TJDFT 17/09/2012 - Pág. 750 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Juíza de Direito: Edi Maria Coutinho Bizzi
Diretor de Secretaria: Adriano Mendes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentenca
Nº 33419-7/12 - Rescisao de Contrato - A: ECO LIMP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez.
R: AMERICEL S/A (CLARO). Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido
para declarar resolvido o contrato no tocante às linhas 9258-5377, 9260-2630 e 9272-0870. Consequentemente, declaro inexistente o débito de
R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais) relativo a três aparelhos, devendo a autora devolvê-los à ré. Condeno a ré a devolver à autora a
quantia de R$415,14 (quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos) corrigida monetariamente desde o ajuizamento (13/03/2012) e acrescida
de juros a partir da citação (03/04/2012, fl. 38v). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/
DF, 12 de setembro de 2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito .
Nº 33574-5/12 - Repeticao de Indebito - A: ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS. Adv(s).: DF034025 - Aline Rangel Fernandes.
R: CLARO S.A. Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar
a ré a pagar à autora o dobro de R$35,00 (trinta e cinco reais), corrigida desde o desembolso (11/11/2011, fl. 30) e acrescida de juros desde a
citação (03/04/2012, fl. 34v). Condeno também a ré a pagar à autora a título de dano moral a quantia de R$ 4000,00 (quatro mil reais), corrigida
monetariamente e acrescida de juros a contar desta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 12 de setembro de 2012. EDI MARIA
COUTINHO BIZZI Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 148997-6/11 - Execucao - A: GR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP. Adv(s).: DF028518 - Maria Ferreira Maia Teixeira,
DF032504 - Cristiane do Nascimento Aquino. R: LETICIA SAMARA OLIVEIRA FELIX. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por força da portaria
nº 03/2005, traga o autor o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e, independentemente de
intimação, de arquivamento dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 16h36. .
DESPACHO
Nº 122073-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: WORLD CAR AUTOMOVEIS LTDA ME e outros. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: BANCO
ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FONSECA AIRES, DF017380 - Rafael Furtado Ayres, DF030546 - Tiago Furtado
Ayres. Defiro conforme requerido na petição retro.Brasília - DF, 12/09/2012.EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito .
Nº 61150-4/12 - Repeticao de Indebito - A: IVETE ARAUJO DOS SANTOS BIZERRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF029276 - VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS. (...)Intime-se para pagar no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC e do prosseguimento imediato da execução.(...)Brasília DF,11/09/2012.EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito. Valor atualizado: R$ 666,60 .
Nº 89604-0/12 - Cobranca - A: RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF012820 - RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA.
R: MARIA EURISMAR MARQUES CUNHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE.
Adv(s).: DF028600 - ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE. A: CARLOS EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Adv(s).: DF031613 - CARLOS
EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Emende-se a inicial, promovendo a juntada do contrato de honorários advocatícios mencionado na inicial,
a fim de se aferir a força executiva do título, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento independentemente de intimação. I.Brasília - DF,
12/09/2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito .
Nº 111953-6/12 - Indenizacao - A: CRISTIANO GABRIEL DA SILVA. Adv(s).: GO035261 - ADEMILTON GABRIEL DA SILVA. R: BANCO
FIAT S/A e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PRIMAVIA VEICULOS LTDA. Adv(s).: (.). R: ITAU UNIBANCO. Adv(s).: (.).
(...)Indique a parte autora o seu endereço residencial, no prazo de 10 dias, a fim de se aferir a competência deste Juízo, sob pena de extinção
do feito, independentemente de intimação. I. Brasília - DF, 10/09/2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito .
Nº 126327-5/12 - Cobranca - A: RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF012820 - RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA.
R: MARIA EURISMAR MARQUES CUNHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE.
Adv(s).: DF028600 - ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE. A: CARLOS EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Adv(s).: DF031613 - CARLOS
EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Emende-se a inicial, promovendo a juntada do contrato de honorários advocatícios mencionado na inicial,
a fim de se aferir a força executiva do título, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento independentemente de intimação. I.Brasília - DF,
12/09/2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI.Juíza de Direito .
Nº 97397-0/12 - Cobranca - A: RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF012820 - RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA.
R: MARIA EURISMAR MARQUES CUNHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE.
Adv(s).: DF028600 - ERIKA REGINA ARAUJO ALBUQUERQUE. A: CARLOS EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Adv(s).: DF031613 - CARLOS
EDUARDO ANTUNES CALHEIROS. Emende-se a inicial, promovendo a juntada do contrato de honorários advocatícios mencionado na inicial,
a fim de se aferir a força executiva do título, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento independentemente de intimação. I.Brasília - DF,
12/09/2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito .
Nº 94030-9/12 - Declaratoria - A: ADRIANA ARAUJO DE SANTANA MARQUES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: C E A MODAS LTDA e outros. Adv(s).: DF033004 - CASSIANO BALDACIM DA SILVA. R: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.
Adv(s).: DF033004 - CASSIANO BALDACIM DA SILVA. Intime-se a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Brasília - DF, 12/09/2012.EDI MARIA COUTINHO BIZZI.Juíza de Direito .
Nº 110207-5/12 - Repeticao de Indebito - A: EDUARDO NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF030979 - MARCELO MUNDIM RAMOS. R:
BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF030973 - GISELLY EDUARDO RIBEIRO. (...) intime-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15
dias, sob pena de revelia. Cancele-se a audiência designada à fl. 23.Brasília - DF, 11/09/2012.EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza de Direito .
Nº 112103-3/12 - Indenizacao - A: FERNANDA GOEDERT SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PASSAREDO
TRANSPORTES AEREOS LTDA. Adv(s).: SP185649 - HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA. (...) intime-se a parte ré para oferecer contestação,
no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Cancele-se a audiência designada. Brasília - DF, 10/09/2012. EDI MARIA COUTINHO BIZZI. Juíza
de Direito .
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