TJDFT 28/10/2014 - Pág. 774 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014
Nº 2003.01.1.044061-2 - Execucao de Honorarios - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF008943
- Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. R: JOSEFA SOUSA VIVEIROS. Adv(s).: GO020482 - Ricardo Gomes
de Alencar. R: VERA LUCIA JULIANA SANTANA. Adv(s).: (.). R: VICENTE SOARES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: MARINALVA BRAZ PEREIRA.
Adv(s).: (.). R: DIANA FRANCA REIS. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA NEVES DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO DE JESUS.
Adv(s).: (.). R: LEANE BORGES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ZENILDA DA SILVA MARTINS. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA BORGES DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: MAILDE MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA GERALDA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, Proc(s).: 16453
- PR-ANGELO BARBOSA LOVIS. Fls. 540/541. Defiro o pedido de suspensão do curso do processo pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF,
quinta-feira, 23/10/2014 às 13h44. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.125363-0 - Habilitacao - A: ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036592 - Mislene Barbosa de Sousa. R: JOSE
DILERMANDO MEIRELES (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais. A: AMARILDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO MARCOS
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CLAUDOMIRO DONIZETE MACHADO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO RINALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LUCI
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SONIA REGINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: VALQUIRIA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Fls. 67/95. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito. Dê-se vista aos apelados para
contrarrazões. Após, desapensem e remetam os autos ao e. TJDFT, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às
13h32. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2003.01.1.080558-8 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 Leonardo Jose Martins Mendes, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, DF12269E - Dayane Silva de Souza. R: ALAYRSON RIBEIRO DE
JESUS. Adv(s).: DF016386 - Francisco Nunes Dourado Neto, DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. Fl. 539. Suspendo o curso do processo,
porém pelo prazo de 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88) para que a autora adote providências para o regular trâmite da demanda. Transcorrido
prazo, fica desde já intimada a Terracap a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h46.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.135862-0 - Obrigacao de Fazer - A: GILENO GUIMARAES MUNDIM. Adv(s).: DF027790 - Carlos Henrique Guimaraes de
Lima Rocha. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. A: MARILDA
GUIMARAES MUNDIM. Adv(s).: (.). A: GILDETE MUNDIM GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA GUIMARAES COELHO. Adv(s).: (.).
A: ACIR GOMES COELHO. Adv(s).: (.). A: GILSON JOSE ASSIM GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF034365 - Rafael Rossi do Valle. Fl. 476. Defiro. Dê-se vista dos autos à União pelo prazo de 10 dias. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h34. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 23129/95 - Desapropriacao - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA. Adv(s).: DF012444 - Rosane de
Faria Pereira, DF013788 - Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. Antes de apreciar as questões relativas à
legitimidade passiva, concedo derradeiro prazo de 10 dias para que a CAESB se manifeste sobre as petições apresentadas pela parte autora (fls.
1110/1113) e pelo parquet (fls. 1117/1119) Após, voltem-me. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h51. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.107578-9 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: EDVAN LOURENCA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se (fl. 434). Brasília - DF,
quinta-feira, 23/10/2014 às 13h39. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.120662-9 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).:
(.). Do retorno dos autos ao juízo inaugural manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. Não havendo novos requerimentos, remetam-se os
autos à Contadoria Judicial, para apuração das custas finais. Oportunamente, arquivem-se. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h53.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.050634-6 - Procedimento Ordinario - A: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter
Bruno de Oliveira Gonzaga. R: COOPERATIVA COOPERE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA AMBIENTE. Adv(s).: (.). R:
COOPERATIVA PLASFERRO. Adv(s).: (.). Fl. 116. Esclareça a parte autora o pedido formulado, uma vez que a exclusão das três cooperativas
remanescentes implicará a manutenção exclusiva de particulares não identificados no polo passivo do feito. Por tal motivo, aponte, objetivamente,
seu interesse processual no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h35. Rodrigo Otávio
Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.178893-0 - Anulatoria - A: ESPOLIO DE NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui. R: AMRI
HELENA PEREIRA. Adv(s).: DF009615 - Arnaldo Teixeira. R: RICARDO LUIZ COSTA. Adv(s).: (.). R: DENISE DECKERS DO AMARAL COSTA.
Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO MORADA DOS NOBRES. Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos Melo. Fls. 2243/2294. Nada a prover. Aguarde-se
na forma determinada à fl. 2241. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h33. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.140625-8 - Liquidacao Por Artigos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R:
CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. À parte requerida para que promova o depósito dos
honorários periciais no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 1622/1624. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h40.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.161997-9 - Impugnacao de Assistencia Litisconsorcial Ou Simples - A: GILENO GUIMARAES MUNDIM. Adv(s).:
DF027790 - Carlos Henrique Guimaraes de Lima Rocha. R: HELIO HIGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILDA GUIMARAES MUNDIM.
Adv(s).: (.). A: GILDETE MUNDIM GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA GUIMARES COELHO. Adv(s).: (.). A: ACIR GOMES COELHO.
Adv(s).: (.). A: GILSON JOSE ASSIS GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES. Adv(s).: (.). Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e necessidade, no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h33.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.030198-2 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: DELTHA
DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Junior. Antes de apreciar o pedido de fls. 560/562, manifeste-se a Terracap acerca
do objeto da demanda. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 13h44. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.068622-7 - Execucao de Sentenca - A: JORGE LUIZ DE SOUSA RAMOS MARINHO. Adv(s).: DF021192 - Jorge Luiz de
Sousa Ramos Marinho. R: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. Manifeste774