TJDFT 10/09/2013 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.127434-9 - Acao de Conhecimento - A: LORRAINY LOPES RABELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FEPECS
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorrogo a audiência
de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação
no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal
intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham
os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 15h51. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.124005-6 - Obrigacao de Fazer - A: DEISE COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso, DF12159E Fernando Melchior Portilho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches. Defiro o pedido de dilação do prazo
formulado pela parte autora, por 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 15h55. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.130266-6 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DA CONCEICAO GONZAGA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Observo que a inicial não
vem acompanhada da fatura objeto da presente iMpugnação, referente aO vencimento de 28/08/2013, no valor de R$1876,35. Assim, intIme-se a
parte autora para jUntar tal fatura, no prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h07. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.129104-5 - Obrigacao de Fazer - A: FILIPE FIGUEIREDO MENDONCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DF. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial, acostando-se cópia da CNH. Prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h15. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.101539-7 - Acao de Conhecimento - A: ELISAFA MARTINS DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF034990 - Janaina Castro de Faria.
Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, artigo 51,
inciso II da Lei Federal nº 9.009/95 e art. 5, II da Lei 2.153/2009. Restituam-se à parte requerente os documentos que instruíram a inicial, mediante
certidão. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, "caput" da Lei Federal nº 9.099/95. Ato registrado eletronicamente nesta
data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h20. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.048321-2 - Cobranca - A: FRANCISCO AGUIAR PONTE. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Remetam-se os autos à contadoria Judicial para a atualização do
débito acostados às fls.71-76. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h26. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.055495-8 - Obrigacao de Fazer - A: CICERA MARLENE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028008 - Mara Diniz Marques. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Aguarde-se o decurso de prazo da parte Autora. Brasília - DF, sextafeira, 06/09/2013 às 16h28. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.042443-3 - Indenizacao - A: JOSE FERNANDES ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF028701 - JOSE GERALDO DA COSTA.
R: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF. Adv(s).: DF019757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. CERTIDAO Certifico e dou fé que juntei às fls. , o Mandado sem cumprimento. Nesta data, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se sobre a certidão
do Sr.(a) Oficial (a) de Justiça. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 17h26..
Nº 2013.01.1.127311-2 - Obrigacao de Fazer - A: GLAUCIA MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF037249 - Suelen Fagundes de Sa Delduque.
R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 18/10/2013
às 09h45min. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito SENTENÇA
- Homologo o pedido de desistência de fls. 96, e declaro extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.
Restituam-se à parte autora os documentos que instruem a inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo
55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às
16h30. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.119078-7 - Ordinaria - A: LUDMYLA TEODORO PATRICIO . Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior. Acolho os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 244. Expeça-se RPV.
Brasília - DF, sexta-feira, 06/09/2013 às 16h35. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.191813-2 - Obrigacao de Fazer - A: MEIRE APARECIDA VIANA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF029952 - Thiago Campos Pereira. Retornem os autos à Contadoria
Judicial a fim de que eventualmente possa retificar seus cálculos dias das considerações trazidas pela Parte Autora à fl. 264. Brasília - DF, sextafeira, 06/09/2013 às 16h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
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