TJDFT 07/11/2012 - Pág. 368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Decisao
Nº 167263-9/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA APARECIDA DE OLIVIERA SIQUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Pelo exposto, defiro a tutela antecipada requerida, para determinar ao réu que
providencie a internação da autora em leito de UTI, com a observância das diretrizes legais e técnicas pertinentes. Defiro o pedido de gratuidade
de justiça. Nomeio Rone Oliveira Alves como curador especial da autora para representá-la nestes autos. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se com
urgência. Brasília - DF, 25 de outubro de 2012. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini , Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 29756-6/11 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF028361 Romildo Olgo Peixoto Junior. R: ANDREIA COSTA TAVARES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado: 1. Abro vista
à parte AUTORA para requerer o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 5(cinco) dias, os autos deste processo serão
arquivados com as formalidades legais. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h32. .
Nº 126985-4/08 - Execucao de Sentenca - A: ANDREIA COSTA TAVARES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. abro vista ao Credor para que
promova o prosseguimento do feito, nos termos do Acórdão proferido nos Embargos à Execução, conforme cópia trasladada. Brasília - DF, quintafeira, 25/10/2012 às 17h38. .
DIVERSOS
Nº 109049-7/12 - Acao de Conhecimento - A: REGIANE AMARAL RICARDO COSTA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: BARBARA DO AMARAL COSTA. Adv(s).: (.). A: GUILHERME
AMARAL RICARDO COSTA. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO AMARAL RICARDO COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico e dou fé que, transcorreu o prazo da publicação de fl. 154 para apresentação de réplica.
Desta feita, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h39. .
DESPACHO
Nº 45401-3/11 - Acao de Improbidade - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JAQUELINE MARIA RORIZ. Adv(s).: DF010001 - Herman Ted Barbosa,
DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves. R: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF008618 - Manoel Costa de Oliveira Neto.
R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida, DF032268 - Dante Teixeira Maciel Junior. R: JOSE
ROBERTO ARRUDA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. Manifestem-se as partes a respeito da certidão de fl. 1830, no prazo já
deferida à fl. 1817. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h41. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 56799-5/03 - Acao de Conhecimento - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, DF008576
- Carlos Cesar Borges, DF010706 - Sergio Bernardo Braga da Silva, DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF017708 - Dagoberto Faria Gomes,
DF019473 - Juliana Xavier. R: JURANDIR JOSE ALVES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: GILMAR ROSA NETO. Adv(s).:
(.). R: BANCO BRADRESCO SA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, intime-se a parte autora/
credora para promover o andamento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h43. .
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 56927-9/10 - Obrigacao de Fazer - A: IRLENIA MONTEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF029383 - Marcus Edmundo de Souza Junior.
R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. Nos termos da Portaria
n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, certifico que a r. SENTENÇA (fls. 82/86) TRANSITOU EM JULGADO, sem que dela fosse interposto recurso.
Certifico e dou fé que nestes autos a parte sucumbente está amparada pela justiça gratuita. Desta feita, abro vista à parte RÉ para requerer o
que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de 5(cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.
Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h47. .
CERTIDÃO
Nº 59513-0/99 - Execucao de Sentenca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves
de Alencar. R: ANTONIO CARLOS MACHADO SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Nos termos da Portaria No. 01/2003,
inciso XLV, deste Juízo, intime-se a parte autora/credora para promover o andamento do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 12h02. .
Nº 5985-5/05 - Ordinaria - A: MARIA EUSTAQUIA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira, DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte,
DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico e dou fé que transcorreu in albis o
prazo da publicação de fl. 329, sem mais nada requerer a parte interessa. Desta feita, serão remetidos os presentes autos ao arquivo. Brasília
- DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 15h21. .
Nº 57822-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649
- James Correa Caldas, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: MARIA LIDIA DOS SANTOS.
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