TJDFT 05/12/2012 - Pág. 411 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 7873-4/98 - Ordinaria - A: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante,
DF02041E - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF025425 - Bruno Ribeiro Silva de Oliveira, DF034194 - Monalisa Dias de Oliveira. R: FAZENDA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: CARLOS AUGUSTO
FIGUEIREDO SALAZAR. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 14h47. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 47762-8/02 - Anulatoria - A: JOSE LINEU DE FREITAS. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas, DF024163 - Lucia Alexandre de
Freitas. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-IZABELA FROTA MELO. Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, terça-feira,
27/11/2012 às 14h53. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 70629-9/05 - Execucao de Sentenca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. R: ANTONIO CARLOS CORREIA GASPAR. Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima,
Proc(s).: PR-TALES KRAUSS QUEIROZ. Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 15h11. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 75829-7/07 - Indenizacao - A: REJANE DE OLIVEIRA DE LUCENA. Adv(s).: DF008390 - Raimundo Borges Pereira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. A: AURIANE DE OLIVEIRA LUCENA. Adv(s).: (.). Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, terçafeira, 27/11/2012 às 16h06. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 119976-8/09 - Anulatoria - A: ELIANE CRISTINE DE LIMA. Adv(s).: DF038264 - Sarah da Costa Oliveira. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, DF017202 - Juliao Silveira Coelho.
R: DFTRANS DEPART DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, DF017202 - Juliao
Silveira Coelho. Intime-se o autor/devedor para, querendo apresentar impugnação ao pedido de revogação dos benefícios da gratuidade de
justiça, no prazo de 10 dias, tendo em vista a petição do DFTRANS. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 14h43. Mário Henrique Silveira
de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 134863-9/12 - Execucao de Sentenca - A: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL SINPRO DF. Adv(s).:
DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, terçafeira, 27/11/2012 às 14h44. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 180144-3/12 - Reintegracao de Posse - A: VAGNER ESTELITA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: AMADEUS GONCALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF033246 - THAIS SANTOS DE FARIAS. R: RENATA RAMOS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA. Procedam-se as alterações, tendo em
vista que o processo foi encaminhado para este Juízo. Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, tendo em
vista a remessa dos autos para esta 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 15h43. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
Nº 58773-3/06 - Cominatoria - A: LUCIANA ALVES SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO
FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF020527 - CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO. Trata-se de cumprimento de sentença,
relativo à entrega de bomba de insulina/insumos para tratamento, consoante indicado nas fls 165/176 e 210/215. Após sucessivas intimações
e ordens expedidas pelo Poder Judiciário, o Distrito Federal indicou providências tomadas, fls. 264/275, bem como o cumprimento efetivo da
ordem judicial, nas fls. 305 O autor confirmou o cumprimento da decisão, informou que não tem mais interesse em prosseguir no feito e pediu a
arquivamento. Isto posto, arquivem-se. Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento. Brasília - DF, segunda-feira, 26/11/2012 às 14h43.
Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
Nº 109713-8/08 - Execucao de Sentenca - A: CAESB. Adv(s).: DF019552 - Denise Arantes Santos Vasconcelos. R: MARIA DE FATIMA
F R GONçALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido e suspendo o curso do processo pelo prazo de 7 (sete) meses.
I. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 15h10. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 412-3/12 - Mandado de Seguranca - A: LEONARDO AUGUSTO MARTINS. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DIRETOR
DO DPC DEP POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DA PCDF. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. A: LUIZ HENRIQUE CUNHA
MESQUITA. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. A: RICARDO GONZALEZ DA SILVA. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Ao(s) Autor(es), para recolher o valor das custas no prazo de 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 16h18.
Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 126331-4/04 - Ordinaria - A: MARTA HELENA DE SOUZA. Adv(s).: DF011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. O Distrito Federal apresentou pedido de compensação nas fls. 200/201.
A exequente impugnou o pedido (208/209, indicando que não havia débito em seu nome, mediante apresentação de documentos de fls. 210/215.
O Distrito Federal concordou com a impugnação e informou que não há débitos em nome da exequente, fl. 224. Nessa situção deverá ser expedida
ordem de pagamento. Assim, expeça-se ordem de pagamento, observando-se a sentença dos embargos (fls. 189/183). Brasília - DF, segundafeira, 26/11/2012 às 14h16. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto.
Nº 72080-8/08 - Acao de Conhecimento - A: ANGELA RODRIGUES REIS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF034983 Flavia Oliveira Martins. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, terça-feira,
27/11/2012 às 14h56. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 51602-9/04 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - FELIPE LEONARDO
MACHADO GONCALVES. R: MAURICIO CARDOSO MACHADO e outros. Adv(s).: DF017361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON
BORGES. R: RITA DE CASSIA SILVA MACHADO. Adv(s).: DF017361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. O Juízo procedeu
a ordem de desbloqueio. Arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/11/2012 às 18h30. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 184364-5/12 - Ordinaria - A: CLAUDIO DE ANDRADE. Adv(s).: DF027304 - Antonio de Araujo Torres. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA
URBANA DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. A Secretaria deverá promover as alterações, tendo em vista que o feito terá trâmite neste Juízo.
Intimem-se as Parte(s), para manifestarem, tendo em vista o processamento do feito neste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2012 às 14h41.
Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 41516-8/10 - Declaratoria - A: MARILENE VAZ DE ABREU. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF029523 - Sandro Moraes da Silva, DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Ao(s) réu(s), para indicar o valor do débito. I. Brasília - DF, terçafeira, 27/11/2012 às 15h09. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
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