TJDFT 25/02/2014 - Pág. 949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2012.01.1.125458-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITORIOS. R: A.F.C.e.o.. Adv(s).: DF010328 - AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR. R: I.N.D.S.. Adv(s).: DF016774 - JOSE
PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: H.J.C.V.. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: R.C.. Adv(s).: DF016774 - JOSE
PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: G.D.A.C.. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: F.M.P.. Adv(s).: DF016774 - JOSE
PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: E.B.D.S.. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: T.R.A.M.. Adv(s).: DF016774
- JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: M.D.N.B.R.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: B.D.M.M.. Adv(s).: DF014889
- DJALMA FERREIRA FILHO. R: G.D.S.N.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: T.M.D.S.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA
FERREIRA FILHO. R: M.S.D.S.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: C.M.M.. Adv(s).: DF012313 - RODRIGO DUQUE DUTRA. R:
A.A.D.S.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: F.M.B.V.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: M.G.D.S.S.. Adv(s).:
DF111111 - NPJ - UDF. R: T.A.F.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: B.F.M.. Adv(s).: (.). R: M.D.L.D.M.. Adv(s).: DF014889 DJALMA FERREIRA FILHO. R: R.A.F.. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: N.M.D.S.. Adv(s).: FAJ OAB DF. INTERESSADA:
C.. Adv(s).: DF012313 - RODRIGO DUQUE DUTRA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos
Pires Soares Neto à fl. 1404, fica designado o dia 28/05/2014, às 14h, para realização de Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília
- DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 12h47...
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.166454-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS ANDRE ESTEVES QUEIROZ e outros. Adv(s).: DF025383
- FERNANDO MENDES DO CARMO. R: JOHN NILSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025383 - FERNANDO MENDES DO CARMO. "Certifico
e dou fé que, nesta data, procedi à expedição no DJE, a fim de que a Defesa seja intimada a apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais,
conforme determinação de fls. 144/145".
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2014.01.1.025037-8 - Relaxamento de Prisao - A: LUIZ CLAUDIO DE AMORIM BISPO. Adv(s).: DF025487 - MARCOS ALBERTO
SCHIBELSKY. Vistos, etc... Cuida-se de pedido de revogação de prisão temporária, ao argumento, em resumo, de ausência de fundamento para a
sua prisão processual, porquanto o requerente alega que colabora com as investigações policiais. O Ministério Público opinou pelo indeferimento,
aduzindo que a situação processual não foi alterada. É o Relatório. Decido. Ao contrário do alegado pelo requerente, subsistem na íntegra
os fundamentos da segregação temporária do requerente, aos quais eu me reporto (fls. 10/13) e mantenho em toda sua plenitude. Ademais,
conforme se verifica no Mandado de Busca e Apreensão domiciliar dos autos nº 12680-9/14, observa-se que houve apreensão de munição de
arma de fogo de uso restrito (9.mm), resultando em sua prisão em flagrante pelo delito previsto no art. 16, caput, da lei 10.860/03, sendo, pois,
forçoso reconhecer a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, consoante decisão proferida nos autos de nº 24.789-4/14.
Intimações necessárias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 14h40. Carlos Pires Soares Neto Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2012.01.1.149565-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALFREDO FARAH. Adv(s).: GO011093 - ALFREDO FARAH,
DF111111 - Npj - UDF. CERTIDAO - Certifico e dou fé que JUNTO aos presentes autos OFÍCIO da comarca de Araguaína - TO, o qual informa
que a audiência de interrogatório do Réu foi redesignada para o dia 18 de Março de 2014 às 16:00 horas, fls. . Brasília - DF, segunda-feira,
24/02/2014 às 16h19..
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2012.01.1.101822-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JHONNATAS SILVA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: PB010942 - ARTUR ARAUJO FILHO. VITIMA: FLAVIA GARCIA COELHO DE NEGREIROS.
Adv(s).: (.). VITIMA: LUIZ CARLOS GARCIA COELHO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em consulta do sítio do TJ/PB, obtive a
infomação acerca da data da audiência designada para interrogatório do acusado no juízo deprecado - 27/3/2014, às 8 horas - conforme consulta
adiante Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 16h54..
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
949