TJDFT 24/04/2013 - Pág. 767 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013
Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2013
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2387-0/10 - Acao Penal - R: ELSON SOUSA REIS. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF11195E - Helio Paulo Lima de
Araujo, MG093651 - Cynara de Castro Resende, MG095904 - Vilela de Oliveira Rosa. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara, redesignei o dia 26/06/2013, às 14h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Certifico, outrossim, que
juntei os mandados de fls. 308/315 e o ofício de fls. 316 e encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.
Gama - DF, segunda-feira, 22/04/2013 às 17h17, Hora..
JUIZ DE DIREITO: HENALDO SILVA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
DIRETORA DE SECRETARIA: SIMONE PEREIRA TORRES
PORTARIA Nº 03, de 16 de abril de 2013
O Doutor HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama-DF, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 1º, incisos IV e VII do Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: Art. 1º. Indicar os servidores SIMONE
PEREIRA TORRES, Diretora de Secretaria, matrícula n.º 313.349; CÍCERO RAMOS DE SOUSA, Diretor de Secretaria Substituto, matrícula n.º
308.917; HILTON JANSEN SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.º 310.288; ELIANE MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 308.450;
CÍNTIA TIVES PADILHA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 313.990; e SAMUEL DA CRUZ SANTANA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 310.587,
responsáveis pela tramitação das medidas cautelares de interceptação de comunicações telefônicas, de sistema de informática e telemática, bem
como, a expedição dos respectivos documentos, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais
deste Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito, nos termos da Resolução n.º 59, de 9 de setembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça
- CNJ. Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 002/2008. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Afixe-se.
Comunique-se. Cumpra-se. HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
HENALDO SILVA MOREIRA
Juiz de Direito
JUIZ DE DIREITO: HENALDO SILVA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
DIRETORA DE SECRETARIA: SIMONE PEREIRA TORRES
PORTARIA Nº 03, de 16 de abril de 2013
O Doutor HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama-DF, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 1º, incisos IV e VII do Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: Art. 1º. Indicar os servidores SIMONE
PEREIRA TORRES, Diretora de Secretaria, matrícula n.º 313.349; CÍCERO RAMOS DE SOUSA, Diretor de Secretaria Substituto, matrícula n.º
308.917; HILTON JANSEN SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.º 310.288; ELIANE MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 308.450;
CÍNTIA TIVES PADILHA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 313.990; e SAMUEL DA CRUZ SANTANA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 310.587,
responsáveis pela tramitação das medidas cautelares de interceptação de comunicações telefônicas, de sistema de informática e telemática, bem
como, a expedição dos respectivos documentos, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais
deste Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito, nos termos da Resolução n.º 59, de 9 de setembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça
- CNJ. Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 002/2008. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Afixe-se.
Comunique-se. Cumpra-se. HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
HENALDO SILVA MOREIRA
Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 10873-2/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. R: ALEX DA CONCEICAO DANTAS. Adv(s).: DF001649 - GEDEON DIAS RAMOS. SENTENÇA de fls. 149 - (...) Diante do
exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEX DA CONCEIÇÃO DANTAS, com fulcro no art. 89, § 5º,
da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações, comunicações e baixas pertinentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Gama/DF,
04 de março de 2013 às 17h52. Ass. HENALDO SILVA MOREIRA. Juiz de Direito.
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