TJDFT 01/12/2014 - Pág. 577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Nº 2014.01.1.137132-0 - Procedimento Ordinario - A: WESLEY DE ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF029802 - Polyonara da Silva Victor do Carmo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição e documentos de fls. 98/100. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a)
Requerido CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A, para se manifestar sobre a petição e documentos ora juntados, nos termos da Portaria nº 01,
de 16/11/2012, deste Juízo, disponibilizada no DJE em 28/11/2012. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h27. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.035016-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: BARAONAS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA EPP. Adv(s).: DF026474
- Luiz Philipe Pereira Resende. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE
PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-NAO INFORMADO.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte BARAONAS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA EPP, às fls. 108. REPUBLICO as
fls. 104-105, EXCLUSIVAMENTE para o Litisconsorte Passivo DF DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido
incluído em pauta: " Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução do mérito, com apoio no artigo 269,
inciso I, do CPC. Custas finais pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no artigo 25 da
Lei 12.016/09 e nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se os autos nos termos
do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quartafeira, 08/10/2014 às 13h56. André Silva Ribeiro Juiz de Direito Substituto ". Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h30. .
Nº 2013.01.1.184692-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: WILSON PERES FERREIRA. Adv(s).: DF037936 - Henrique Guimaraes e
Silva. R: DIRETOR DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA PCDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-NAO INFORMADO. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 227/232, com preparo à fl. 233/234, referente a Recurso de Apelação interposto por WILSON
PERES FERREIRA. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste
Juízo, ao impetrado, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h31. .
PUBLICAÇÃO
Nº 2011.01.1.083794-9 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. R: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO. Proc(s).: . Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo relativo à(s) fls. 80/81. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF CAESB
para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, fazendo juntar aos presentes autos planilha atualizada do débito. Brasília - DF, quartafeira, 26/11/2014 às 17h49. .
Nº 2013.01.1.047869-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. R:
JOAO PEDRO SOARES NETO. Adv(s).: DF030288 - Alberto Elthon de Gois, Proc(s).: PR-LUIZ EDUARDO SA RORIZ. Certifico e dou fé que
transcorreu o prazo relativo à(s) fls. 57/58. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Exequente DF DISTRITO FEDERAL para dar andamento ao
feito no prazo de 5 (cinco) dias, fazendo juntar planilha atualizada do débito. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h35. .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.115435-8 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante.
R: GERSON CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF000586 - Jose Gerardo Grossi, Proc(s).: PR-DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o Laudo Pericial de fls. 116-130. Na forma da Portaria nº 01, de 16/11/2012, desta Vara, às
partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, primeiro a parte autora. Brasília - DF, quartafeira, 26/11/2014 às 17h45. .
Nº 2013.01.1.060115-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: FABIO LUDOVICO CLARO. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha.
R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-FABIO OLIVEIRA LEITE, ISCONSORTE
PASSIVO - PR-NAO INFORMADO. Torno sem efeito a certidão de fl. 320, eis que a referida sentença de fl. 285 inclui o DISTRITO FEDERAL
no polo passivo. Certifico e dou fé, que, nesta data, juntei a petição de fls.288-319, com preparo à fl.319, referente ao Recurso de Apelação
interposto por FABIO LUDOVICO CLARO. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01,
de 16/11/2012 deste Juízo, aos réus - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF e DF DISTRITO FEDERAL. , ora
recorrido, para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h46. .
Nº 2012.01.1.150428-6 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R:
DF CURSOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINA MARIA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EDSON MUNIZ DE CASTRO. Adv(s).: (.). R:
MARIA LUIZA SILVA DE CASTRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que trasladei cópia da sentença proferida nos autos da
ação de embargos à execução n° 2013.01.1.001935-3, às fls. 59/65. Nos termos da Portaria do presente Juízo, fica a parte exequente intimada a
manifestar-se nos autos a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h49. .
Nº 2014.01.1.067738-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RENATA CHRISTINA FIGUEIREDO TORRES. Adv(s).: DF012049 - Imara
Daloni Pereira da Silva. R: DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, que, nesta data, juntei
a petição de fls.274-302, referente ao Recurso de Apelação interposto pelo DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi
interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, à autora - RENATA CHRISTINA FIGUEIREDO TORRES ,
ora recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h57. .
SENTENÇA
Nº 2011.01.1.217426-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. R:
ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF028702 - Juliana de Paula Moraes, DF029191 - Elisa da Silva
Jara, DF034983 - Flavia Oliveira Martins, Proc(s).: 34983 - PR-RENATO DE OLIVEIRA ALVES. Vistos etc... Conforme se vê às fl(s). 116, a
obrigação, objeto da presente execução, foi satisfeita. Em decorrência e com apoio no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo. Expeça-se alvará em favor do exeqUente para levantamento da quantia depositada, com guia às fls. 110. Custas finais, se houver,
serão pagas pelo executado. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF,
quarta-feira, 26/11/2014 às 17h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
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