TJDFT 09/10/2012 - Pág. 640 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012
apelação retro no duplo efeito. Ao apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos
ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 11h50. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 32275-2/12 - Declaracao de Nulidade - A: MARIA ROSANGELA AURELIO. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira.
R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo as apelações de fls. 131/144 e 145/157 no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens
deste Juízo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h16. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 33245-6/12 - Revisao de Clausula - A: JOEL RODRIGUES. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior. R: BANCO ITAU
UNIBANCO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo a apelação retro no duplo efeito. Ao apelado para que apresente contrarrazões
ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira,
08/10/2012 às 11h50. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 35338-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: JOSE RODRIGUES FILHO. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R:
BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo as apelações de fls. 138/152 e 153/163 no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens
deste Juízo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h16. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 35348-5/12 - Declaracao de Nulidade - A: PEDRO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira,
DF033579 - Paula Maria de Souza Dias Veloso. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo
a apelação retro no duplo efeito. Ao apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos
ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 11h50. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 40165-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: ANTONIA OLIVEIRA DE MOURA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira.
R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo as apelações de fls. 130/149 e 150/162 no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens
deste Juízo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h16. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 40172-2/12 - Declaracao de Nulidade - A: MARIA DE LOURDES LIMA E SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira.
R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo as apelações de fls. 122/136 e 137/152 no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens
deste Juízo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 10h18. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 40355-0/12 - Revisao de Contrato - A: RENATO CESAR DA SILVA TOSTA. Adv(s).: DF027243 - Tulius Marcus Fiuza Lima. R: BANCO
SANTANDER SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Recebo a apelação retro no duplo efeito. Ao apelado para que apresente
contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segundafeira, 08/10/2012 às 11h49. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 40434-5/12 - Revisao de Contrato - A: JEFFERSON ROBERTO CESAR FERREIRA FELGUEIRAS MARTINS. Adv(s).: DF026655
- Joao Silverio Cardoso. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. Assim, por serem tempestivos, conheço dos
Embargos de Declaração, dando-lhes acolhimento, com fulcro no art. 463, inc. II do CPC, para dar nova redação ao dispositivo da sentença, que
passará a figurar da seguinte forma, mantidos os demais termos ali lançados: "(...) ficando a cobrança com relação a autora suspensa nos termos
da Lei n. 1.060/50. (...)". Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 17h13. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 41040-7/12 - Declaratoria - A: NATANAEL PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. R: FINANCEIRA
ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF028365 - Ary Carvalho Netto. Chamo o feito a ordem para receber a
apelação de fls.147/160 pelo Requerente no duplo efeito. Ao apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 11h49. Hilmar Castelo Branco
Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 42657-8/12 - Ordinaria - A: GEORGE ANTONIO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: DF024951 - Marcelo Gomes de Queiroz. R: ELMO
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: GO018601 - Marko Antonio Duarte. Recebo a apelação de fls. 137/154 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens deste Juízo.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 10h17. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 42709-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: DANIEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira.
R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. Recebo as apelações de fls. 139/147 e 148/168 no duplo
efeito. Ao(s) apelado(s) para oferecer(em) contra-razões no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com
as homenagens deste Juízo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h18. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 44477-5/12 - Revisional - A: IARA REGIA SOUSA DA COSTA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO ITAULEASING
SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Recebo as apelações de fls. 82/93 e 94/103 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para oferecer(em)
contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Int. Brasília DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h18. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 50973-5/12 - Revisional - A: MARIA ABADIA MENDES DA ROCHA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF035017 Ronaldo Barbosa Junior. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Recebo as apelações de fls. 120/130 e 131/154
no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para oferecer(em) contra-razões, no prazo legal. Após, sem outros requerimentos, subam os autos ao Eg. TJDFT,
com as homenagens deste Juízo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 10h12. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 70212-8/12 - Revisao de Aluguel - A: SIERRA ENPLANTA LTDA.. Adv(s).: DF000734 - Raul Queiroz Neves. R: AMERICEL SA.
Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: CLARO TELECOM PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro
Almeida de Castro. Prosseguindo, fica o autor intimado se manifestar sobre o pedido de revisão dos aluguéis provisórios, às fls. 270/272.I. Após,
intimem-se para especificação de provas. I. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 10h29. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 94887-8/12 - Despejo - A: MARCELINO LUIS BAIOTO. Adv(s).: DF019639 - Thiago Gomes Vilanova. R: ELIZABETH KOVARA
BOARETTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto na petição de fls. 91/93, cancelo a audiência designada para o dia
17/10/2012, às 16 horas. Designo a audiência prevista nos arts. 277 e 278 do CPC para o dia 21/11/2012, às 16:00 horas. Intimem-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 19h54. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 115193-6/12 - Revisional - A: OSEIAS MEDEIROS DE ARAUJO CARVALHO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com tais fundamentos, indefiro os pedidos de antecipação dos efeitos
640