TJDFT 29/01/2013 - Pág. 673 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Juizados Especiais Criminais de Planaltina
Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 10814-9/12 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: L.T.D.S.. Adv(s).: DF027430 - JOSE NILO DA
ROCHA MOREIRA. VITIMA: E.H.D.S.S.. Adv(s).: (.). ...À Defesa para apresentação de alegações finais. Planaltina - DF, quinta-feira, 17/01/2013
às 15h13. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 8829-4/12 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: F.G.D.S.. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA
SILVA CARLOS. VITIMA: E.C.A.R.. Adv(s).: (.). VITIMA: D.G.S.. Adv(s).: (.). "Vista à Defesa para alegações finais." Planaltina - DF, segundafeira, 10/12/2012 às 17h34. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 12868-0/12 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: 31DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DOUGLAS MAGNU
LOPES FREITAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: JULIANA BATISTA DE CASTRO. Adv(s).: (.). VITIMA: LUANA MARIA
CAROLINE DE CASTRO. Adv(s).: (.). Manifesta-se o Ministério Público pelo arquivamento do feito, tendo em vista que quando da audiência
justificação realizada nos autos da Medida Protetiva 11044-0/12, a vítima informou que não tem interesse quanto ao prosseguimento do feito, se
retratando quanto à representação relativa ao crime de ameaça. Decido. Homologo a promoção de arquivamento dos autos, com fulcro no artigo
395, II do Código de Processo Penal. Planaltina - DF, terça-feira, 18/12/2012 às 18h08. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 8922-3/12 - Termo Circunstanciado - A: OZINO PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF002943 - PEDRO MENDES DA LUZ. R: 31DPDF.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: PAULO RHANY SANTANA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). Trata-se de manifestação
ministerial pela extinção da punibilidade e arquivamento dos autos, haja vista o cumprimento da transação. Decido. Verifica-se dos autos que
o autor do fato submeteu-se à transação penal, devidamente homologada. As condições foram devidamente cumpridas, consoante noticiado.
Tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de OZINO PEREIRA DE BRITO, nos termos do artigo
84, parágrafo único, da Lei 9099/95, aplicado analogicamente. Transitado em julgado e procedidas as comunicações, arquivem-se. Planaltina DF, terça-feira, 18/12/2012 às 18h33. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 12713-0/12 - Queixa Crime - A: SANDERSON RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF033977 - JEFFERSON RODRIGUES MATOS. R:
KLABIA RAMOS XAVIER. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito,
designei audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 16/04/2013, às15h para a qual deverão ser intimadas as partes. Planaltina - DF, segunda-feira,
28/01/2013 às 14h23..
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2013
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Leila da Silva Segurado Pimentel Lotti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2298-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEONARDO ALVES DA
SILVA. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. VITIMA: LUANA MORAES MOREIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que,
de ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/03/2013, às 16h. Planaltina - DF, quintafeira, 08/11/2012 às 15h14..
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