TJDFT 09/10/2014 - Pág. 490 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014
LOVIS, pugnando pelo desbloqueio dos valores, o que deve ser acolhido sem a manifestação da parte adversa, vez que ainda não decorreu o
prazo para resposta, nos termos do artigo 267, § 4º, do CPC. À vista disso, HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pelo BRB em
relação às rés citadas no parágrafo anterior e, com apoio no art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito.
DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores que ainda permanecem bloqueados. Deixo de conhecer da contestação do requerido
AURELIO DE PAULA GUEDES ARAUJO, porquanto o feito já havia sido extinto quando da sua apresentação. Recolha-se eventual mandado
de citação expedido. Custas, pelo autor. Sem honorários ante a ausência de contraditório. Transitada em julgado, dê-se baixa e comunique-se
à Distribuição. Após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 18h. Roque Fabrício Antônio de
Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.069194-4 - Reparacao de Danos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: DIEGO DA
SILVA COSTA. Proc(s).: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido pelo autor para
condenar o réu ao pagamento de R$ 9.782,00 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais), acrescidos de correção monetária e de juros legais,
devidos a partir da data do evento, 24/9/2007. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do § 4º do art. 20 do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê baixa e arquive-se. P. R. I. Brasília - DF, segundafeira, 06/10/2014 às 14h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.167230-2 - Execucao de Sentenca - A: ANA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia
Farias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: RENATA SANSAO
CABRAL. Adv(s).: (.). A: LEILA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conforme se vê às fls. 115/116 e 131, a obrigação,
objeto da presente execução, foi satisfeita. Em decorrência e com apoio nos artigos 475-R c/c 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo. Alvará de levantamento da quantia bloqueada já expedido à fl. 121 em favor do Distrito Federal. Custas finais, se houver,
serão pagas pelas executadas. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, sextafeira, 03/10/2014 às 17h39. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2011.01.1.222197-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DAS NEVES HENRIQUE. Adv(s).:
DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira, DF038618 - Veracir Araujo Oliveira. R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. A: NILTON ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: HELIO DIAS MARTINS.
Adv(s).: (.). A: NILSON APRIGIO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ITAMAR RIBEIRO CANGUCU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: JAIRO
ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: EVALDO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos.
LITISCONSORTE PASSIVO: CLAUDIANO VICENTE CAVALCANTE. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO:
EMERSON ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: EUSIMAR CORCINO ALVES. Adv(s).:
DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik
dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: CLEBER JOSE DE FREITAS. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE
PASSIVO: RODRIGO GOSTON E FIGUEIREDO. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCIANO
BENEVIDES DE SOUZA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: RUBENS FERNANDES DE CASTRO.
Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: LUIS CARLOS MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF025650 - Herbert
Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIRO MARQUES SEIXAS. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE
PASSIVO: ELIDAN PEREIRA DIAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ALESSANDRO OLIVEIRA MARINHO. Adv(s).: DF025650 - Herbert
Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ELCIO BARREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE
PASSIVO: IVONETE APARECIDA ROSA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: NILO ZESCHAU JUNIOR.
Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: GENIVALDO DE SOUSA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik
dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUSA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCIOMAR DA
CRUZ LEMOS. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).:
DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ROGERIO WENDELES RODRIGUES. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik
dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: EDIVILSON MAGALHAES LORENA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE
PASSIVO: AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCIO MAURO
HENRIQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: CRISTIANE LOPES ALENCAR. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO:
MARCIO LUSTOSA DA CRUZ. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO SILVA XAVIER.
Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ADAO LUIZ PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF025650 - Herbert
Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: CLAUDIO ALVES FRANCA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE
PASSIVO: MAX ADRIANY TELES. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO CARLOS SILVA.
Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: JORGE ALEXANDRE GOMES. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik
dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO GONCALVES OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: GEOVANIO
LIMA ANDRELINO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO RODRIGO GONCALVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO:
MARCELO GUIMARAES GARCES. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO MOREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: LUIS OLAVO CARLOS SOUZA. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik
dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: SALOMAO LIMA LEITE. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO:
RILDON DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCOS AURELIO RICIO
XAVIER. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. LITISCONSORTE PASSIVO: ELIZETE FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: DF034642 Marcos Rocildes Abreu. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. 21.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
para denegar a segurança. 22.Condeno a parte impetrante a arcar com as custas processuais. 23.Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei
12016/2009). 24.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observado o art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria. P.R.I. Brasília DF, segunda-feira, 06/10/2014 às 16h11. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel , Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.115723-3 - Liquidacao Por Arbitramento - A: CLAUDIO ROBERTO PINTO RIBEIRO. Adv(s).: DF023360 - Marconi
Medeiros Marques de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. III - Em vista do exposto, indefiro a petição inicial (art.
295, V e VI, do CPC) e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.
Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais. Sem honorários advocatícios, porque não houve sucumbência. Após o trânsito em
julgado, arquive-se, com baixa. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/10/2014 às 13h45. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel , Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.115339-2 - Liquidacao Por Arbitramento - A: NADIR MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. III - Em vista do exposto, indefiro a petição inicial (art. 295, V e VI, do CPC)
e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Condeno a autora a arcar
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