TJDFT 16/12/2013 - Pág. 357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Nº 2011.01.1.224401-7 - Ressarcimento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: JOSE WILSON
MORAES DA SILVA. Proc(s).: TATIANA BARBOSA DUARTE. De ordem do MM. Juiz, diga o autor sobre a devolução do mandado, sem
cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 18h14. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.072248-4 - Indenizacao - A: J.G.D.S.. Adv(s).: DF017573 - Jurandir Soares de Carvalho Junior. R: D.D.F.. Adv(s).: DF018489
- Gustavo Assis de Oliveira. R: E.F.D.S.. Adv(s).: DF017414 - Humberto Luiz Marquez Marchesi, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. São embargos
de declaração opostos nos autos mencionados em epígrafe. Conheço dos embargos, porquanto tempestivamente opostos. Na audiência decidirei
sobre a necessidade de se realizar a prova pericial requerida à fl. 144, dos autos. Indispensável para o deslinde do mérito da causa se mostra o
depoimento das testemunhas arroladas pelo Distrito Federal à fl. 146, dos autos. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos para prestar
esses esclarecimentos. Quanto ao Agravo Retido interposto pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 156/159, mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Designe-se data para a realização da Audiência. Esta decisão integra a decisão de fl. 150. I. Brasília - DF, quinta-feira,
05/12/2013 às 18h36. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.099525-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves,
DF020432 - Ivan Machado Barbosa. R: MARISE FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Traga o DISTRITO FEDERAL, em 10
(dez) dias, o ato constitutivo atualizado da empresa na qual a parte executada é sócia. Após, apreciarei o pedido de fl. 103. I. Brasília - DF, quintafeira, 05/12/2013 às 18h44. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.047145-5 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF09100E - Darlan Pietro Alvares de Castro. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti, Nao Consta Advogado. À parte exequente, em 5 (cinco) dias, sobre a impugnação
do DISTRITO FEDERAL às fls. 121/124. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 18h49. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2013.01.1.114369-9 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: PAULO MORAIS JUNIOR. Adv(s).: DF037214 - Mariana de Alarcao Romeiro
e Mendonca. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. A: MONICA IZABEL DE ALARCAO
ROMEIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que juntei aos autos a Contestação tempestivamente apresentada (fls. 68/76).
Certifico ainda que realizei o devido cadastramento do procurador no Sistema Informatizado do Tribunal. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a)
em réplica, no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 18h53. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.086392-9 - Anulacao de Ato Administrativo - A: LEANDRO MARQUES BATISTA. Adv(s).: GO028253 - Sandro de Abreu
Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diga a parte
autora em réplica, em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 18h54. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.035785-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. R:
MACHDONETH WERNECK XAVIER. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde. Indefiro o pedido de fls. 155/159, diante da
impenhorabilidade do salário. Ao DISTRITO FEDERAL para dar prosseguimento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF,
quinta-feira, 05/12/2013 às 19h01. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.120470-3 - Ordinaria - A: LEANDRO MARQUES BATISTA. Adv(s).: DF030532 - Leosmar Moreira do Vale. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se, conforme determinado na parte final da decisão de fls. 89/91. Vindo defesa, à réplica, no prazo
de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 18h58. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 3423/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: PEDRO LUIZ VAREJAO DE
CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARILIA HELENA VAREJAO DE CASTRO. Adv(s).: RJ107620 - Hans Springer da Silva, RJ154277
- Elipi Montenegro Moura. Indefiro, pois, o pedido de fl. 329. Assim, ao Banco de Brasília para comprovar ter diligenciado informações sobre bens
passíveis de constrição dos executados ou, em caso de requerimento de pesquisa eletrônica de ativos financeiros ou de bens, trazer a respectiva
comprovação de diligências extrajudiciais, sob pena de imediata extinção do processo. I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 19h05. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.178793-3 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. R:
MARCOS VINHAL CAMPOS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, Proc(s).: PR-MARCELO DE OLIVEIRA SOARES. Ao DISTRITO
FEDERAL para, em 10 (dez) dias, informar se o depósito de fl. 34 satisfaz integralmente o crédito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/12/2013 às
19h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.117298-3 - Declaratoria - A: LIFEMED INDUSTRIA EQUIP ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES SA. Adv(s).: RS024161
- Fabio Milman. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015286 - Karla Aparecida de Souza Motta, Proc(s).: PR-. Porquanto presentes os
respectivos pressupostos, RECEBO o aditamento (às fls. 189/192) da Apelação de fls. 171/181, no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para
contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as nossas homenagens. I. Brasília
- DF, quinta-feira, 05/12/2013 às 19h38. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
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