TJDFT 03/08/2012 - Pág. 572 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012
8ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2012
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 128384-3/06 - Acao Penal - R: SERGIO BONANI MACAO e outros. Adv(s).: DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES ,
DF011647 - Isaque Renan Portela Gomes. CERTIDAO - Certifico que intimo a defesa do(a)(s) réu(ré)(s) SERGIO BONANI MACAO para
apresentar as alegações finais. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 16h43. .
Nº 166311-3/10 - Acao Penal - R: ANDRE LUIZ FORTUNATO DE ANCHIETA FRENKLE. Adv(s).: DF022821 - LUIZ CARLOS BRITO
SIMOES, DF030482 - Jose Augusto Jungmann. CERTIDAO - CERTIDÃO Certifico que intimo a defesa do réu para apresentar as alegações
finais. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 16h30. .
Nº 189109-2/11 - Incidente de Insanidade Mental - A: NUBIA ALVES MACEDO. Adv(s).: DF014670 - FABRIZIO JACYNTO LARA,
DF031107 - Angela Maria Pacheco Soares. CERTIDAO - CERTIDÃO Certifico que intimo o advogado da pericianda acerca da data designada
para a realização do exame no IML, a saber: dia 15/08/2012, às 9 horas. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 15h22. .
Nº 38842-7/09 - Acao Penal - R: DORIVAN SOARES DA SILVA. Adv(s).: GO009549 - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA. CERTIDAO Intime-se a(s) defesa(s) do(a)(s) réu(ré)(s) acerca da data designada para o interrogatório do acusado na Vara do Crime de Campos Belos/GO,
no dia 29/08/2012, às 9h30min. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 13h47. .
Nº 119929-7/11 - Acao Penal - R: ARILTON LUIS NUNES VIEIRA. Adv(s).: DF031455 - LEONARDO NASCIMENTO JACOME.
CERTIDAO - CERTIDÃO Certifico que intimo a(s) defesa(s) do(a)(s) réu(ré)(s) ARILTON LUIS NUNES VIEIRA, da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 29/10/2012, às 14h30min. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h36. .
Nº 61448-0/12 - Acao Penal - R: MARCELO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. CERTIDAO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 08/08/2012, às 14h, para a audiência de instrução e julgamento. Nada mais. Brasília, DF, 18 de julho
de 2012 às 17h37.. .
DECISAO
Nº 82636-5/12 - Restituicao - A: LUCIO DA SILVA ATHAYDE e outros. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA.
DECISAO - De fato, os requerentes não figuram como vítimas nos autos do processo 37722-3, em curso nesta vara, no qual PAULO VILAR
BARRETO foi denunciado, pela prática do delito previsto no art. 171, caput, e art. 288, todos do CP. Ademais, eventual restituição somente poderia
ocorrer ao final do processo, quando se definirá eventual valor a título de reparação do prejuízo causado às vítimas, no caso de condenação.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição. Intimem-se. Brasília, DF, 31 de julho de 2012 às 20h38.. Lucas Nogueira Israel,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 82656-6/12 - Restituicao - A: ADRIANO DE SOUZA. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. DECISAO - De fato,
o requerente não figura como vítima nos autos do processo nº 37722-3, em curso nesta vara, no qual PAULO VILAR BARRETO foi denunciado,
pela prática dos delitos previstos no art. 171, caput, e art. 288, todos do CP. Ademais, eventual restituição somente poderia ocorrer ao final
do processo, quando se definirá eventual valor a título de reparação do prejuízo causado às vítimas, no caso de condenação. Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de restituição. Intimem-se. Brasília, DF, 31 de julho de 2012 às 20h35.. Lucas Nogueira Israel,Juiz de Direito Substituto .
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2012
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 41173-0/12 - Acao Penal - R: EDERSON BATISTA BASTOS. Adv(s).: DF017040 - ERIC PIO BELO COELHO. CERTIDAO - Certifico
que intimo o advogado do acusado do réu EDERSON BATISTA BASTOS para apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Brasília - DF, quintafeira, 02/08/2012 às 16h18. .
Nº 81399-0/12 - Acao Penal - R: VINICIUS HENRIQUE TRINDADE LEANDRO. Adv(s).: DF036643 - LAYS RABELO RESENDE.
CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 15/08/2012, às 14h30, para a audiência de instrução e julgamento. Nada mais. Brasília,
DF, 02 de agosto de 2012 às 11h53.. .
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