILVA. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF021485 - Yana Fernandes
Medeiros Silva, DF11573E - Sergio Luiz Ortenzi Camacho. R: HERICA VALADARES DURAES. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. Tendo
em vista o teor da certidão de fl. 798 e a petição da TERRACAP de fl. 804, oficie-se à Polícia Militar conforme termos da Circular de n 503/SOP.
Deve a Secretaria do Juízo expedir o mandado observando-se o comando da sentença exarada às fls. 742/752 cuja cópia deverá acompanhar
o respectivo mandado, visto que, de fato, a autora também deve ser reintegrada na posse do referido imóvel. Entretanto, para que tal fato ocorra
torna-se indispensável a deflagração da fase executiva o que não ocorreu por parte da autora. Desta forma, não há como reintegrá-la na posse
do imóvel ante a inexistência de fase de cumprimento de sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 14h57. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.026030-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, Proc(s).: PR-VALERIA MARIA COSTA BASTIANELLO CEZAR. Ao executado, sobre o parecer
técnico acostado à manifestação ministerial precedente. I. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 15h10. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.037953-7 - Usucapiao - A: IPOEMA INSTITUTO DE PERMACULTURA ORG ECOV E M AMBIENTE. Adv(s).: DF017254 Marcus Vinicius Silva Martins. R: JOSE CANTIDIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Digam as partes sobre a chegada nesta
Vara Especializada. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 14h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.037179-9 - Usucapiao Especial - A: JERVALINO RODRIGUES BISPO. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de
Araujo. R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: TERRACAP. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha.
Ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 12h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.141727-6 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ULTRAPAV LTDA. Adv(s).: GO025293 - Fabio Rogério Marques. R: ASFALTO
BRASILIA LTDA. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. Diligencie-se a citação, conforme postulado no item
"a.3", fl. 1087. Depreque-se a citação, conforme item "c" do mesmo pronunciamento ministerial, solicitando-se ao MM. Juízo Deprecado urgência
na diligência, posto se tratar de ação civil pública, com relevantes interesses sob discussão. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 15h20.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.149895-2 - Cautelar Inominada - A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL. Adv(s).: DF034472 Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho, DF041470 - Rafaella Ritondale Dantas. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
SA. Adv(s).: DF036082 - Leandro Dias Porto Batista, DF12151E - Walmir de Gois Nery Filho. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-EMILIO RIBEIRO ,
PR-NAO INFORMADO. Ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 15h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
Nº 2014.01.1.091288-8 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da Silva
Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULTRAPAV LTDA ME. Adv(s).: GO025293 - Fabio Rogério
Marques. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO
DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: NOVACAP COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira. Forme-se novo volume, desde fl. 600.
Aguarde-se a plena formalização da citação ou o comparecimento espontâneo da parte ré. Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2015 às 15h22.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.011147-8 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho, DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF013904
- Marco Antonio Marques Atie. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF022509 - Ricardo
Luiz Oliveira do Carmo. INTERESSADA: JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA DA COSTA BENTO. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZA ALVES
FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.).
A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: EZEQUIEL ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: MAXIMINA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A:
LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA
LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. Adv(s).:
(.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: BRASILINO PEREIRA DE JESUS.
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