TJDFT 24/08/2012 - Pág. 566 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012
MARYAN MASCARENHAS ALVES. Adv(s).: DF024951 - Marcelo Gomes de Queiroz. R: LUIS CLAUDIO LAGO PACHA. Adv(s).: (.). Manifestese o requerido. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às 14h55. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 71269-2/12 - Indenizacao - A: PAULA CHAVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF008309 - Valnei Piazza Dal Pont, DF014684 - Silvio de
Jesus Pereira. R: PW TOLDOS POLICARBONATO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Converto o rito em ordinário. Proceda-se
a citação no endereço declinado à fl. 71. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às 15h. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 181988-6/11 - Condenatoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, SP214154 - Nizia Cristina
Tiemi Aoki. R: SHOWKLIC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELIEZER ALVES DOS REIS.
Adv(s).: (.). R: REJANE CARDOSO BISPO CELESTINO. Adv(s).: (.). R: ADEMIR DE JESUS MARTINS. Adv(s).: (.). R: LILIANE VALERIANO
BARREIRO. Adv(s).: (.). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012
às 15h06. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
\CSENTENÇA
Nº 234607-9/11 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina
Vicente da Silva. R: EVALDO FALCAO BRAGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por conseguinte, RESOLVO o presente processo, sem
apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. Recolha-se o mandado. Fica autorizado
o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Transcorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às 15h09.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 28031-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE JORDAO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF027967 - Hernane Carvalho Lima, DF028848
- Marcelo Santos da Silva. R: ANTONIO ELIAS FONTES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLAUDEMIR PEREIRA LIMA. Adv(s).:
DF023361 - Odu Arruda Barbosa. Compete à parte autora diligenciar no sentido de encontrar o paradeiro da parte requerida antes de requerer
sua citação por edital. O documento de fls. 114 não permite que se configure desde já, a incidência dos incisos I e II do artigo 231 do CPC, mas
somente após resultar infrutíferas as tentativas, pena de nulidade do ato citatório. Promova, portanto, a parte autora a citação da parte requerida
no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às 15h10. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
\CDECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 216175-0/11 - Declaratoria - A: LEANDRO GREGORINE ALVES. Adv(s).: DF028830 - Danilo Rabelo Andrade. R: BANCO UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA MARIA DA VITORIA. Adv(s).:
BA027558 - Yuri Wamdaik de Alkmim Santos. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às
15h12. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 119475-0/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CESAR ROSARIO CALIO. Adv(s).: SP009441 - Celio Rodrigues Pereira. R:
SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF019419 - Christina Porfirio Teles Silva, DF07518E - Ygor Prado Monteiro,
SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No
mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Posto isso,rejeito
os Embargos de Declaração opostos, porquanto manifestamente infringentes do julgado. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às
15h13.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 111401-6/12 - Arresto - A: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch,
DF028868 - Raquel Botelho Santoro. R: EMAR TAXI AEREO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO ROMEIRO DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: EDUARDO AFFONSO FREIRE MENDONCA. Adv(s).: (.). R: CAIO TOMAZ MARINS. Adv(s).: (.). Expeça-se a Carta Precatória a
ser cumprida conforme requerido à fl. 147. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2012 às 15h13. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 43220-4/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA SA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato
Zago, DF027253 - Daniel Sousa Isaias Pereira, DF031279 - Aline Franco Oliveira Gadelha, DF031873 - Laysa Bastos Lima Paes Felix, DF032140
- Tissiana Carvalho Badaro Barbosa, DF033097 - Fernanda Fonseca Alves, DF034447 - Candy Fabricia Querido Maia, DF09702E - Elza Kovalski
Zaluski, DF09904E - Mervyn Gomes de Souza, PR036350 - Guilherme Gehlen. R: INSTITUTO DE LINGUAS ESTRANG E TRANSP ESTUD
LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao executado acerca do pedido de desconsideração da pessoa jurídica. I. Brasília - DF, quartafeira, 22/08/2012 às 15h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 70608-5/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ELIANE DE ARAUJO LINS GUEDES. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao.
R: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF017445 - Thais Machado Mendes de Figueiredo, DF027034 - Ana Claudia Machado.
DEFIRO, em caráter excepcional, a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal requisitando-se as 3 (três) últimas declarações de renda
do devedor, que ficarão arquivadas em pasta apropriada, da qual terá vista apenas o advogado do exequente. Oficie-se para resposta em 15
(quinze) dias. Vindo a resposta, intime-se o credor para dar andamento ao feito, requerendo providência pertinente. I. Brasília - DF, quarta-feira,
22/08/2012 às 15h15. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 32820-9/10 - Monitoria - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF001530A - Lycurgo Leite Neto, DF01530A - Lycurgo Leite Neto,
DF07140E - Leonardo Henrique Machado do Nascimento. R: FLAVIA PEREIRA CRUZ SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica o
devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a
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