TJDFT 15/04/2013 - Pág. 529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013
DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE
LUIZ BARBOSA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: CYNTIA TELES PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES
MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R: NILTON RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).:
(.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS
REIS. Adv(s).: (.). R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes,
DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: MARIA CRHISTINA LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira. R: ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL . Adv(s).: (.). R: MARIADO PERPETUO SOCORRO MACIEL. Adv(s).: (.). R: ALICE GOMES
DA CRUZ . Adv(s).: (.). R: WILMAR RIBEIRO . Adv(s).: (.). R: ELEONORA GALVAMOS BUENO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SUMIE BUTUEM .
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: MANOEL MATHEUS VENTURA FILHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R:
JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: DF011797 - Luiz Daniel Rodrigues Carvalho. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).:
DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA
ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS .
Adv(s).: (.). R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO . Adv(s).: (.). R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).: (.). R: NILSON
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JUSCELINO CUNHA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ELY JARDIM DE
MATOS . Adv(s).: (.). R: WALDSTEIN IRAM KUMMEL. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes,
DF015096 - Perla Cristina Sansevero, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF021786 - Polyana Fernandes Moreira dos Santos, DF025375
- Carla Danielli Soares Oliveira. R: CALMERON VIEIRA LEAO . Adv(s).: DF007679 - Ivan Muniz de Mesquita. R: PAULO EUSTAQUIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCAS BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIA BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO SIVIERI .
Adv(s).: (.). R: CLARINDO SE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ANGELINO MANSO XAVIER VARELA. Adv(s).: (.). R: JOSE JULIO
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA REGINA T. RAMALHO . Adv(s).: (.). R: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE ASSESSORIA E EMPR. LTDA.
Adv(s).: DF038967 - Camila Hosken Cunha. R: DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JOSE DO NASCIMENTO . Adv(s).: (.). R:
SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA . Adv(s).: (.). R: FRANCISCO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: VALDIVINA MARIA
TUNA MARQUES ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: JAIME LOURENCO ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: RAUL BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA )
( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: ALBERTO BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: ODILON JOSE DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).:
(.). R: EDNA CERQUEIRA DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VICTOR HUGO MERIDA
ASPETY. Adv(s).: DF005099 - Joao Francisco de Souza Queiroz. INTERESSADA: REINALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009158 Pedro Martins Filho. INTERESSADA: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. INTERESSADA:
AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R:
MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA FERNANDA
VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho.
R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: (.). Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação de fls. 2985. Observo que a
conduta omissiva por parte dos entes integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, especialmente quanto às questões
fundiárias, causam prejuízos que extrapolam os interesses particulares e disponíveis, assumindo natureza coletiva e acarretando insegurança
jurídica de grande proporção. Feitas tais considerações e atenta à natureza e repercussão dos feitos de natureza demarcatória no âmbito do
Distrito Federal, findo o prazo constante do referido mandado, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, retornem
conclusos para apreciação dos pedidos lançados em petição de fls. 2995/2998. Brasília - DF, quinta-feira, 11/04/2013 às 15h47. Caroline Santos
Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 15008-5/12 - Reintegracao de Posse - A: LUTHERO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF012034
- Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF036152 - Rodrigo Maroccolo Borges. R: VANDERLEY RODRIGUES LIRA. Adv(s).: DF012319 - Aline
Machado de Araujo Ruivo. R: ADMICIO FERREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: ELIZEU ARAUJO MACHADO. Adv(s).: (.). R: ADAO OLIVEIRA
DE SOUZA. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. Por ora, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fl. 1434. Brasília DF, quinta-feira, 11/04/2013 às 16h21. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 43186-9/13 - Embargos de Terceiro - A: ANTONIO COELHO DA SILVA. Adv(s).: DF035090 - Marcio Alexandre Pinto Vieira. R:
LUTHERO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALBETISA FAUSTINA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANA CLAUDIA
DA COSTA SALUSTIANO. Adv(s).: (.). A: MARIA DO SOCORRO DA COSTA MOURAO. Adv(s).: (.). R: DAISE JARDIM PINHEIRO. Adv(s).: (.).
Conforme já assentado à fl. 73, por ora, aguarde-se o cumprimento integral da decisão prolatada à fl. 1434 dos autos em apenso. Brasília - DF,
quinta-feira, 11/04/2013 às 16h23. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 69093-4/2000 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - VICENTE AUGUSTO
JUNGMANN. R: CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES e outros. Adv(s).: DF013182 - ANTONIO DA LUZ COELHO. R: KARLA CRISTINA
GUEDES. Adv(s).: DF002141 - JOAO BRAGA LIMA. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA ISAR DOS
SANTOS GOMES. DESPACHO - Fls. 398. Promova o Distrito Federal o ingresso formal no feito, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, sextafeira, 05/04/2013 às 18h55. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta.
529