TJDFT 27/09/2013 - Pág. 849 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013
de Processo Civil, cujo valor deverá ser corrigido a partir da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, não
havendo requerimento de cumprimento do título executivo judicial, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Brasília - DF, quartafeira, 25/09/2013 às 16h09. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 2013.01.1.070976-4 - Ordinaria - A: SERGIO RONALDO GRANEMANN. Adv(s).: DF013458 - Marcio Machado Vieira. R: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. Pelas razões alinhadas, JULGO PROCEDENTE o
pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 269, inciso I, do CPC, para confirmar a tutela concedida antecipadamente, a fim de determinar
à parte requerida que autorize o procedimento de "Prostatectomia Radical Laparoscópica Robótica", a ser realizado no Hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo, custeando integralmente o procedimento. Face à sucumbência, custas pela parte requerida, que arcará ainda com os honorários
advocatícios que arbitro em R$4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
com baixa na distribuição e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intmem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 25/09/2013 às 16h13. Carla
Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.006674-3 - Obrigacao de Fazer - A: FEDERAL DOCTOR EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Adv(s).: DF029591
- Julio Cesar da Silva Alves. R: OFICINA DE CRIACAO COMUNICACAO VISUAL E SERIGRAFIA LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. Vistos, etc. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, haja vista que não se justifica a certificação dos Correios
e Telégrafos de que a ré estaria ausente por 3 vezes, em se cuidando de pessoa jurídica. Prazo: 5 dias. Na hipótese de inércia da autora, rumem
ao arquivo, com força no § 5o. do art. 475-J do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 25/09/2013 às 16h21. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza
de Direito .
Nº 2013.01.1.019346-4 - Cautelar Inominada - A: SL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Adv(s).: DF038967 - Camila Hosken Cunha.
R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. Vistos,
etc. Informe a parte requerente se houve julgamento do Recurso Especial, no prazo de 5 (cinco) dias. Observo que os processos serão
julgados conjuntamente, conforme despacho de fls. 308. Aguarde-se manifestação do agravado quanto ao agravo retido interposto no processo
34942-5/13, em apenso. Brasília - DF, quarta-feira, 25/09/2013 às 16h35. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 2013.01.1.034942-5 - Ordinaria - A: SL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Adv(s).: DF001475 - Jose Vigilato da Cunha Neto,
DF038967 - Camila Hosken Cunha. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes
de Oliveira Mourao. Vistos etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Manifeste-se o(a) agravado sobre o agravo retido
no prazo de 10 dias (art. 523 do CPC). Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 25/09/2013 às 16h36.
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
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