TJDFT 13/09/2013 - Pág. 501 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013
inventário, deverá a parte autora apresentar o formal de partilha para que ocorra a habilitação dos herdeiros. Ademais, se houver espólio, deverá
o autor indicar a quem o referido ente substituirá. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.101371-6 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva. R: AILSON LUCAS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCA VILMA ALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA BESSA. Adv(s).: (.). R: SANDRA APARECIDA ALVES DE JESUS. Adv(s).:
(.). R: ELTON GOMES LIMA. Adv(s).: (.). R: MARIA VILMA FERREIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: EUSTAQUIO B LISBOA. Adv(s).: (.). R: MARIA IRIS
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EDSON VARGAS. Adv(s).: (.). R: ABIMAEL VITOR DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DEBORA CHAGAS.
Adv(s).: (.). R: CLENE LOPEZ BARBOSA. Adv(s).: (.). R: DENISE SIMPLICIO P LOPES. Adv(s).: (.). R: MARIA PIMENTEL DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: DIVINO RABELO TAVARES . Adv(s).: (.). R: ARI OSVALDO ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VALDENICE ROSARIO SERRA. Adv(s).:
(.). Dê-se vista à Defensoria Pública. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h31. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.038029-5 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DA CHACARA 38 DE VICENTE PIRES. Adv(s).: DF021591 - Renan
Marcio Costa de Carvalho. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF026751
- Ana Cecilia de Freitas Santos, Proc(s).: 26751 - PR-NAO INFORMADO. Da chegada dos autos a esta vara especializada, manifeste-se a parte
autora requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h06. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.110888-5 - Obrigacao de Nao Fazer - A: RODRIGO SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF030488 - Lindemberg Soares Portela
Cavalcante. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves
de Amorim. Nesta data prestei as informações requisitadas. Aguarde-se o decurso do prazo para réplica (fl. 147). Brasília - DF, terça-feira,
10/09/2013 às 17h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.026727-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF023592 - Patricia Junqueira Santiago, DF10321E - Aline Vieira da Silva, DF12204E Brunna Meireles Doberstein de Magalhaes, Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. Fls.
1947/1957. Sobre as questões suscitadas e pedidos formulados pelo Ministério Público, diga a parte requerida. Após, com ou sem manifestação,
voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h05. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.094986-4 - Reintegracao de Posse - A: THIAGO BALDOTTO COVRE. Adv(s).: CE005012 - Ninon Elizabeth Tauchmann. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes. R: GDF GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Fls. 505/713. Dê-se vista aos réus para manifestação acerca dos novos
documentos juntados, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos para análise da pertinência das provas reclamadas pelo autor ou se o
feito comporta julgamento conforme o estado em que se encontra. Sem prejuízo, com o intuito de facilitar o manejo dos autos e considerando
que o ato não implicará em qualquer prejuízo para as partes (porquanto se trata de retenção dos recursos excepcionais), promova a secretaria o
desapensamento e a guarda temporária no cartório do AGI 2012.00.2.016814-9, anotando o respectivo local do armazenamento. Tal peça recursal
deve ser novamente apensada após a prolação da sentença. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h13. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 2012.01.1.024772-8 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ANSELMO EDUARDO DURAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).:
DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Do retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de
direito, no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.034583-8 - Reivindicatoria - A: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R:
JOSE ROMILDO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HELENA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO
ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO REZENDE SUARES . Adv(s).: (.). R: ANEUZETE COSTA SUARES. Adv(s).: (.). R: GAPLAN
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO BORGES VERAS. Adv(s).: (.). R: CARLOS CASSIO RAMALHO.
Adv(s).: (.). R: ARIOSTO ANTUNES CULAU. Adv(s).: (.). R: MARIA MENDONCA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO BENICIO LEITE.
Adv(s).: (.). R: MARIA JOSE DE MIRANDA BENICIO LEITE. Adv(s).: (.). R: ARMANDO JOAO FONTANARI FILHO. Adv(s).: (.). R: JANE MARIA
DO VALE . Adv(s).: (.). R: ZANDRA MEIRE DE MELO COELHO. Adv(s).: (.). R: MARIO EURICO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JUCIMAR SOARES
DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: DENILBA FARIAS DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: JOSE
ANTONIO LICASSALI. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: (.). R: JOSE VICENTE FIALHO FLORES DA COSTA. Adv(s).: (.).
Fl. 171. Designe-se data para audiência de conciliação. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h39. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.040323-0 - Usucapiao - A: VAILDO LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. R: ROLDINEY ROY
RODRIGUES. Adv(s).: DF009554 - Edson Ribamar Nunes Freitas, Sem Informacao de Advogado. R: CICERO NETO. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: ANDERSON GOMES LOPES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: (.). Fl.291. Expeça-se novo edital de citação dos terceiros interessados com prazo de
30 (trinta) dias. Atente-se o i. causídico do autor que Cícero Neto já foi citado à fl. 281. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h38. Carlos
D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.011577-8 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF002905 - Antonio
Raimundo Gomes Silva Filho, DF005712 - Nader Franco de Oliveira. R: BERTUCIO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico
de Faria Pereira. R: ROSA MARIA LIMA SANTOS. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. Fls. 162/163. Defiro. Expeça-se
certidão, conforme requerido. Ademais, aguarde-se o cumprimento da diligência determinada nos autos em apenso. Int. Brasília - DF, terça-feira,
10/09/2013 às 17h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.068438-8 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian
Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. R: IRENOAN RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. Fls. 255/261. Defiro. Desentranhe-se o mandado de reintegração de posse para seu regular cumprimento, conforme requerido. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h06. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.024388-9 - Execucao - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF012747 - Marta
Eliane de Oliveira. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Adv(s).: DF006425 - Sergio Cupertino Marques, DF021222 - Alexandre Viana Paes
Soares, DF11687E - Vicente Aleixo Rodrigues de Paula. Fl. 695. Defiro. Intime-se o SLU para que apresente as informações requeridas pelo
Ministério Público no prazo de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 17h04. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2000.01.1.080158-2 - Reintegracao de Posse - A: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF002663 - Lariel Ribamar Souza,
DF008947 - Rildete Xavier de Souza. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF002663 - Lariel Ribamar Souza,
DF007573 - Luiz Paulo Ferreira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF021485 - Yana
Fernandes Medeiros Silva, DF05775E - Gilbson Luna Gadelha, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: NOVACAP COMPANHIA
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