TJDFT 08/08/2012 - Pág. 390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Nº 153046-4/11 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF031661 - Andre Lucena Santos. R: MARIA OTILIA C VILLANOVA. Adv(s).:
DF016231 - Pierre Tramontini. Certifico que o prazo para cumprimento voluntário da obrigação transcorreu sem qualquer manifestação. Assim,
intime-se a parte autora a requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 10h12. .
Nº 47929/96 - Execucao - A: UNIBANCO SA. Adv(s).: DF002197 - Marcia Lyra Bergamo, DF010424 - Carlos Jose Elias Junior, DF011254
- Heloisa Monzillo de Almeida, DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota, DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF11007E - Esdras Dantas
de Souza Junior. R: DROGARIA DROGADAM MEDIC E PERFUMARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ROSA ALVES
FERNANDES ( CITADA ) . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA AMELIA MOURAO GOMES . Adv(s).: DF006856 - Eduardo
Lowenhaupt da Cunha. Certifico que transcorreu in albis o prazo para eventual interposição de recurso contra a decisão de fl. 370. Assim, intimese a parte exequente a promover o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, segundafeira, 06/08/2012 às 09h21. .
Nº 81170-0/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: FERNANDA SILVA NOGUEIRA. Adv(s).: DF01667A - Raymundo Nonato Botelho de
Noronha, DF026033 - Guilherme Filipe Leite Ghetti. R: ISABEL CRISTINA DE MELO. Adv(s).: DF021710 - Rafael Freitas de Oliveira. Certifico
que não houve impugnação à penhora efetivada à fl. 191. Certifico ainda que não houve qualquer manifestação sobre a publicação de fl. 195.
Assim, intime-se a parte autora a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 11h15. .
Nº 120829-2/08 - Exibicao de Documentos - A: MARIO CESAR LUZ FERREIRA . Adv(s).: DF021938 - Luiz Alberto da Costa Lino,
DF023827 - Gizelle Campos Paraguai. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF013110 - Anisio Soares Nogueira Junior, DF029612 - Mauricio Alvares
Barra, Sem Informacao de Advogado. Certifico que não houve qualquer manifestação sobre a publicação de fl. 105. Assim, intime-se a parte
autora a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 09h14. .
Nº 74046-3/98 - Execucao - A: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO . Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 Marcelo Alves de Abreu. R: MARIA DO CARMO DA COSTA GONZAGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que não houve qualquer
manifestação sobre o ato de fl. 199. Assim, intime-se a parte autora a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 06/08/2012 às 08h48. .
Nº 119506-0/07 - Rescisao de Contrato - A: CARLOS ALBERTO VIEIRA RAMOS. Adv(s).: DF024723 - Miguel Souza Gomes, TO003418
- Miguel Souza Gomes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013110 - Anisio Soares Nogueira Junior. Certifico que o prazo para cumprimento
voluntário da obrigação transcorreu sem qualquer manifestação. Assim, intime-se a parte autora a requerer o que for de direito no prazo de 5
(cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 10h27. .
DIVERSOS
Nº 104031-7/07 - Monitoria - A: ALANIA MARIA TAVARES DE SOUZA . Adv(s).: DF008765 - Eduardo Milen Viegas. R: ANTONIO
CAETANO ALVES. Adv(s).: DF003720 - Amantino Alves da Costa. Certifico que o prazo para cumprimento voluntário da obrigação transcorreu
sem qualquer manifestação. Assim, intime-se a parte a requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira,
06/08/2012 às 10h29. ATO DE MERO EXPEDIENTE - Em complemento ao ato retro, intime-se a parte autora a requerer o que for de direito no
prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 10h30. .
Nº 13554-0/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF024684 - Luciana Seixo
de Britto Sallaberry Cayres, DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta, DF033949 - Rogerio Meira Lima, DF09672E - Khadine Araujo do
Nascimento, DF09923E - Tatiane Ferreira Martins. R: ANGELA NOVAIS DE CARVALHO SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo
a apelação (fls. 77/83) nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto quanto à parte que confirmou os efeitos da tutela antecipada (art. 520, inciso
VII, do CPC). Intime-se o apelado para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal. Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 13h20. Marília Garcia
Guedes,Juíza de Direito Substituta DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Defiro, em parte, os requerimentos formulados à fl. 259. Considerando que
o sistema INFOJUD não está implementado neste Juízo, oficie-se à Receita Federal requisitando informações apenas quanto ao endereço da
executada, eventualmente constante em seus cadastros. Vindo a resposta, dê-se vista ao exequente. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012
às 14h17. Marília Garcia Guedes,Juíza de Direito Substituta .
Nº 226988-5/11 - Consignacao Em Pagamento - A: LEIDIMAR CHAGAS DA SILVA. Adv(s).: DF023678 - ANDERSON VAN GUALBERTO
DE MENDONCA. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF025309 - CELSO MARCON. Certifico que a publicação de fl. 125 é ineficaz, tendo em
vista que não considerou o requerimento de fl. 123 e não constou o patrono da parte ré. Por essa razão, incluí em pauta, nesta data, o despacho
de fl. 124 para nova publicação. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 10h43. DESPACHO - Junte-se a petição que se encontra na capa
dos autos (prot. 4667979), anotando-se o nome do advogado ali constante. Instados a se manifestar sobre a produção de provas, a autora deixou
transcorrer o prazo sem manifestação e a ré postulou pelo julgamento antecipado da lide. Dessa forma, não havendo preliminares ou questões
processuais pendentes de apreciação, façam os autos conclusos para sentença, nos termos do artigo 330, I, CPC, eis que não há necessidade
de produção de provas adicionais. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h50. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 207903-5/11 - Revisao de Contrato - A: ADRIANA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. R:
BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. ADRIANA DE SOUZA SANTOS interpôs, com fundamento no art. 535, do
Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 111/115, sob o fundamento de que existe omissão e contradição no
"decisum", visto que a embargante não teve ciência do teor das clásulas contratuais do contrato de Leasing e que, portanto, não foi clara a
concessão da faculdade de realizar o pagamento do valor residual garantido. Os embargos foram interpostos no prazo legal, previsto no art. 536 do
Código de Processo Civil. É o relato que basta. A sentença embargada não padece de qualquer dos vícios previstos pelo art. 535, incisos I e II, do
CPC, restando evidente que o que pretende a parte Autora é obter efeitos infringentes para os embargos opostos, o que não se admite. Ademais,
o mero inconformismo da parte com a decisão contrária à sua pretensão não constitui motivação para acolhimento de embargos declaratórios.
Assim, rejeito os embargos opostos, mantendo integralmente a sentença de fls. 111/115. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira,
06/08/2012 às 11h40. Marília Garcia Guedes,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 111173-5/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: HUGO REBELLO. Adv(s).: DF009114 - Hugo Rebello. R: ALBERTO ALVES
FERNANDES. Adv(s).: DF001853 - Zulma Grecia da Silva, DF025422 - Antonio Carlos Paiva Futuro. Estando evidenciado o adimplemento da
obrigação pelo pagamento, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 794, I, e 795, ambos do CPC. Custas eventualmente em
aberto, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados à fl. 86
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